domingo, 29 de julho de 2012

Brasileiros lutam para escapar de fuzilamento na Indonésia

Alessandra Mello - Estado de Minas
Publicação: 29/07/2012 07:39 Atualização:



A polícia de Jacarta apresenta Marcos Archer, depois de prendê-lo com 13 quilos de cocaína, em 2003. No ano seguinte, foi a vez de Rodrigo Gularte, detido com seis quilos da droga escondidos em prachas de surfe
A polícia de Jacarta apresenta Marcos Archer, depois de prendê-lo com 13 quilos de cocaína, em 2003. No ano seguinte, foi a vez de Rodrigo Gularte, detido com seis quilos da droga escondidos em prachas de surfe  ((Bay Ismoyo/afp -20/8/03 )No Brasil não existe pena capital, mas o carioca Marcos Archer, de 50 anos, e o paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 39, foram condenados à morte. Presos na Indonésia, no Sudeste da Ásia, acusados de tráfico internacional de cocaína, eles podem ser fuzilados caso não consigam clemência do presidente do país, Susilo Bambang Yudhoyono. O Ministério das Relações Exteriores e a Anistia Internacional Brasil lutam para livrá-los da execução. Os dois são os únicos brasileiros no mundo sentenciados com pena de morte, prática condenada pela Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e já banida em muitos países.
O governo brasileiro atua com discrição no caso. Segundo informações do Itamaraty, as negociações vêm sendo feitas entre representantes da cúpula dos dois países, mas sem alarde, para não melindrar a população da Indonésia, país de maioria muçulmana, e evitar que haja pressão popular a favor da execução dos brasileiros. Na Indonésia, um condenado à morte pode apresentar duas cartas de clemência ao presidente do país. O primeiro pedido de perdão de Marcos Archer já foi rejeitado. O segundo ainda não foi respondido. Gularte também não obteve resposta ainda da primeira carta de clemência.
Mesmo restando uma esperança, a morte de Archer chegou a ser anunciada na imprensa da Indonésia como certa. O promotor do caso dele, Andi Konggoasa, em entrevista ao Jakarta Post, um dos jornais mais populares da Indonésia, levantou a possibilidade de o carioca ser fuzilado ainda este mês. Ele disse que estava preparando a execução de Archer, que já teria feito seu último pedido: uma garrafa de uísque. O governo da Indonésia, no entanto, negou a informação.
Além do desmentido, a esperança dos brasileiros de escapar da pena capital é reforçada pela decisão recente do presidente que, em maio, reduziu em cinco anos a pena da australiana Shapelle Corby, condenada em 2004 a 20 anos de prisão, depois de ter sido pega tentando entrar no país com alguns quilos de maconha. Outro fato que reforça a possibilidade de clemência é que, apesar de a pena capital oficialmente ainda vigorar no país, nos últimos oito anos nenhum sentenciado foi executado.
A execução na Indonésia é feita por fuzilamento. Doze soldados perfilados disparam contra o condenado. Somente duas armas têm balas. Se nenhum atingir o preso, ele é morto por um dos soldados com um tiro na cabeça.
Maurício Santoro, assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional Brasil, entidade que luta no mundo todo pela abolição da pena de morte, também tem esperança de que os dois obtenham perdão, mas acha muito difícil que a clemência seja absoluta. “O caso deles é sério. Os dois foram pegos com grande quantidade de droga. Os processos contra eles foram analisados com seriedade pela Justiça do país. Por isso, nosso trabalho é para que eles sejam liberados da pena de morte e não absolvidos dos crimes que eles cometeram”, afirma.
Para Maurício, a situação mais crítica é de Archer. O carioca não tem parentes. Os pais e o irmão já faleceram e ele está “isolado sentimentalmente” há muitos anos. Segundo o assessor, Archer tem recebido a visita de funcionários do escritório central da Anistia, que prestam atendimento psicológico a ele. O paranaense Gularte recebeu no mês passado a visita da mãe, Clarisse Gularte. Não foi a primeira vez que ela o visitou. Ele recebeu também a visita de outros parentes na prisão.
Droga na rota de esportistas
O carioca Marcos Archer e o paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte têm muito mais em comum do que a presença no corredor da morte. Os dois são de famílias de classe média alta, eram amantes de esportes e alegam não ter nenhuma relação estreita e constante com o tráfico.
 Archer entrou no país em 2003 com 13 quilos de cocaína, escondidos na armação de seu parapente. Ele alega que a droga serviria para pagar uma dívida contraída com um hospital em Cingapura, depois de um acidente em Bali. A sentença saiu no ano seguinte. Um grupo criado por amigos do carioca e batizado de Free Curumim – apelido dele quando garoto – se mobiliza pela sua libertação.
Advogado e parente de Gularte, Cesar Augusto de Carvalho Gularte cuida do paranaense, detido em 2004, no aeroporto internacional de Jacarta, capital da Indonésia, com seis quilos de cocaína escondidos em prancha de surfe. Em 2005, ele foi condenado à morte. Nem o advogado nem os coordenadores do Free Curumim quiseram dar entrevistas.
Segundo Maurício Santoro, assessor da Anistia Internacional, a entidade é contra a pena de morte porque ela viola o direito à vida e princípios dos direitos humanos como a proibição a formas cruéis de punições. De acordo com ele, apesar de ainda estar em vigor em 21 países, a pena de morte vem sendo abolida aos poucos. Desde 1980, 80 países baniram esse sistema de punição. No continente americano, somente os Estados Unidos e Cuba a adotam.  Em 2011, 1.680 pessoas foram executadas legalmente pelo Estado. Cerca de mil mortes ocorreram somente na China.

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