Uma
ação liderada pela Promotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo,
em parceria com agentes da 151ª Delegacia de Polícia, do 11º Batalhão de
Polícia Militar e do Grupo de Apoio às Promotorias (GAP) do Ministério Público do
Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu, em flagrante, o Coronel PM
Gilberto Fernando de Chagas, e outros dois homens, pela prática de
estelionato. A pedido do MPRJ, a prisão de Chagas foi convertida em
preventiva.
Chagas, com a ajuda dos comparsas,
enviava aos moradores da cidade cartas convocando-os a comparecer à
Sociedade Esportiva Friburguense, para se inscrever no “Programa de
Qualificação Profissional”. “O mecanismo utilizado pelo Coronel, para
acionar os moradores, foi um ‘comunicado oficial’, contemplando o
endereço, levando os destinatários a crerem se tratar de convite oriundo
da própria administração pública, o que lhes proporcionaria vantagem e
obtenção de emprego e renda”, informou o Promotor de Justiça Giuliano
Seta.
Para dar credibilidade à farsa, o grupo
também usou a expressão “Programa Gera Mais Emprego”, para induzir os
leitores ao erro. Assim, levaram as pessoas que receberam as cartas a
pensarem que se tratava de um programa de incentivo estatal. As cartas
também faziam referências ao “Fundo de Amparo ao Trabalho”, expressão
similar ao “Fundo de Amparo ao Trabalhador”, previsto pela Lei n°
7998/90.
De acordo com o Promotor de Justiça
Giuliano Seta, a correspondência ressaltava a importância dos
interessados comparecem ao local de inscrição, portando identidade e
CPF, além do comprovante de residência. “Nossa preocupação é que os
dados fornecidos pelas vítimas pudessem ser usados de forma irregular,
como na obtenção de empréstimos consignados”, afirmou o Promotor.
Segundo a convocação, os cursos seriam
ministrados em Santa Cruz/RJ, e o candidato receberia o valor mensal que
podia variar de R$ 30 a R$ 99, de acordo com o curso. O suposto
Programa Qualificador oferecia cursos nas áreas de petróleo e gás,
operador de telemarketing, operador de caixa, web designer, designer
gráfico, programador, dentre outros. O valor da inscrição e das
mensalidades, sem prazo para o pagamento da última parcela, era de R$
69,90.
Fonte: Correio do Brasil / policialbr
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