Reprodução/Facebook
Delegado plantonista João Maurício Penna Lamounier tinha BMW e flat no bairro Cruzeiro
Três inquéritos com as investigações de crimes que teriam sido
cometidos por um delegado de Polícia Civil, de Belo Horizonte, devem ser
concluídos nesta sexta-feira (25) e enviados à Justiça na próxima
semana. No último dia 18, o delegado João Maurício Penna Lamounier, de
33 anos, que havia sido preso três dias antes, foi solto por meio de uma
liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ele é
acusado de desviar dinheiro de fianças e de receber propina para não
prender bandidos durante plantões em delegacias da capital.
Entre os bens do delegado, que tinha cinco anos de corporação, estão uma BMW, no valor de R$ 90 mil, e um flat no bairro Cruzeiro, na região Centro-Sul da cidade, de aproximadamente R$ 385 mil. A suspeita é que os bens tenham sido adquiridos com dinheiro "sujo".
Conforme o delegado corregedor Luiz Flávio Cortat, responsável pelas investigações, apesar de estar em liberdade, Lamounier deverá cumprir medidas cautelares. Entre elas, o delegado ficará afastado de suas funções até o final do processo.
"Com a suspensão do exercício da função pública, ele não terá acesso a informações privilegiadas dentro do sistema da Polícia Civil. Suas senhas e acessos, que qualquer outro delegado teria, serão cancelados", ressaltou o corregedor.
Além disso, as medidas proíbem que ele deixe Belo Horizonte sem autorização judicial ou frequente delegacias de polícia, assim como bares, boates, casas noturnas e similares após às 22 horas. Também foi determinado que o suspeito não faça contato com testemunhas do inquérito, e compareça em juízo sempre que for chamado.
Liberdade
Segundo o TJMG, o delegado foi solto após os advogados entrarem com um recurso na segunda instância. Dessa forma, a Justiça entendeu que por ele ser réu primário, ter bons antecedentes e não representar ameaças à supostas vítimas e testemunhas dos crimes pelos quais está sendo investigado, poderá responder em liberdade.
Lamounier estava na Casa de Detenção do Policial Civil, no bairro Horto, região leste de Belo Horizonte. A prisão ocorreu no flat do delegado, depois que o juiz de primeira instância do Tribunal expediu um mandado de prisão. Suspeito de corrupção ativa, peculato e extorsão, ele pode pegar entre dois e 12 anos de cadeia. Vale ressaltar que outros inquéritos estão em andamento e podem ser concluídos em até 30 dias.
Crimes
A Corregedoria da Polícia Civil tomou conhecimento dos crimes através de policiais civis e vítimas que denunciaram e alegaram ter presenciado situações de extorsão e corrupção por parte do delegado. "Os crimes ocorriam durante os plantões nas delegacias regionais sul e noroeste, por exemplo, já que ele não tinha local fixo de trabalho.
Em alguns casos, ele embolsava os valores pagos pelas fianças, que não eram depositados nas contas judiciais do Fórum. Em outros, ele cobrava quantias em dinheiro para liberar traficantes, estelionatários. Os valores variavam de mil a R$ 3 mil.
"Temos provas fortes que indicam a prática destes crimes enquanto ele estava no plantão", afirmou Cortat. A Justiça concedeu a quebra do sigilo bancário, além da busca e apreensão do veículo, o que irá nos ajudar na conclusão dos inquéritos.
Entre os bens do delegado, que tinha cinco anos de corporação, estão uma BMW, no valor de R$ 90 mil, e um flat no bairro Cruzeiro, na região Centro-Sul da cidade, de aproximadamente R$ 385 mil. A suspeita é que os bens tenham sido adquiridos com dinheiro "sujo".
Conforme o delegado corregedor Luiz Flávio Cortat, responsável pelas investigações, apesar de estar em liberdade, Lamounier deverá cumprir medidas cautelares. Entre elas, o delegado ficará afastado de suas funções até o final do processo.
"Com a suspensão do exercício da função pública, ele não terá acesso a informações privilegiadas dentro do sistema da Polícia Civil. Suas senhas e acessos, que qualquer outro delegado teria, serão cancelados", ressaltou o corregedor.
Além disso, as medidas proíbem que ele deixe Belo Horizonte sem autorização judicial ou frequente delegacias de polícia, assim como bares, boates, casas noturnas e similares após às 22 horas. Também foi determinado que o suspeito não faça contato com testemunhas do inquérito, e compareça em juízo sempre que for chamado.
Liberdade
Segundo o TJMG, o delegado foi solto após os advogados entrarem com um recurso na segunda instância. Dessa forma, a Justiça entendeu que por ele ser réu primário, ter bons antecedentes e não representar ameaças à supostas vítimas e testemunhas dos crimes pelos quais está sendo investigado, poderá responder em liberdade.
Lamounier estava na Casa de Detenção do Policial Civil, no bairro Horto, região leste de Belo Horizonte. A prisão ocorreu no flat do delegado, depois que o juiz de primeira instância do Tribunal expediu um mandado de prisão. Suspeito de corrupção ativa, peculato e extorsão, ele pode pegar entre dois e 12 anos de cadeia. Vale ressaltar que outros inquéritos estão em andamento e podem ser concluídos em até 30 dias.
Crimes
A Corregedoria da Polícia Civil tomou conhecimento dos crimes através de policiais civis e vítimas que denunciaram e alegaram ter presenciado situações de extorsão e corrupção por parte do delegado. "Os crimes ocorriam durante os plantões nas delegacias regionais sul e noroeste, por exemplo, já que ele não tinha local fixo de trabalho.
Em alguns casos, ele embolsava os valores pagos pelas fianças, que não eram depositados nas contas judiciais do Fórum. Em outros, ele cobrava quantias em dinheiro para liberar traficantes, estelionatários. Os valores variavam de mil a R$ 3 mil.
"Temos provas fortes que indicam a prática destes crimes enquanto ele estava no plantão", afirmou Cortat. A Justiça concedeu a quebra do sigilo bancário, além da busca e apreensão do veículo, o que irá nos ajudar na conclusão dos inquéritos.
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