Valadares
Cada titular teria recebido R$ 50 para se registrar em outro município
FOTO: LEO FONTES - 5.8.2009
Indício.
Segundo o TRE, Valadares tem 199.942 eleitores e, segundo candidatos,
marca para 2º turno não foi alcançada devido às fraudes
A
Justiça Federal em Governador Valadares, no Leste de Minas, apura a
denúncia de que eleitores transferiram seus títulos para cidades
vizinhas em troca de dinheiro. O objetivo seria impedir que o eleitorado
do município atingisse a marca de 200 mil eleitores, o que o incluiria
entre as cidades com possibilidade de ter segundo turno. A suspeita
recai sobre a prefeita e candidata à reeleição, Elisa Costa (PT).
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Valadares possui 199.942. No início de junho, o cartório eleitoral da cidade enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relatório para a confirmação do cálculo, mas ainda não obteve resposta. Além dessa expectativa sobre a mínima diferença de 58 cidadãos, a acusação de fraude esquenta o início da campanha.
A denúncia partiu do PPS municipal, que apoia o candidato Rui Moreira (PSB). Segundo o presidente da legenda e advogado Mauro Bomfim, o caso teria ocorrido entre abril e maio deste ano, perto do fim do prazo para entrega de inscrições no TRE. "Houve uma transferência em massa de títulos eleitorais para outras cidades, como Marilac, Matias Lobato, Frei Inocêncio, Periquito, entre outras. Ainda recebemos uma denúncia de que era pago o valor de R$ 50 para cada", contou.
O PPS levou a suspeita ao Ministério Público e à Justiça. O processo está em fase de apuração, e o juiz responsável intimou aproximadamente 170 pessoas, de Marilac e Periquito para prestarem depoimento.
Elisa Costa não comentou a acusação, mas a prefeitura negou. "Trata-se de uma acusação improcedente, pois que a Justiça Eleitoral é autônoma e independente, sendo que o Executivo não interfere, nem tampouco tem essa intenção de interferir nas decisões e procedimentos da Justiça Eleitoral", afirmou, em nota, Schinyder Cardozo, procurador geral do município.
No fim do ano passado, a Câmara Municipal e a Justiça Eleitoral criaram o projeto Cidadania Jovem para incentivar a população entre 15 e 18 anos a requerer o título e buscar a marca de 200 mil eleitores.
Óbitos. Além da transferência suspeita, o advogado do PPS faz outra acusação. Segundo ele, há indícios de que, desde maio, os relatórios de óbitos passaram a ser entregues pelo INSS à Justiça Eleitoral quase que diariamente e não mais a cada três meses, como antes.
"Anteciparam as informações para não ter o segundo turno. Se o cadastro tivesse fechado até o dia 10 de junho, teria alcançado o número de 200 mil eleitores, e o segundo turno estaria garantido", afirma Bomfim.
A indefinição sobre o cômputo do eleitorado gera ansiedade entre os candidatos. "Nós temos mais de 200 mil eleitores, isso é fato. Mas existe uma pressão muito grande das facções políticas que não querem o segundo turno", acusa André Merlo (PDT).
"A demora causa uma ansiedade muito grande e atrapalha as composições que poderiam ser feitas. Mais partidos gostariam de lançar mais candidatos, e isso torna o jogo menos democrático", aponta Augusto Barbosa (PSDB).
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Valadares possui 199.942. No início de junho, o cartório eleitoral da cidade enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relatório para a confirmação do cálculo, mas ainda não obteve resposta. Além dessa expectativa sobre a mínima diferença de 58 cidadãos, a acusação de fraude esquenta o início da campanha.
A denúncia partiu do PPS municipal, que apoia o candidato Rui Moreira (PSB). Segundo o presidente da legenda e advogado Mauro Bomfim, o caso teria ocorrido entre abril e maio deste ano, perto do fim do prazo para entrega de inscrições no TRE. "Houve uma transferência em massa de títulos eleitorais para outras cidades, como Marilac, Matias Lobato, Frei Inocêncio, Periquito, entre outras. Ainda recebemos uma denúncia de que era pago o valor de R$ 50 para cada", contou.
O PPS levou a suspeita ao Ministério Público e à Justiça. O processo está em fase de apuração, e o juiz responsável intimou aproximadamente 170 pessoas, de Marilac e Periquito para prestarem depoimento.
Elisa Costa não comentou a acusação, mas a prefeitura negou. "Trata-se de uma acusação improcedente, pois que a Justiça Eleitoral é autônoma e independente, sendo que o Executivo não interfere, nem tampouco tem essa intenção de interferir nas decisões e procedimentos da Justiça Eleitoral", afirmou, em nota, Schinyder Cardozo, procurador geral do município.
No fim do ano passado, a Câmara Municipal e a Justiça Eleitoral criaram o projeto Cidadania Jovem para incentivar a população entre 15 e 18 anos a requerer o título e buscar a marca de 200 mil eleitores.
Óbitos. Além da transferência suspeita, o advogado do PPS faz outra acusação. Segundo ele, há indícios de que, desde maio, os relatórios de óbitos passaram a ser entregues pelo INSS à Justiça Eleitoral quase que diariamente e não mais a cada três meses, como antes.
"Anteciparam as informações para não ter o segundo turno. Se o cadastro tivesse fechado até o dia 10 de junho, teria alcançado o número de 200 mil eleitores, e o segundo turno estaria garantido", afirma Bomfim.
A indefinição sobre o cômputo do eleitorado gera ansiedade entre os candidatos. "Nós temos mais de 200 mil eleitores, isso é fato. Mas existe uma pressão muito grande das facções políticas que não querem o segundo turno", acusa André Merlo (PDT).
"A demora causa uma ansiedade muito grande e atrapalha as composições que poderiam ser feitas. Mais partidos gostariam de lançar mais candidatos, e isso torna o jogo menos democrático", aponta Augusto Barbosa (PSDB).
Chega lista de contas-sujas
Seguindo
a legislação, o Tribunal de Contas de Minas Gerais encaminhou para o
Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a listagem com a relação dos gestores
que tiveram suas contas reprovadas.
Está disponível a relação dos gestores que tiveram contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. A exceção são os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação da Justiça, ou que haja sentença a favor. (Da Redação)
Está disponível a relação dos gestores que tiveram contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. A exceção são os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação da Justiça, ou que haja sentença a favor. (Da Redação)
São Paulo
Candidatos iniciam campanha com críticas a oponentes
São
Paulo. No primeiro dia de campanha eleitoral em São Paulo, os
candidatos à prefeitura da cidade reforçaram críticas a adversários.
O petista Fernando Haddad fez uma caminhada e prometeu dar continuidade ao projeto do PT na cidade e apresentar o plano de governo até o dia 14. "A nossa é uma proposta de mudança sobretudo de parceria com o governo federal". Haddad aproveitou para cutucar o seu principal adversário José Serra e o prefeito da cidade Gilberto Kassab, aliado do tucano. Ele deu nota 3,6 para a gestão de Kassab em São Paulo. O prefeito teria dado a si mesmo nota 10.
Gabriel Chalita (PMDB), também criticou a nota de Kassab à sua gestão. Para o peemedebista, a avaliação do prefeito "é uma piada".
Já o candidato líder nas pesquisas, o tucano José Serra, participou de um evento na sede municipal do PSDB e pediu que a corrida eleitoral deste ano seja limpa, com foco em propostas para a cidade. Ele disse que seu objetivo será comparar as realizações da gestão Serra-Kassab com as administrações do PT na Prefeitura, com Luiza Erundina e Marta Suplicy.
Outros aspirantes à prefeitura mostraram bom humor no primeiro dia de campanha. Soninha Francine (PPS) e Celso Russomanno (PRB) encontraram-se e fizeram questão de tirar fotos juntos. Na hora do protocolar "boa sorte", Soninha brincou: "Boa sorte, mas nem tanto, né candidato?"
Paulinho da Força (PDT)fez caminhada e centrou seu discurso na educação, com propostas de criação de escola em tempo integral e de parcerias com ONGs para suprir a falta de creches.
O petista Fernando Haddad fez uma caminhada e prometeu dar continuidade ao projeto do PT na cidade e apresentar o plano de governo até o dia 14. "A nossa é uma proposta de mudança sobretudo de parceria com o governo federal". Haddad aproveitou para cutucar o seu principal adversário José Serra e o prefeito da cidade Gilberto Kassab, aliado do tucano. Ele deu nota 3,6 para a gestão de Kassab em São Paulo. O prefeito teria dado a si mesmo nota 10.
Gabriel Chalita (PMDB), também criticou a nota de Kassab à sua gestão. Para o peemedebista, a avaliação do prefeito "é uma piada".
Já o candidato líder nas pesquisas, o tucano José Serra, participou de um evento na sede municipal do PSDB e pediu que a corrida eleitoral deste ano seja limpa, com foco em propostas para a cidade. Ele disse que seu objetivo será comparar as realizações da gestão Serra-Kassab com as administrações do PT na Prefeitura, com Luiza Erundina e Marta Suplicy.
Outros aspirantes à prefeitura mostraram bom humor no primeiro dia de campanha. Soninha Francine (PPS) e Celso Russomanno (PRB) encontraram-se e fizeram questão de tirar fotos juntos. Na hora do protocolar "boa sorte", Soninha brincou: "Boa sorte, mas nem tanto, né candidato?"
Paulinho da Força (PDT)fez caminhada e centrou seu discurso na educação, com propostas de criação de escola em tempo integral e de parcerias com ONGs para suprir a falta de creches.
Estatística
MG terá mais 569 vereadores
número
de cadeiras nas Câmaras Municipais de Minas Gerais vai aumentar 7,2%
para a próxima legislatura em relação à atual. Atualmente, o número de
vereadores no Estado é de 7.871 e, por conta da recontagem populacional,
serão abertas 569 vagas, que chegarão a 8.440.
Nos sete maiores colégios eleitorais do Estado – Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem, Betim, Juiz de Fora, Montes Claros e Uberaba – apenas três tiveram aumento de cadeiras.
Uberlândia, no Triângulo, passou de 21 para 27. Em Montes Claros, no Norte de Minas, de 15 para 23. Em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, houve aumento de seis vagas, subindo de 17 para 23.
Conforme prevê a Emenda Constitucional 58, de 2009, os municípios podem aumentar o número de vagas para os Legislativos, de acordo com o crescimento populacional da cidade mensurado pelo Censo do IBGE. A legislação também estabelece um limite de vagas de vereador, segundo o número de habitantes. (Da Redação)
Nos sete maiores colégios eleitorais do Estado – Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem, Betim, Juiz de Fora, Montes Claros e Uberaba – apenas três tiveram aumento de cadeiras.
Uberlândia, no Triângulo, passou de 21 para 27. Em Montes Claros, no Norte de Minas, de 15 para 23. Em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, houve aumento de seis vagas, subindo de 17 para 23.
Conforme prevê a Emenda Constitucional 58, de 2009, os municípios podem aumentar o número de vagas para os Legislativos, de acordo com o crescimento populacional da cidade mensurado pelo Censo do IBGE. A legislação também estabelece um limite de vagas de vereador, segundo o número de habitantes. (Da Redação)
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