13/09/2012 06:49 - Atualizado em 13/09/2012 06:49
Leonardo Morais/Hoje em Dia
Frederico dos Santos banha filhos no Rio Mucuri, em Icaraí
As regiões mais ricas de Minas são as que pagam menos impostos, de
forma proporcional ao crescimento do PIB (soma das riquezas regionais), e
as mais pobres são as mais penalizadas no âmbito tributário. Esse é o
cenário traçado para este ano e que deve permanecer, sem alterações
drásticas, até 2030, a menos que as políticas públicas sejam revistas.
Estudo inédito da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas,
Administrativas e Contábeis de Minas (Ipead) mostra que as desigualdades
mineiras irão se manter. O levantamento faz parte de relatório do
Tribunal de Contas do Estado (TCE) acerca da prestação de contas do
governo, em 2011, obtido pelo Hoje em Dia.
No documento, é traçado um cenário para as regiões até 2030, além de
uma avaliação da última década da economia regional. A conclusão dos
técnicos é a de que o governo precisa rever políticas de
desenvolvimento. Do contrário, a região Central continuará como a mais
rica e o Jequitinhonha e Mucuri as áreas mais pobres, seguidas do
Noroeste. Nessa última região, por exemplo, o principal componente para o
crescimento do PIB são os rendimentos oriundos do trabalho,
representando 38%. Os impostos no Noroeste são responsáveis por 28% do
PIB.
Na região Central, a riqueza está concentrada na remuneração de
capital, ou seja, no lucro de empresas, que representam 52,1% do PIB. Os
impostos, por sua vez, representam apenas 15%. “Em outras palavras, as
políticas de desenvolvimento regional, mantidas nas atuais bases, não
serão suficientes para reverter o quadro de concentração econômica na
região Central. Isso em parte se explica, tendo em vista a estrutura
tributária, que parece penalizar as regiões intensivas em trabalho e
favorecer as regiões mais intensivas em capital”, diz o estudo.
O Centro do Estado é onde se concentram empresas, indústrias, comércio e
prestação de serviços fortes. Por isso, ele deteve, em 2011, 68,67% da
arrecadação de ICMS, principal tributo estadual. A perspectiva é a de
que alcance 95,97% até 2030. Nos vales do Jequitinhonha e Mucuri, bem
como no Noroeste, os investimentos governamentais são os motores da
economia. Mesmo assim, segundo a pesquisa, não são capazes de reverter o
quadro de desigualdades.
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