AOPMBM

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REUNIÃO DE DIRIGENTES DE ENTIDADES FILIADAS Á FENEME - BELO HORIZONTE – MG.

No dia 23 de janeiro de 2009 (sexta-feira), reuniram-se, em Belo Horizonte / MG, na sede do COPM, os dirigentes de Entidades de Oficiais Militares Estaduais e do Distrito Federal, filiadas à FENEME – FEDERAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS. Na oportunidade, compareceram representantes das Entidades de Oficiais Militares Estaduais de SANTA CATARINA, BAHIA, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, SERGIPE, GOIÁS, RIO GRANDE DO SUL, PARANÁ, BRASÍLIA, ALAGOAS, MARANHÃO e SÃO PAULO, ALÉM de MINAS GERAIS, representada pela AOPMBM, COPM E UMMG.

Seguindo a Pauta da reunião, foram tratados os seguintes tópicos:



a) Previdência dos Militares Estaduais e Distrito Federal - Definir: modelo – percentuais / b) Mapeamento de parlamentares para reforço político / c) Ingresso de Oficias militares nas Instituições – Exigências / d) Orçamento da União - Emendas parlamentares / e) Força Nacional de Segurança Pública - promover regularização legal / f) Conferências Nacional, Estaduais e Municipais de segurança pública (CONSEG 2009) / g) Reuniões com maior freqüência / h) Procedimentos e estratégias para encaminhamento e votação da PEC 300 / i) Definição de procedimentos a serem adotados para que as Associações Federadas possam ingressar com ações no STF, utilizando a FENEME (ADIN) / j) Proposta de criação de um Conselho Federal para regular as atividades dos oficiais e das Instituições Militares Estaduais (nos moldes do CNJ e do CNMP) / l! ) Exame da viabilidade da fixação de um piso salarial nacional / m) Propositura de PEC alterando a exigência de reserva obrigatória (ou com proventos integrais) após ser diplomado em cargo eletivo / n) Intensificar medidas de padronização nacional em todos os níveis (salários, doutrinas, regulamentos disciplinares, etc) - CNCG PM/BM / o) Reforçar a importância dos gabinetes militares nos Estados / p) Lavratura do Termo Circunstanciado como política Nacional para as PM / q) Próximos Encontros Nacionais (ENEME) e Congressos Nacionais (CONAME) 2009 / r) Justiça Militar Estadual – importância; necessidade de preservação.



O encontro faz parte de um trabalho de busca de padronização nacional de assuntos atinentes às Instituições Militares Estaduais; tais como, vencimentos e legislação interna, entre outros. As Reuniões obedecem a um calendário de encontros programados para o ano em exercício e traçam comportamentos a serem observados pelas entidades de Oficiais Militares Estaduais, obviamente, dentro da realidade de seu Estado. TEM COMO OBJETIVO MAIOR O FORTALECIMENTO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES MILITARES ESTADUAIS.



Nesta ocasião, A ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA PM/BM DE MG teve o prazer de recepcionar os representantes das demais Entidades de Oficiais. Pudemos contar com a colaboração e parceria do Clube dos Oficiais, que hoje integra conosco a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais. Importante frisar que a FENEME já agrega 25 (vinte e cinco) Entidades de Oficiais Militares Estaduais no País.



Os assuntos colocados em pauta foram demasiadamente discutidos e as incumbências para a busca dos objetivos traçados foram distribuídas às Entidades Estaduais.



Vê-se que estamos nos articulando nacionalmente. Vê-se que estamos descobrindo a importância de nos fortalecermos como um todo. Observamos que as necessidades, as realidades, as mágoas, os sucessos, os problemas, as atividades e a importância das Instituições Militares Estaduais não diferem acentuadamente de um Estado para o outro. Logo, descobre-se que é possível padronizar comportamentos; que é possível padronizar vencimentos; que é possível e necessário olhar com bons olhos para a Segurança Pública; que é possível e necessário que a União participe com maior eficiência da Segurança Pública nos Estados; que é extremamente necessário que tenhamos voz independente, o que, infelizmente, não têm nossos Comandantes; descobrimos que assuntos que nos dizem respeito tem que ter a nossa participação, seja em âmbito de Estado ou de União. Enfim, nos descobrimos fortes,! com número grande de bons cidadãos; com boa possibilidade de fazer nossos representantes políticos; com boa possibilidade de exigir respeito para com as pessoas que preservam a segurança pública no País.



A UNIÃO DAS ENTIDADES DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS É UM CAMINHO SEM VOLTA. É UM CAMINHO DE BUSCA DA VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS QUE INTEGRAM AS INSTITUIÇÕES MILITARES ESTADUAIS. É UM CAMINHO DE BUSCA DA VALORIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DA TRANQUILIDADE PÚBLICA NOS ESTADOS.



ESTAREMOS JUNTOS....



A ASSOCIAÇÃO É NOSSA... visite nosso site: www.aopmbm.org.br e participe da nossa enquete.



Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2009.



Nelson Henriques Pires – 1º Ten PM

Presidente da AOPMBM

Fonte: AOPMBM - 27/01/2009

Wellington A. Oliveira - Colaborador