Inverso
Situação se agrava com os aumentos salariais aprovados para a partir de 2013
OTO: ANGELO PETTINATI - 27.3. 2012
Protesto. A população de Vespasiano ficou indignada com o aumento de 59% nos salários dos vereadores
Se
o salários dos vereadores de Belo Horizonte são considerados altos pela
população - que, indignada, pressionou e impediu o último aumento
proposto -, no interior, o custo dos vereadores por eleitor é,
proporcionalmente, ainda mais exorbitante. Os parlamentares da capital
mineira custam menos para o eleitor do que os do interior, de uma forma
geral.
Quanto menor a cidade, maior é o custo do vereador para o cidadão e, contraditoriamente, menor é o tempo dedicado pelo parlamentar ao Legislativo. Nesse cálculo, somente são considerados os subsídios dos parlamentares, excluindo verbas de gabinete e outros benefícios, que tornam os Legislativos mais onerosos.
Essa situação pode se agravar a partir de 1º de janeiro de 2013, quando começa a vigorar o reajuste salarial dos parlamentares de várias cidades do interior, como Montes Claros, no Norte do Estado, Uberlândia, no Triângulo, e Juiz de Fora, na Zona da Mata. Nesses três municípios, o reajuste, em média, será de 48 %. O menor salário passará a ser de R$ 14.029,65, e o maior atingirá R$ 15.031,76.
Atualmente, os vereadores de Montes Claros, por exemplo, custam para o eleitor o triplo do que o cidadão da capital paga pelos seus parlamentares. Em Juiz de Fora, essa relação é de duas vezes e meia, e, em Uberlândia, de duas vezes.
Na cidade mineira com menor número de eleitores, Serra da Saudade, na região Centro-Oeste, onde votam apenas 1.092 pessoas, cada uma delas paga R$ 13,02 por mês para manter os salários dos nove vereadores. O valor é 62 vezes maior do que o pago pelos eleitores da capital para bancar os 41 vereadores, que é de R$ 0,21 por mês.
Os parlamentares saudadenses recebem, cada um, R$ 1.580,91, valor quase seis vezes menor que o subsídio recebido pelos parlamentares de Belo Horizonte. Entretanto, o que torna o vereador da cidade da região Centro-Oeste tão mais caro que o da capital é a proporção de vereadores por eleitor. Existe um parlamentar saudadense para cada 121 eleitores. Na capital mineira, a proporção é de um vereador a cada 44.620 eleitores.
Além de custar mais ao cidadão, o parlamentar do interior trabalha menos. Isso pode ser verificado pelo número de sessões ordinárias que os vereadores têm que participar. Com pouco mais de 100 mil eleitores, Patos de Minas, no Alto Paranaíba, é um exemplo. Os parlamentares se reúnem somente duas vezes no mês em sessões que duram três horas cada. Considerando o salário de R$ 6.639,00, cada sessão custa R$ 3.319,50. Em Caratinga, no Vale do Rio Doce, as sessões ordinárias são ainda mais raras. Os vereadores se reúnem apenas uma vez por mês e recebem salário de R$ 5.448,00.
Além das sessões em plenários, os parlamentares também participam de reuniões de comissões.
Acréscimo no número de vagas eleva despesa
Além do aumento dos salários dos vereadores a partir de 2013, outra situação que preocupa os eleitores é o incremento do número de cadeiras nas câmaras de algumas cidades mineiras.
Depois da aprovação da Emenda Constitucional 58 de 2009, que criou novas regras para definir a quantidade vereadores nas Casas Legislativas, o número de parlamentares deve ser maior em pelo menos 124 dos 853 municípios mineiros a partir da próxima legislatura. Em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, e em Itabira, na região Central, por exemplo, o número de vereadores vai passar de 11 para 17. Em Viçosa, na Zona da Mata, serão 15, cinco a mais do que a configuração atual.
Entretanto, nem todas as cidades que poderiam, optaram por aumentar o número de cadeiras. A pressão popular em algumas câmaras, como a de Muriaé, na Zona da Mata, e a de Uberaba, no Triângulo Mineiro, fez com que os atuais vereadores optassem por manter em 14 e 11, respectivamente, o número de cadeiras para a próxima legislatura.
Os prefeitos alegaram que não teriam condições de arcar com a novas despesas. (LP)
Quanto menor a cidade, maior é o custo do vereador para o cidadão e, contraditoriamente, menor é o tempo dedicado pelo parlamentar ao Legislativo. Nesse cálculo, somente são considerados os subsídios dos parlamentares, excluindo verbas de gabinete e outros benefícios, que tornam os Legislativos mais onerosos.
Essa situação pode se agravar a partir de 1º de janeiro de 2013, quando começa a vigorar o reajuste salarial dos parlamentares de várias cidades do interior, como Montes Claros, no Norte do Estado, Uberlândia, no Triângulo, e Juiz de Fora, na Zona da Mata. Nesses três municípios, o reajuste, em média, será de 48 %. O menor salário passará a ser de R$ 14.029,65, e o maior atingirá R$ 15.031,76.
Atualmente, os vereadores de Montes Claros, por exemplo, custam para o eleitor o triplo do que o cidadão da capital paga pelos seus parlamentares. Em Juiz de Fora, essa relação é de duas vezes e meia, e, em Uberlândia, de duas vezes.
Na cidade mineira com menor número de eleitores, Serra da Saudade, na região Centro-Oeste, onde votam apenas 1.092 pessoas, cada uma delas paga R$ 13,02 por mês para manter os salários dos nove vereadores. O valor é 62 vezes maior do que o pago pelos eleitores da capital para bancar os 41 vereadores, que é de R$ 0,21 por mês.
Os parlamentares saudadenses recebem, cada um, R$ 1.580,91, valor quase seis vezes menor que o subsídio recebido pelos parlamentares de Belo Horizonte. Entretanto, o que torna o vereador da cidade da região Centro-Oeste tão mais caro que o da capital é a proporção de vereadores por eleitor. Existe um parlamentar saudadense para cada 121 eleitores. Na capital mineira, a proporção é de um vereador a cada 44.620 eleitores.
Além de custar mais ao cidadão, o parlamentar do interior trabalha menos. Isso pode ser verificado pelo número de sessões ordinárias que os vereadores têm que participar. Com pouco mais de 100 mil eleitores, Patos de Minas, no Alto Paranaíba, é um exemplo. Os parlamentares se reúnem somente duas vezes no mês em sessões que duram três horas cada. Considerando o salário de R$ 6.639,00, cada sessão custa R$ 3.319,50. Em Caratinga, no Vale do Rio Doce, as sessões ordinárias são ainda mais raras. Os vereadores se reúnem apenas uma vez por mês e recebem salário de R$ 5.448,00.
Além das sessões em plenários, os parlamentares também participam de reuniões de comissões.
Acréscimo no número de vagas eleva despesa
Além do aumento dos salários dos vereadores a partir de 2013, outra situação que preocupa os eleitores é o incremento do número de cadeiras nas câmaras de algumas cidades mineiras.
Depois da aprovação da Emenda Constitucional 58 de 2009, que criou novas regras para definir a quantidade vereadores nas Casas Legislativas, o número de parlamentares deve ser maior em pelo menos 124 dos 853 municípios mineiros a partir da próxima legislatura. Em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, e em Itabira, na região Central, por exemplo, o número de vereadores vai passar de 11 para 17. Em Viçosa, na Zona da Mata, serão 15, cinco a mais do que a configuração atual.
Entretanto, nem todas as cidades que poderiam, optaram por aumentar o número de cadeiras. A pressão popular em algumas câmaras, como a de Muriaé, na Zona da Mata, e a de Uberaba, no Triângulo Mineiro, fez com que os atuais vereadores optassem por manter em 14 e 11, respectivamente, o número de cadeiras para a próxima legislatura.
Os prefeitos alegaram que não teriam condições de arcar com a novas despesas. (LP)
Análise
Trabalho não precisaria ser remunerado
Para
o cientista político e professor da Universidade Federal de Juiz de
Fora (UFJF) Paulo Roberto Leal, o modelo político brasileiro colabora
para onerar os municípios, que, em grande parte, dependem de repasses de
verbas federais e estaduais para se sustentarem. "Em outros países, muitas cidades pequenas têm uma espécie de conselho municipal, onde os próprios cidadãos se reúnem, voluntariamente, para deliberarem sobre os problemas de cada município", afirma Leal.
Segundo o cientista político e professor da PUC Minas Malco Camargos, "o que acontece nas Câmaras das cidades pequenas reflete de maneira piorada o que vemos na capital: subserviência em relação ao Executivo e baixa qualidade técnica".
"O ideal seria investir na qualificação de funcionários para melhorar o que é feito no Legislativo", diz o professor.
Fonte: Ilustração: http://enioricardo.blogspot.com.br/2012/02/vereador-quantos-candidatos-teriamos-se.html
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