Reportagem do jornal Folha de S. Paulo
deste domingo (10/6) afirma que, apesar da percepção pública de que
escutas são intrumentos corriqueiros no trabalho de investigação e a
despeito dos recentes escândalos que trazem à tona conversas
telefônicas de políticos, a Polícia Federal se serve do recurso em
apenas 0,5% dos seus inquéritos. Das cerca de 100 mil investigações em
andamento, apenas 500 usam escutas para apurar informações.
A reportagem também menciona o
debate sobre a legalidade de algumas escutas como no caso das operações
Vegas e Monte Carlo, em que os investigadores se depararam com
conversas travadas com autoridades . Embora a Polícia Federal e o
Ministério Público defendam a legalidade de escutas nesses termos –
porque não eram os telefones das autoridades que estavam grampeados,
essa não é a opinião dos criminalistas que defendem réus envolvidos em
casos análogos.
Para os advogados é necessário,
sim, remeter a investigação ao Supremo Tribunal Federal quando forem
flagrados contatos com políticos. “Não se pode ter gravações como
primeira medida de investigação, já que são medida de exceção”, disse à
Folha, o advogado do senador Demóstenes Torres (sem partido – GO), Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
“Gravação telefônica é uma técnica essencial, mas as investigações não se resumem a elas”, declarou à Folha,
Oslain Santana, diretor de Combate ao Crime Organizado da PF. “A
investigação é um conjunto de técnicas clássicas – como vigilância,
interrogatórios e entrevistas – com técnicas especiais, autorizadas
pela Justiça, como quebra de sigilo bancário, interceptações
telefônicas, escutas ambientais e busca e apreensão”, diz o delegado.
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