Coronel Mário Pantoja e major José
Oliveira são condenados a 258 e 158 anos, respectivamente, por mortes de
19 integrantes do MST em 1996
O Tribunal de Justiça (TJ) do Pará determinou nesta segunda-feira a
prisão dos dois policiais militares envolvidos no massacre de Eldorado
dos Carajás, no Estado. O coronel Mário Colares Pantoja e o major José
Maria Pereira de Oliveira foram condenados no caso que, em 1996,
provocou a morte de 19 trabalhadores sem-terra.
Neste ano, um protesto lembrou os sem-terra mortos em Eldorado de Carajás
O juiz Edmar Pereira, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de
Belém, mandou expedir nesta manhã os mandados de prisão contra os dois
militares. Pantoja foi condenado a 258 anos e o major Oliveira a 158
anos e 04 meses de prisão. Segundo o TJ, eles devem ser presos nas
próximas horas já que foram esgotadas todas as possibilidades de
recursos.
Os únicos condenados entre os 149 policiais acusados do massacre,
Pantoja e Oliveira apresentaram diversos recursos nos tribunais
superiores que permitiram a permanência em liberdade desde a condenação,
em maio de 2002, até hoje.
No texto da decisão, o juiz considerou o “exaurimento das vias
recursais perante o superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal
Federal”. Os mandados foram enviados ao delegado-geral, Nilton Jorge
Barreto Atayde, que efetuará a prisão dos militares, que devem ficar em
um prisão especial.
O confronto
O confronto
O massacre de Eldorado dos Carajás ocorreu em 17 de abril de 1996
quando um grupo de manifestantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) que
bloqueava uma estrada no Pará foi disperso a tiros pela polícia. A ação
policial deixou 19 mortos e cerca de 50 feridos entre os manifestantes,
que exigiam a desapropriação de uma fazenda na região para a inclusão no
programa de reforma agrária.
Após vários anos de um processo complexo, a Justiça considerou apenas
os dois oficiais que comandavam os policiais como os responsáveis pelo
massacre e absolveu os agentes e suboficiais que dispararam, com o
argumento que cumpriam ordens superiores.
O MST considerou que a absolvição da maioria dos acusados e a
liberdade que desfrutavam os dois únicos condenados mostra que o Brasil
supostamente tolera a violência no campo. "O MST agora está satisfeito
com essa decisão judicial. Apesar de se tratar de um caso muito antigo, o
massacre de Eldorado dos Carajás era emblemático para o Movimento e
para os direitos humanos no Brasil", disse o coordenador da organização
no estado do Pará, Ulisses Manaças.
A ordem de detenção dos condenados coincidiu com a divulgação nesta
segunda-feira de um relatório do Episcopado brasileiro que divulgou que a
violência rural no país cresceu no ano passado, apesar do declínio do
número de mortes por conflitos no campo de 34 em 2010 para 29 em 2011.
"Chama a atenção que os conflitos pela posse da terra subiu de 853 em
2010 para 1.035 em 2011, um crescimento de 21,32%, assim como o aumento
do 177,6% do número de camponeses ameaçados de morte (de 125 a 347)",
destacou o estudo.
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