Herança
Em Diamantina, imposto que não foi arrecadado daria para bancar Carnaval
FOTO: PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS/DIVULGAÇÃO
Além de desconto de 7%, gestão de Azevedo em Divinópolis está promovendo sorteio
Prefeitos
de algumas das maiores cidades do interior promovem uma verdadeira
força-tarefa para aumentar a arrecadação no início ano. O alvo é o
recolhimento do IPTU, de preferência, à vista. A inadimplência no
pagamento do imposto residencial é um problema crônico e histórico nas
cidades do interior onde ele é cobrado. Em alguns casos, mais de 60% dos
imóveis não arcam com o compromisso.
No começo do mandato, as dívidas herdadas são o melhor incentivo para os prefeitos tentarem incrementar a arrecadação. Além de conceder descontos, há prefeituras que decidiram até sortear prêmios, como carros e motos, para o contribuinte que quitar o IPTU em dia.
A situação de Divinópolis nem é das piores: a taxa de inadimplência é de cerca de 20%. Contudo, o município deixou de receber R$ 6,6 milhões com o imposto, Dos R$ 30,8 milhões lançados, foram arrecadados R$ 24,2 milhões.
A solução foi usar a criatividade. Quem efetuar o pagamento à vista terá desconto de 7%. Mas o Executivo vai também sortear dois carros populares, seis motocicletas, além de televisões, notebooks e microcomputadores.
"É um reconhecimento ao contribuinte que se esforça para pagar seus impostos em dia. Nada mais é do que uma promoção para contemplá-los", diz o secretário adjunto de Gestão Tributária, Fernando Ferreira.
Mesmo sem admitir a necessidade dos atrativos, o gestor reconhece que os recursos são muito bem-vindos. "Faz falta para aplicar em saúde, educação. Eles podem ser cobrados depois, mas o processo é mais complicado". A previsão é que se arrecade R$ 34 milhões em IPTU neste ano.
Rombo. Em Santa Luzia, na região metropolitana da capital, a inadimplência na quitação do IPTU residencial chegou a 67% em 2012. A prefeitura informou que foram arrecadados pouco mais de R$ 6 milhões dos aproximadamente R$ 14 milhões esperados.
A situação não foi diferente em Diamantina, onde 47% dos cidadãos não pagaram o imposto no ano passado. Deixaram de entrar no caixa R$ 712 mil. Para se ter uma dimensão do rombo, o dinheiro não-recolhido serviria, por exemplo, para bancar completamente o Carnaval na cidade, que chegou a sofrer ameaça de cancelamento por falta de recursos.
"Deixando de arrecadar, a prefeitura deixa de cumprir suas obrigações por falta de recursos. O munícipe que não contribui acaba contribuindo nesse processo", disse o secretário de Finanças, Márcio Antônio Miranda, admitindo que a verba poderia garantir o Carnaval.
Cerca de R$ 2,2 milhões deixaram de entrar nos cofres da Prefeitura de Ouro Preto, na região Central do Estado. Dos R$ 5,3 milhões previstos de arrecadação, apenas R$ 3,1 milhões foram recebidos no ano passado, o que representa uma inadimplência de 41%.
No começo do mandato, as dívidas herdadas são o melhor incentivo para os prefeitos tentarem incrementar a arrecadação. Além de conceder descontos, há prefeituras que decidiram até sortear prêmios, como carros e motos, para o contribuinte que quitar o IPTU em dia.
A situação de Divinópolis nem é das piores: a taxa de inadimplência é de cerca de 20%. Contudo, o município deixou de receber R$ 6,6 milhões com o imposto, Dos R$ 30,8 milhões lançados, foram arrecadados R$ 24,2 milhões.
A solução foi usar a criatividade. Quem efetuar o pagamento à vista terá desconto de 7%. Mas o Executivo vai também sortear dois carros populares, seis motocicletas, além de televisões, notebooks e microcomputadores.
"É um reconhecimento ao contribuinte que se esforça para pagar seus impostos em dia. Nada mais é do que uma promoção para contemplá-los", diz o secretário adjunto de Gestão Tributária, Fernando Ferreira.
Mesmo sem admitir a necessidade dos atrativos, o gestor reconhece que os recursos são muito bem-vindos. "Faz falta para aplicar em saúde, educação. Eles podem ser cobrados depois, mas o processo é mais complicado". A previsão é que se arrecade R$ 34 milhões em IPTU neste ano.
Rombo. Em Santa Luzia, na região metropolitana da capital, a inadimplência na quitação do IPTU residencial chegou a 67% em 2012. A prefeitura informou que foram arrecadados pouco mais de R$ 6 milhões dos aproximadamente R$ 14 milhões esperados.
A situação não foi diferente em Diamantina, onde 47% dos cidadãos não pagaram o imposto no ano passado. Deixaram de entrar no caixa R$ 712 mil. Para se ter uma dimensão do rombo, o dinheiro não-recolhido serviria, por exemplo, para bancar completamente o Carnaval na cidade, que chegou a sofrer ameaça de cancelamento por falta de recursos.
"Deixando de arrecadar, a prefeitura deixa de cumprir suas obrigações por falta de recursos. O munícipe que não contribui acaba contribuindo nesse processo", disse o secretário de Finanças, Márcio Antônio Miranda, admitindo que a verba poderia garantir o Carnaval.
Cerca de R$ 2,2 milhões deixaram de entrar nos cofres da Prefeitura de Ouro Preto, na região Central do Estado. Dos R$ 5,3 milhões previstos de arrecadação, apenas R$ 3,1 milhões foram recebidos no ano passado, o que representa uma inadimplência de 41%.
Renegociação
Montes Claros faz mutirão para negociar atrasados
Para
tentar evitar a judicialização das cobranças dos impostos atrasados, as
prefeituras buscam a renegociação com os inadimplentes. Em Montes
Claros, no Norte do Estado, o Executivo, em conjunto com a Justiça,
prepara um mutirão para dar andamento nos processos referentes às
dívidas em aberto, principalmente as que dizem respeito ao imposto. Ao
todo, são 4.000 processos. O prefeito Ruy Muniz (PRB) ainda calcula o montante da dívida herdada do seu antecessor, Luiz Tadeu Leite (PSDB), estimada em, pelo menos, R$ 80 milhões. O Executivo ainda calcula a taxa de inadimplência no pagamento do IPTU residencial do ano passado. Em 2009, ela ultrapassou 60%.
"Nas negociações não será oferecido o perdão das dívidas, mas, sim, seu parcelamento, para que a prefeitura possa também aumentar sua arrecadação e investir esse dinheiro na cidade", afirmou, em nota, a procuradora geral do município, Marilda Barbosa Silva. O não-pagamento em dia dos compromissos tributários acarreta na inclusão do munícipe na dívida ativa da cidade.
Essa era uma situação recorrente em Ouro Preto, na região Central de Minas. Agora, a prefeitura prepara uma campanha de educação fiscal.
Em outros casos, existe a possibilidade de perdão dos juros. É o caso das prefeituras de Diamantina e Santa Luzia, que estudam restringir a negociação aos principais débitos. (GP)
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