SÃO PAULO -
O
governo do PT terá uma novidade a apresentar na campanha de 2014. Se
tudo correr como quer a presidente Dilma Rousseff, em meados do ano que
vem a velha carteira de trabalho será aposentada e substituída por um
cartão eletrônico. Batizado de Escrituração Fiscal Digital Social (EFD
Social), o projeto está na Câmara de Gestão e Dilma quer vê-lo pronto
ainda neste ano.
Por meio do
cartão eletrônico, cada trabalhador poderá verificar se a empresa
depositou sua contribuição previdenciária, o Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço (FGTS) e o recolhimento do Imposto de Renda. Os empregados
terão acesso online aos locais e períodos em que trabalharam. A
iniciativa também tem o objetivo de coibir fraudes. "Quer melhor fiscal
que o próprio trabalhador?", comenta o ministro do Trabalho, Brizola
Neto.
O fim da velha carteira
será possível com a criação de uma base única de informações sobre a
relação da empresa com seus funcionários. O projeto reúne o Ministério
do Trabalho, a Receita Federal, o INSS e a Caixa.
Se
não houver empecilhos, a partir de 1º de janeiro de 2014 as empresas
prestarão, numa única declaração, os dados que hoje enviam à Receita, à
Caixa e ao Ministério do Trabalho.
"Vamos
eliminar coisas que hoje estão em papel", diz o coordenador-geral de
Fiscalização substituto da Receita, Daniel Belmiro. Um exemplo é a folha
de pagamentos, que a empresa é obrigada a imprimir a cada mês e guardar
por cinco anos. Outro, o livro de registro de empregados.
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