quarta-feira, 10 de março de 2010

Governo democrático de Lula quer dar golpe em militares

DiviNews
Com medo de perder votos para Dilma Rousseff governo apresenta proposta prá lá de radical contra a PEC 300 - Quer a suspensão de tramitação de emendas até as eleições em 5 de outubro

O governo quer colocar em curso uma inédita manobra, que o legislativo abra mão de uma de suas mais importantes prerrogativas, passarem um ano sem analisar propostas de emendas à constituição.

O governo federal e os governos estaduais temem as conseqüência do aumento de milhares de policiais que ganham hoje cerca de R$ 800 reais e passem para R$ 3,5 mil reais.

O Lobby dos militares é grande e por isto o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) fez esta indecorosa proposta: que não se vote mais PEC alguma até depois das eleições em 5 de outubro.

A intenção do governo é barra a PEC 300 que já foi aprovada em primeiro turno. O governo não quer onerar os cofres públicos de imediato.

Os únicos três partidos, PSOL, PDT e PPS, se posicionaram contra a manobra do governo de paralisar as PEC´s no Congresso.
“O governo petista não está suportando o peso da democracia. Essa decisão não é de hoje, já foi tomada desde a semana passada. O Brasil não está em uma situação de guerra para que as PECs não sejam votadas”, afirmou o deputado Major Fábio (DEM-PB).

“Isso é inaceitável, é antijurídico, antirregimental e até inconstitucional. E vamos utilizar todos os recursos para forçar a votação da proposta em segundo turno”, disse Paes de Lira, que é coronel da Polícia Militar.

Já o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), afirma que paralisar as PECs significa literalmente o fechamento do Congresso. Isso não é democracia, é um acordo de grupos de poder. É uma estranha cabeça política que se organizou no Brasil. Quando não é satisfatório o resultado, se interrompe a votação. Que democracia é essa?”, questionou o parlamentar fluminense.

Segundo Miro, os parlamentares favoráveis à matéria vão obstruir as votações caso a proposta do governo seja aprovada. “Isso é de uma gravidade ímpar. A Constituição determina como funciona o Parlamento. Ninguém pode dizer que essa matéria não pode ser votada e aquela pode. Eu estou pasmo.”

O pedetista ressalta que não há sustentação no argumento de que a pressão de policiais e bombeiros pela votação da matéria estaria incomodando os parlamentares. “O povo é bem-vindo e tem que vim fazer pressão sim. E se essa pressão contrariar os meus princípios, eu voto contrário. Isso aqui não pode virar uma Casa de conveniências.”


Fonte: Congresso em Foco

terça-feira, 9 de março de 2010

Carro estacionado em local proibido provoca briga entre policias civis e militares na zona norte de SP

Segundo testemunha, momento mais tenso foi quando 80 policiais se preparam para atirar

Clayton Freitas, do R7
Um corsa parado em frente a uma garagem no número 210 da rua Antonio Lopes, na Vila Guilherme, zona norte de São Paulo, quase protagonizou uma cena de guerra entre agentes das Polícias Civil e Militar de São Paulo.

Segundo o sargento da Policia Militar Agnaldo Barbosa, por volta das 17h desta segunda-feira (8) o proprietário da casa localizada no 210 da rua Antonio Lopes, o fotógrafo João Roberto, acionou o 190 para que o carro que estava parado em frente à sua garagem e proibindo a entrada ou saída fosse retirado.

Segundo João Roberto, que possui um restaurante neste mesmo endereço, os policiais militares faziam a averiguação do carro e, pela placa, perceberam que ele não tinha identificação.

No momento em que investigavam o chassi do veiculo, um policial civil foi até o local e, com arma em punho, começou a xingar os policiais militares.

- Ele [o policial civil] abriu e fechou rapidamente a carteira dizendo que era policial civil e que era para os policiais militares tirarem as mãos do seu carro, pois todos eles eram uns merdas.



Em seguida, segundo o sargento Agnaldo Barbosa, foi chamado reforço por parte da Polícia Militar. Entre eles, estava um P2 (como é chamado o agente da Polícia Militar que fica a paisana registrando os fatos). O policial civil, que não teve seu nome divulgado, tentou agredir o P2 e aí teve início a confusão.

João Roberto disse que o policial civil também apontou a arma para os policiais militares e tentou agredi-lo. Ele tentou revidar e foi contido pelos policiais militares. Enquanto isso, o policial civil telefonou para outros agentes e, em questão de minutos, segundo João Roberto, várias viaturas da Policia Civil foram até o local. Entre elas, as especializadas do Garra (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos) e do Goe (Grupo de Operações Especiais).

Segundo João Roberto, o momento mais tenso foi quando o policial civil não identificado tentou novamente agredir os policiais militares. Cerca de 40 agentes da policia militar e outros 40 da civil empunharam suas armas e se preparam para atirar. Entre os armamentos, estavam, de ambas as partes, pistolas e sub-metralhadoras.

A cena assustou os moradores da região e também interrompeu temporariamente o tráfego na rua Antonio Pontes quase esquina com a Joaquina Ramalho. Até por volta das 18h30, a reportagem do R7 constatou ao menos duas viaturas do Goe e pelo menos seis da Polícia Militar. O policial civil foi encaminhado pela corregedoria da Policia Civil e não teve o seu nome revelado.

A reportagem do R7 tentou falar com algum responsável do Goe mas, segundo os agentes, ninguém poderia dar entrevista. Um deles inclusive empunhava uma submetralhadora em frente ao estabelecimento de número 236.

Espanto

Moradores da região onde aconteceu o desentendimento entre os policiais militares e civis relataram que se assustaram com a confusão o motorista Leonardo Sagioli afirmou que estava conversando com amigos quando percebeu a confusão.

- Eu acho que eles [policiais civis e militares] têm muito mais para fazer do que ficar aí mostrando arma um para o outro.

O aposentado Edélcio Alves afirmou que tudo parou na rua.

- É um absurdo policiais armados até os dentes ficarem com essa rixa enquanto a bandidagem tá solta por aí.

quarta-feira, 3 de março de 2010

Câmara Federal aprova piso nacional para policiais


Pressionada, Câmara aprova piso nacional para policiais

Acesso ao Congresso foi bloqueado e deputados reclamaram da intimidação; proposta seguirá para o Senado
Denise Madueño, da Agência Estado

Policiais militares fizeram uma manifestação ocupando a Esplanada dos Ministérios



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Com forte pressão de policiais durante todo o dia, com deputados reclamando de intimidação e com bloqueio de acesso ao prédio do Congresso, a Câmara aprovou na noite de terça-feira (2) o texto principal da proposta de mudança na Constituição que fixa um piso nacional provisório para os policiais civis, militares e para integrantes do corpo de bombeiros, no valor de R$ 3.500 para soldados e de R$ 7.000 para oficiais. Os deputados ainda votarão itens do projeto, o que permitirá mudanças no texto aprovado.

O placar registrou 393 votos favoráveis e duas abstenções. Após a conclusão da votação em dois turnos na Câmara, a proposta seguirá para o Senado. Cerca de 120 policiais militares acompanharam a sessão nas galerias da Câmara. Além do valor provisório, o projeto estabelece que uma nova lei federal fixará um piso definitivo, no prazo de seis meses. Junto com a nova lei, será criado um fundo a ser bancado pela União para complementar o pagamento dos salários, atualmente de responsabilidade dos Estados.

Os deputados não souberam especificar o impacto que o piso provocará nos orçamentos, por causa das diferenças nas tabelas salariais. De acordo com assessores técnicos da Câmara, que acompanharam a tramitação da proposta, a remuneração média da Polícia Militar (PM) da Bahia, por exemplo, é de R$ 1.412,32, no caso do soldado, e de coronel, R$ 5.856,84.

No caso de São Paulo, a média salarial é maior: R$ 2.015,40 para o primeiro soldado e de R$ 7.979,82, para coronel. Policiais têm reivindicado a equiparação salarial com os seus equivalentes do Distrito Federal, cuja remuneração é a mais alta. Lá, um primeiro soldado recebe R$ 4.129,73 e o coronel, R$ 15.355,85.

Pressão

A votação foi polêmica. Diversos deputados questionaram a constitucionalidade da proposta e a pressão dos policiais. "Não podemos votar sitiados. Desde as 3 horas (15 horas de ontem) estão fechando a entrada principal, impedindo que os carros circulem. Não podemos ter esse constrangimento. Há uma barreira militar na porta", protestou no plenário o deputado Paulo Delgado (PT-MG).

Pela manhã, policiais militares fizeram uma manifestação ocupando as seis pistas da Esplanada dos Ministérios no sentido do Congresso impedindo a circulação de carros. À tarde, bloquearam a passagem na pista de acesso ao Congresso. Antes da reclamação de Delgado, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), havia registrado no plenário a intimidação que alguns deputados estavam sofrendo pelos policiais.

Negociação

O governo e o PT tentaram evitar a votação, com a proposta de uma negociação no texto do projeto. Porém, prevaleceu o texto apresentado pelo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). O senador foi até a reunião de líderes da Câmara com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), para entregar o texto que os deputados aprovaram ontem. Temer, ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, mostrou durante todo o dia a disposição de votar o texto.

Os deputados José Eduardo Cardozo (PT-SP) e Arnaldo Madeira (PSDB-SP) estavam entre os parlamentares que questionaram o projeto. Segundo eles, a proposta acabará sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF) porque contém uma série de inconstitucionalidades. Eles citaram, como exemplo, a criação, sem a devida competência para isso, de despesas para a União. Além disso, afirmaram que o piso poderá superar o limite estadual dos gastos com pessoal, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).