Segundo a sentença, comentários deixados no site exaltam candidato como melhor escolha para a cidade
Do R7
O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Henrique Harris Júnior,
multou o candidato à prefeitura de São Paulo pelo PSDB, José Serra, em
R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada na internet.
A representação foi proposta pelo diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT).
Segundo a sentença, o site do candidato apresenta textos e vídeos que
podem ser comentados. Por meio deles, o juiz identificou que os
internautas reconhecem Serra como candidato à Prefeitura de São Paulo e o
enaltecem como a melhor escolha para a cidade.
- Os comentários, antes de serem publicados no site, passam pelo
crivo do representado por meio da ferramenta de moderação. O que causa
estranheza é o fato de não haver sequer um comentário negativo ou
questionador de sua candidatura. Pelo contrário, todos lhes são
favoráveis e depreciativos em relação aos adversários políticos,
configurando propaganda negativa.
A sentença de Harris Júnior é uma decisão de primeiro grau, cabendo
assim recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Em eleições
municipais, a competência para julgar os feitos relativos à propaganda
eleitoral e registro de candidaturas é dos juízes eleitorais.
Conforme prevê a legislação, a propaganda eleitoral somente é permitida a partir do dia 5 de julho, inclusive na internet.
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