09/09/2012 08:20 - Atualizado em 09/09/2012 08:20
Prefeitura Coqueiral/Divulgação
Prefeitura de Coqueiral recorreu a associação de municípios e a uma empresa para pleitear recursos
Mais de 50% dos projetos apresentados pelos municípios mineiros
pleiteando recursos estaduais ou federais precisam voltar às prefeituras
por problemas técnicos. Os erros encontrados nos planejamentos atrasam e
até impedem a liberação de verbas que poderiam ser aplicadas em
melhorias nas cidades. Segundo a Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas (Setop), em 2010, foram celebrados 1.633 convênios com as
prefeituras.
Em 2011, o número caiu em mais de sete vezes, com 208 parcerias
firmadas. Neste ano, os acordos voltaram a subir, mas ainda longe do
patamar de 2010 – 276 até o primeiro semestre.
Parâmetros
Parâmetros
A Setop é quem mais assina parcerias com os municípios. Para ficar
dentro dos parâ-metros exigidos, vários projetos tiveram de contar com o
auxílio de técnicos estaduais. O problema se repete em outras
secretarias. Especialista em saneamento básico pela Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Edicleusa Veloso
afirma que o problema decorre da falta de capacitação técnica para
desenvolver os projetos. “Há recurso disponível para os convênios, mas
falta o projeto”.
Em vários casos, explica ela, envia-se o projeto básico, mas o plano
executivo é esquecido. Faltam também planilhas de custos e estudos
topográficos.
“Por mais simples que seja a proposta, muitas vezes não conseguem nem
cadastrá-la. Até campos são preenchidos de forma errada”, diz Edicleusa.
Deficiência técnica
Os municípios com maior deficiência técnica estão no Norte e Nordeste
de Minas. No início do ano, o governo precisou dar apoio a 103 cidades
para obras emergenciais em função das chuvas.
Outra situação ocorreu quando a Sedru conseguiu R$ 43 milhões do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Saneamento. Apenas 11
prefeituras apresentaram projetos. Todos necessitaram de auxílio
técnico.
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