Carlos Roberto
Artista move ação contra o site de buscas para tentar limpar o nome na internet
A apresentadora Maria da Graça Xuxa Meneghel perdeu a ação que movia
contra o Google no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 3ª turma do
tribunal decidiu, na terça-feira (26), que o site de buscas não deve ser
responsabilizado pelos resultados que contenham relação entre o nome da
artista e os termos "pedofilia" e "pornografia".
Para a ministra relatora do processo, Nancy Andrighi, culpar os provedores pelo conteúdo seria ilegítimo. Ele afirmou que o site é responsável somente pela indexação do material e não por controlar os resultados das buscas. A turma do STJ acompanhou, por unanimidade, o voto da relatora.
A apresentadora entrou com o pedido na Justiça do Rio de Janeiro, em outubro de 2010, para que o Google não apresentasse os links relacionados às palavras, que levam ao filme "Amor estranho amor", de 1979, no qual ela tem relações com uma criança.
Os envolvidos ainda podem recorrer da decisão e a expectativa da empresa é de que o caso gere jurisprudência, o que a livraria de ser condenada em processos semelhantes.
Para a ministra relatora do processo, Nancy Andrighi, culpar os provedores pelo conteúdo seria ilegítimo. Ele afirmou que o site é responsável somente pela indexação do material e não por controlar os resultados das buscas. A turma do STJ acompanhou, por unanimidade, o voto da relatora.
A apresentadora entrou com o pedido na Justiça do Rio de Janeiro, em outubro de 2010, para que o Google não apresentasse os links relacionados às palavras, que levam ao filme "Amor estranho amor", de 1979, no qual ela tem relações com uma criança.
Os envolvidos ainda podem recorrer da decisão e a expectativa da empresa é de que o caso gere jurisprudência, o que a livraria de ser condenada em processos semelhantes.
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