“A gente tinha um diagnóstico de que os homicídios ocorriam das 23h às 4h da manhã e que tinham uma intercorrência muito grande com episódios em bares. Fizemos um corte radical de fechar os bares. Mas não foi só isso, a lei estava dentro de um plano municipal. Intensificamos as políticas para adolescentes, para mulheres, as políticas de educação”, conta a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, que era secretária de Defesa Social de Diadema quando a lei foi implementada.
Regina explica que a legislação foi precedida de um amplo diagnóstico das causas dos homicídios na cidade e que a replicação da lei em outras cidades pode não produzir os mesmos resultados. “Temos de criar leis para cada situação. Diadema necessitava dessa lei, mas eu creio que outras cidades talvez não necessitem. Não posso dizer que uma lei nacional para fechar bares traria resultado”, diz.
Segundo a prefeitura, a maioria dos assassinatos na cidade, antes da aplicação da lei, ocorriam a partir de brigas, acertos de contas e por débito no tráfico de drogas. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município tem 386 mil habitantes.
“O grande mérito da lei de Diadema foi a forma como ela foi construída e implementada. Foi feita a partir de um trabalho de discussão com a sociedade. Outro mérito é que ela foi de fato aplicada. A fiscalização foi e é constante”, diz Carolina Mattos Ricardo, coordenadora de Gestão da Segurança Pública do Instituto Sou da Paz .
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