Estado quer empréstimo de R$ 3,1 bilhões para viabilizar obras

Recursos são para as áreas de infraestrutura rodoviária, mobilidade urbana e segurança pública

Amália Goulart - Do Hoje em Dia - 11/04/2012 

MAURICIO DE SOUZA - 27/07/2011

Estado pretende alavancar o desenvolvimento das áreas do entorno do vetor Norte da capital

Com uma dívida com a União de R$ 62,1 bilhões, o governo estadual pediu autorização à Assembleia de Minas para contrair empréstimos de R$ 3,1 bilhões para investimentos, que não serão feitos com recursos próprios. Como já adiantou o Hoje em Dia, os recursos são para aportes nas áreas de infraestrutura rodoviária, mobilidade urbana e segurança pública. O dinheiro será destinado à redução do índice de criminalidade violenta, garantia de segurança na Copa de 2014 e construção de estradas em regiões consideradas centros econômicos do Estado.

O secretário-adjunto da Fazenda, Pedro Meneguetti, chegou a admitir, no texto do projeto de lei encaminhado aos parlamentares, que a administração paga R$ 4,2 bilhões por ano somente com os encargos da dívida, ou seja, juros e amortizações. Mas o secretário informa que o Estado tem dinheiro para pagar a nova dívida, já que as receitas anuais são da ordem de R$ 22 bilhões. Grande parte desse recurso, no entanto, é destinada ao pagamento de pessoal. O valor total da dívida mineira é da ordem de R$ 62,1 bilhões.

O governo estadual informou à Assembleia que tentou contrair financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), porém, a entidade se recusou a fornecer recursos em 2012. A saída da administração do governador Antonio Anastasia (PSDB) foi recorrer a outros organismos de fomento. Obteve êxito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Corporação Andina de Fomento (Caf). O BID ainda contribuiu, mas com um valor pequeno frente ao pleiteado pelo Estado. Dos R$ 3,1 bilhões em empréstimos a serem contratados, o Banco Interamericano irá disponibilizar R$ 145,6 milhões.

“A alteração ora proposta deve-se a alteração de escopo da operação em contratação junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, uma vez que este agente financiador demonstrou, após as negociações, disponibilidade para empréstimo para o setor rodoviário apenas a partir do exercício 2013”, diz trecho da justificativa ao projeto de lei apresentada por Meneguetti.

O secretário ainda negou que o Estado não tenha recursos para os investimentos. “Não se deduza dessa afirmativa que o governo de Minas Gerais irá se eximir da responsabilidade de investir no setor com recursos próprios”, completou Meneguetti. Segundo ele, mais investimentos estão previstos no orçamento.

A assessoria de comunicação da secretaria informou que as obras não serão realizadas com recursos próprios porque os financiamentos, com condições atrativas, representam a oportunidade de ampliação de investimentos.