Levantamento do EM detalha investimento
estimado para os 2,91 mil quilômetros de rodovias que cortam Minas e
serão concedidos ao setor privado pelo governo federal
Pedro Rocha Franco -Estado de Minas
Marcelo da Fonseca
Publicação: 27/09/2012 06:00 Atualização: 27/09/2012 06:39
Pedro Rocha Franco -Estado de Minas
Marcelo da Fonseca
Publicação: 27/09/2012 06:00 Atualização: 27/09/2012 06:39
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| Asfalto trincado na rodovia BR-040. A ANTT estipulou investimentos de 5 lotes de rodovias que vao ser feitos ou reformados em Minas Gerais |
Mais de um
terço dos investimentos rodoviários do pacote de concessões do governo
federal devem ser destinados para Minas, segundo estimativas feitas com
base nos recursos previstos para cada um dos lotes. O Estado de Minas
teve acesso aos estudos elaborados pela Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT), que serviram de parâmetro para a presidente Dilma
Rousseff (PT) definir quais rodovias serão privatizadas, e detalha os
valores. Com a maior malha rodoviária do país, aproximadamente R$ 15
bilhões devem ser destinados ao estado para duplicação e manutenção das
BRs 040, 050, 116, 153 e 262. No resto do país, ao todo, serão
investidos R$ 27,3 bilhões para melhoria das rodovias incluídas na
lista, totalizando assim R$ 42,3 bilhões.
Somados os trechos mineiros serão concedidos 2,91 mil quilômetros no estado, o que corresponde a 38% dos 7,5 mil quilômetros que, segundo a União, serão administrados pela iniciativa privada a partir do ano que vem. São nove lotes, que contemplam 13 trechos rodoviários em todo o país. Cada lote pode conter mais de uma BR, ou a mesma rodovia pode ter segmento em dois estados ou mais. Com isso, segundo orientação dos responsáveis técnicos pelo estudo, é possível estimar a quantia de investimento de acordo com o tamanho do trecho situado em cada unidade da Federação.
Os estudos que permitiram ao governo federal estipular o valor a ser investido foram elaborados em outubro do ano passado e os custos devem ser atualizados. É preciso considerar também que os próprios estudos de viabilidade econômica, em fase de elaboração pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), devem ser mais específicos, o que pode resultar em aumento da cifra total.
No caso da BR-040, por exemplo, a maior extensão está situada em território mineiro. Dos 920,2 quilômetros, 762,9 quilômetros ficam em Minas e o restante em Goiás e no Distrito Federal. Ou seja, o maior volume dos R$ 4,9 bilhões será investido no trecho mineiro. O lote da BR-116 (Rio–Bahia) prevê R$ 3,8 bilhões, sendo a totalidade destinada para o estado (veja mapa).
Esquecidos
Apesar de Minas constar em cinco dos nove lotes rodoviários previsto no pacote, o coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Tarso Resende, considera que foram contemplados apenas dois eixos viários principais: 262 e 040, que interligam Brasília ao Espírito Santo e ao Rio, e a 116, que cruza a Região Leste do estado. No entanto, outras intervenções consideradas relevantes foram deixadas de fora da concessão, como a duplicação do trecho da BR-381 chamado de Rodovia da Morte; a construção do Rodoanel de Belo Horizonte e melhorias em rodovias das regiões Sudoeste e Centro-Oeste. “Minas foi contemplada. Se os projetos forem executados, teremos um avanço, mas faltaram projetos estratégicos para o estado”, afirma Paulo Resende, citando o fato de Minas ter a maior malha viária e 45% da carga transportada pelo país em longas distâncias cruzar o estado. Na 381 e no Rodoanel, o governo federal fará os investimentos.
O coordenador das disciplinas de transporte e tráfego da universidade na Fumec, professor Márcio Aguiar, cita que a BR-135, no Norte de Minas, também já tem tráfego suficiente para duplicação e a recente construção da terceira faixa não é suficiente para absorver o movimento. Na avaliação do especialista, quando a rodovia atinge fluxo diário de 3 mil veículos é preciso iniciar planejamento para duplicação, mas, atualmente, no Brasil, só quando esse volume supera em 10 vezes ou mais essa marca é que se inicia esse processo. “Essas duplicações eram necessárias há 30 anos. Falo isso com tranquilidade. Não se pode deixar chegar o problema ao limite que chegou”, afirma.
Cronograma
As duas primeiras rodovias a serem concedidas serão as BRs 040 e 116. Os estudos de viabilidade econômica de ambas foram elaborados em 2007 e atualizados em 2012. As audiências públicas – etapa obrigatória em obras públicas de grande vulto – para revisão das minutas dos editais já se encerraram. Com isso, os prazos estabelecidos no cronograma divulgado pela presidente estão em dia. O Tribunal de Contas da União (TCU) terá 15 dias para analisá-las e, caso não haja nenhuma objeção, a expectativa é de que os editais de licitação sejam publicados até novembro.
Até lá os estudos das demais rodovias devem ser concluídos. No entanto, ainda será necessária a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, o que ficará por conta dos vencedores das licitações. Normalmente, em obras públicas, empresas são contratadas primeiro para elaborar esses projetos e uma outra fica responsável pela execução. Os estudos podem demorar mais de um ano para conclusão, mas, dado o cronograma definido pela União, os trabalhos poderão demorar no máximo seis meses para que não haja atrasos. Com um pé atrás em relação às propostas, Aguiar acredita que esse fator pode fazer com que as obras só se iniciem de fato daqui a uns dois anos, ou seja, com atraso superior a um ano. “Na campanha eleitoral, se acelera o processo, mas depois volta ao normal”, crítica.
Somados os trechos mineiros serão concedidos 2,91 mil quilômetros no estado, o que corresponde a 38% dos 7,5 mil quilômetros que, segundo a União, serão administrados pela iniciativa privada a partir do ano que vem. São nove lotes, que contemplam 13 trechos rodoviários em todo o país. Cada lote pode conter mais de uma BR, ou a mesma rodovia pode ter segmento em dois estados ou mais. Com isso, segundo orientação dos responsáveis técnicos pelo estudo, é possível estimar a quantia de investimento de acordo com o tamanho do trecho situado em cada unidade da Federação.
Os estudos que permitiram ao governo federal estipular o valor a ser investido foram elaborados em outubro do ano passado e os custos devem ser atualizados. É preciso considerar também que os próprios estudos de viabilidade econômica, em fase de elaboração pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), devem ser mais específicos, o que pode resultar em aumento da cifra total.
No caso da BR-040, por exemplo, a maior extensão está situada em território mineiro. Dos 920,2 quilômetros, 762,9 quilômetros ficam em Minas e o restante em Goiás e no Distrito Federal. Ou seja, o maior volume dos R$ 4,9 bilhões será investido no trecho mineiro. O lote da BR-116 (Rio–Bahia) prevê R$ 3,8 bilhões, sendo a totalidade destinada para o estado (veja mapa).
Esquecidos
Apesar de Minas constar em cinco dos nove lotes rodoviários previsto no pacote, o coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Tarso Resende, considera que foram contemplados apenas dois eixos viários principais: 262 e 040, que interligam Brasília ao Espírito Santo e ao Rio, e a 116, que cruza a Região Leste do estado. No entanto, outras intervenções consideradas relevantes foram deixadas de fora da concessão, como a duplicação do trecho da BR-381 chamado de Rodovia da Morte; a construção do Rodoanel de Belo Horizonte e melhorias em rodovias das regiões Sudoeste e Centro-Oeste. “Minas foi contemplada. Se os projetos forem executados, teremos um avanço, mas faltaram projetos estratégicos para o estado”, afirma Paulo Resende, citando o fato de Minas ter a maior malha viária e 45% da carga transportada pelo país em longas distâncias cruzar o estado. Na 381 e no Rodoanel, o governo federal fará os investimentos.
O coordenador das disciplinas de transporte e tráfego da universidade na Fumec, professor Márcio Aguiar, cita que a BR-135, no Norte de Minas, também já tem tráfego suficiente para duplicação e a recente construção da terceira faixa não é suficiente para absorver o movimento. Na avaliação do especialista, quando a rodovia atinge fluxo diário de 3 mil veículos é preciso iniciar planejamento para duplicação, mas, atualmente, no Brasil, só quando esse volume supera em 10 vezes ou mais essa marca é que se inicia esse processo. “Essas duplicações eram necessárias há 30 anos. Falo isso com tranquilidade. Não se pode deixar chegar o problema ao limite que chegou”, afirma.
Cronograma
As duas primeiras rodovias a serem concedidas serão as BRs 040 e 116. Os estudos de viabilidade econômica de ambas foram elaborados em 2007 e atualizados em 2012. As audiências públicas – etapa obrigatória em obras públicas de grande vulto – para revisão das minutas dos editais já se encerraram. Com isso, os prazos estabelecidos no cronograma divulgado pela presidente estão em dia. O Tribunal de Contas da União (TCU) terá 15 dias para analisá-las e, caso não haja nenhuma objeção, a expectativa é de que os editais de licitação sejam publicados até novembro.
Até lá os estudos das demais rodovias devem ser concluídos. No entanto, ainda será necessária a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, o que ficará por conta dos vencedores das licitações. Normalmente, em obras públicas, empresas são contratadas primeiro para elaborar esses projetos e uma outra fica responsável pela execução. Os estudos podem demorar mais de um ano para conclusão, mas, dado o cronograma definido pela União, os trabalhos poderão demorar no máximo seis meses para que não haja atrasos. Com um pé atrás em relação às propostas, Aguiar acredita que esse fator pode fazer com que as obras só se iniciem de fato daqui a uns dois anos, ou seja, com atraso superior a um ano. “Na campanha eleitoral, se acelera o processo, mas depois volta ao normal”, crítica.
Licitação da BR-381 é adiada
O
lançamento dos editais para a duplicação da BR-381 no trecho entre
Belo Horizonte e Governador Valadares teve data remarcada. Nesta semana
chega ao fim o prazo que foi anunciado em junho pelo governo federal,
mas o Ministério do Transportes informou que os textos ainda não foram
finalizados e adiou para o mês que vem a publicação dos editais. O novo
prazo estipulada pela pasta é entre os dias 15 e 20 de outubro, quando
deverá ser aberta concorrência pública para quatro lotes da obra, dos
oito previstos. No entanto, o Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes (Dnit), órgão responsável pelo processo, preferiu não
confirmar a nova data.
Os recursos para a obra no trecho que recebeu o triste apelido de Rodovia da Morte foram estimados em R$ 4 bilhões e anunciados pela presidente Dilma Rousseff (PT) em junho, durante visita à capital para a assinatura do termo de compromisso para a reforma do Anel Rodoviário. Com o ministro do Transporte, Paulo Sérgio Passos, e do diretor-geral do Dnit, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, ela apresentou o cronograma para a duplicação da rodovia, que previa lançamento das concorrências até o início deste mês. “O Dnit tem trabalhado incessantemente na finalização dos projetos, discutindo com empresas projetistas e consultoras para que até o fim de agosto ou início de setembro possamos publicar o edital de obra”, garantiu Passos.
Segundo Jorge Fraxe, no projeto que está sendo elaborado pelo órgão está previsto um novo desenho para a 381, com duplicação de toda a pista – mais de 300 quilômetros – entre a capital mineira e Governador Valadares e a eliminação de curvas sinuosas do traçado atual. A obra foi anunciada pela primeira vez ainda no primeiro semestre de 2011, com previsão de abertura das licitações até dezembro do ano passado. No entanto, por causa da crise no Ministério dos Transportes em julho do mesmo ano – denúncias de superfaturamento em obras geridas pela pasta –, que resultou na demissão de quase toda a cúpula do Dnit, os projetos foram revisados pela nova diretoria.
O Dnit não informou se o atraso de pelo menos 15 dias no lançamento dos editais vai comprometer também a previsão para o início das obras, marcada para março de 2013. O órgão confirmou também que a licitação da obra na Rodovia da Morte será incluída no Regime Diferenciado de Contratação, uma vez que receberá recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e a intenção é acelerar as etapas do processo licitatório após o lançamento dos editais.
Os recursos para a obra no trecho que recebeu o triste apelido de Rodovia da Morte foram estimados em R$ 4 bilhões e anunciados pela presidente Dilma Rousseff (PT) em junho, durante visita à capital para a assinatura do termo de compromisso para a reforma do Anel Rodoviário. Com o ministro do Transporte, Paulo Sérgio Passos, e do diretor-geral do Dnit, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, ela apresentou o cronograma para a duplicação da rodovia, que previa lançamento das concorrências até o início deste mês. “O Dnit tem trabalhado incessantemente na finalização dos projetos, discutindo com empresas projetistas e consultoras para que até o fim de agosto ou início de setembro possamos publicar o edital de obra”, garantiu Passos.
Segundo Jorge Fraxe, no projeto que está sendo elaborado pelo órgão está previsto um novo desenho para a 381, com duplicação de toda a pista – mais de 300 quilômetros – entre a capital mineira e Governador Valadares e a eliminação de curvas sinuosas do traçado atual. A obra foi anunciada pela primeira vez ainda no primeiro semestre de 2011, com previsão de abertura das licitações até dezembro do ano passado. No entanto, por causa da crise no Ministério dos Transportes em julho do mesmo ano – denúncias de superfaturamento em obras geridas pela pasta –, que resultou na demissão de quase toda a cúpula do Dnit, os projetos foram revisados pela nova diretoria.
O Dnit não informou se o atraso de pelo menos 15 dias no lançamento dos editais vai comprometer também a previsão para o início das obras, marcada para março de 2013. O órgão confirmou também que a licitação da obra na Rodovia da Morte será incluída no Regime Diferenciado de Contratação, uma vez que receberá recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e a intenção é acelerar as etapas do processo licitatório após o lançamento dos editais.
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