Amorim
demonstrava sua preocupação com a situação na Guiné Bissau e explanava
sobre a situação do Brasil em relação a outras nações, mas os senadores o
questionaram sobre a situação salarial das Forças armadas brasileiras.
Remuneração dos militares - Durante o debate, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
observou que, além dos reduzidos investimentos, as Forças Armadas
enfrentam ainda o problema dos baixos vencimentos de seus oficiais,
quando comparados a funcionários de nível semelhante no próprio
Executivo e nos outros Poderes. A mesma preocupação foi demonstrada pelo
senador Roberto Requião (PMDB-PR), que sugeriu a realização de uma
audiência para tratar do assunto.
Reajuste dos militares - Durante o debate, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
observou que, além dos reduzidos investimentos, as Forças Armadas
enfrentam ainda o problema dos baixos vencimentos de seus oficiais,
quando comparados a funcionários de nível semelhante no próprio
Executivo e nos outros Poderes. A mesma preocupação foi demonstrada pelo
senador Roberto Requião (PMDB-PR), que sugeriu a realização de uma audiência para tratar do assunto.
Fala do senador Aloysio Nunes Ferreira: "...vou,
Sr. Ministro, me restringir a uma questão sordidamente material que é o
orçamento. Foi um tema que abordei quando discuti da tribuna do Senado
uma medida provisória que continha uma série de estímulos à indústria
nacional de defesa. Tem razão V. Exª quando diz que o orçamento oscila
um pouco mais alto, um pouco mais baixo, mas sempre num nível muito
aquém das necessidades da defesa do nosso País, face inclusive aos
desafios do mundo moderno que V. Exª tão bem ressaltou. Mais ainda, há
participação ou parcela muito reduzida destinada a investimentos.
No que diz respeito à
remuneração de pessoal, se compararmos à remuneração dos nossos
militares, as pessoas que têm nível mais ou menos equivalente de
formação e de responsabilidade mais ou menos o
equivalente de formação e de responsabilidade em outros Poderes e, até
mesmo em alguns casos, no Executivo, a posição dos nossos militares é
muito detrimentosa.
Fico feliz em ouvir de V. Exª que há esforço e sensibilidade da Presidente para esse tema.
Mas, em relação ao orçamento, Sr. Ministro, não
me consta que tenha havido corte por parte do Congresso Nacional em
relação às propostas orçamentárias encaminhadas pela Presidente da
República. Eu creio que é efetivamente um problema do Poder Executivo, definição de prioridades do Poder Executivo.
E, aqui, a nossa Comissão de
Relações Exteriores do Senado tem sido sempre muito solícita em relação à
defesa, como tem que ser, pela importância do tema. Nós temos sido
acompanhados inclusive por assessores do Ministério da Defesa e das
Forças, que sempre nos dão as informações necessárias prontamente,
quando solicitadas. As emendas parlamentares originárias da nossa
Comissão, quando solicitadas, sempre são formuladas e apresentadas ao
orçamento. Mas eu creio que há um problema que precisa ser encarado
realmente pelo Poder Executivo de uma maneira mais, digamos assim,
eficaz do que tem sido, de modo que as palavras tenham correspondências
nos atos. “O homem é suas ações e mais nada”, já dizia o Padre Vieira.
Além de o orçamento
originário estar em um nível bastante baixo, como é reconhecido, há
também o problema do contingenciamento; não apenas o contingenciamento
das dotações originárias do orçamento das Forças e do Ministério, mas
também o contingenciamento de alguns fundos importantes de pesquisa que
alimentam o desenvolvimento tecnológico indispensável ao aprimoramento
da nossa defesa."
A mesma preocupação foi
demonstrada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), que sugeriu a
realização de uma audiência para tratar do assunto.
Fala do senador Roberto Requião: Outro
fato que me leva a intervir nesta reunião surge de uma conversa minha,
há pouco, indisciplinadamente, com o Senador Aloysio, que é o problema da miserável remuneração das Forças Armadas brasileiras.
O Senador Aloysio me dizia: “Requião, o Senado está abrindo concurso, agora. E um
médico recém-formado que entra pelo concurso do Senado inicia a sua
carreira com R$18 mil. Quanto ganha um general do Exército? Como anda a
remuneração das Forças Armadas?
Para termos uma opinião
definitiva sobre isso, a informação é fundamental. Não pode existir
decisão, nem podemos influir em nada sem termos uma informação correta.
Então, a minha sugestão a V.
Exª e ao Senador Fernando Collor é de que realizemos uma audiência, aqui
nesta comissão, para tratar desse assunto, perscrutar a fundo a
estrutura de remuneração das Forças Armadas e, por exemplo, compará-la
com as remunerações desse mágico Senado Federal, onde um policial, se
não me engano, começa também com R$18 mil, que talvez não seja o salário
final de um general do Exército. Essas informações são importantes.
Eu gostaria que V. Exª,
Ministro, analisasse a oportunidade dessa proposta. Inclusive, tenho um
projeto que tramita no Senado, se não me engano está na Comissão de
Constituição e Justiça, tornando obrigatória a publicação da folha com a
remuneração e todos os aditivos que possa ter – salário e remuneração,
aditivos e vantagens – todo funcionalismo da República. De todos os
poderes e da administração direta e indireta.
Pelo que sei e na qualidade
de asp. of. cav., aspirante a oficial de cavalaria, desde o tempo em que
frequentei o CPOR do Paraná, essa estrutura remuneratória das Forças
Armadas em relação a outros funcionários da República está
extraordinariamente pobre e defasada. E seria interessante que nos
informássemos a fundo, para que finalmente tomemos uma posição a
respeito disso.
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Publicamos
aqui os emails de Roberto Requião e Aloysio nunes, que fazem parte da
comissão e se interessaram pela remuneração dos militares. Alguém
solicitou, por achar que seria interessante que militares lhes enviasse
emails sobre o assunto e a situação atual. roberto.requiao@senador.gov.br e aloysionunes.ferreira@senador.gov.br TEXTO COMPLETODo site do Senado.
Fonte: http://sociedademilitar.com
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