02/11/2012 12:27 - Atualizado em 02/11/2012 12:27
DIONE AFONSO/ARQUIVO HOJE EM DIA
Entre as irregularidades, está a utilização de cupons fiscais sem a identificação
Inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), na Câmara Municipal
de Pirapora, no Norte de Minas, constatou que todos os dez vereadores da
cidade apresentaram notas irregulares para receber os recursos da verba
de gabinete no período de 2009 a 2011. Um parlamentar chegou a
abastecer seu veículo 98 vezes no mesmo dia. O prejuízo aos cofres
públicos ultrapassa os R$ 800 mil. O caso é objeto de investigação do
Ministério Público Estadual (MP).
Entre as irregularidades encontradas pelos técnicos está a utilização
de cupons fiscais sem a identificação do CPF do vereador, a indicação de
placa ou a quilometragem do veículo abastecido, quantidades de
combustível adquiridas superiores ao volume dos tanques dos automóveis,
reembolso em duplicidade com o mesmo cupom fiscal e até mesmo a
apresentação de notas de compra de diesel para carros a gasolina.
De março a abril de 2009, o vereador Celso Oliveira (PR), o Celsinho,
adquiriu 4.208,69 litros de álcool, 2.429,77 litros de gasolina e
1.560,98 litros de diesel. Para gastar todo esse combustível, o
parlamentar teria que percorrer mais de 80 mil quilômetros, o que daria
uma média de 537 quilômetros por dia. O combustível seria o suficiente
para Oliveira ir de sua casa à Câmara Municipal 137 vezes por dia.
“Considerando que a Câmara tem reuniões unicamente às terças-feiras, a
ausência de razoabilidade nos gastos com combustíveis fica ainda mais
perceptível”, diz trecho do relatório.
Em outubro de 2010, Celsinho chegou a abastecer seu veículo 98 vezes,
no mesmo dia, adquirindo 427 litros de gasolina e 23 litros de álcool. O
parlamentar não foi reeleito na eleição deste ano.
Sequência
Os técnicos constataram que os parlamentares apresentaram cupons
fiscais sequenciais, com diferença de segundos entre os dois
abastecimentos. Celsinho abasteceu no dia 28 de abril de 2010, às 16
horas, quarenta minutos e 46 segundos. Doze segundos depois, o vereador
Juscélio Oliveira (PSDB), o Groselha, abasteceu no mesmo posto.
O problema encontrado no abastecimento sequencial é que os cupons não
apresentam os mesmos valores do combustível na bomba quando se encerrou o
abastecimento de um parlamentar e se iniciou o outro. “A falha
evidencia que os cupons fiscais foram emitidos fora da ordem sequencial e
cronológica, o que indicia a manipulação das informações armazenadas na
bomba”, diz o relatório.
O vereador Sebastião Santana (DEM) apresentou duas notas fiscais, de
julho e agosto de 2010, com o mesmo cupom fiscal como comprovante de
abastecimento no Posto São Francisco. As duas notas somam quase R$ 3
mil. Santana foi reeleito com 668 votos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário