Prefeituras encrencadas

A promessa de obras e melhorias em áreas como saúde e educação da maioria dos prefeitos empossados anteontem em todo o país deve esbarrar nas dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, de pequeno ou grande porte. Com raras exceções, boa parte das cidades brasileiras enfrenta graves problemas para fechar as contas, e o cenário de 2013 não é o dos mais otimistas, principalmente, depois do fraco desempenho da economia nacional no ano passado, com previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em torno de 1%.

Nas cidades menores, o desafio é gerar renda e alternativas de empregos para a população sem a dependência quase total de recursos federais ou de vagas no funcionalismo público. Hoje, prefeituras de cidades com menos de 50 mil habitantes têm como sua principal fonte de renda o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado pelo Planalto. Porém, nos últimos anos, o FPM - composto basicamente por parcelas de tributos arrecadados pela União - tem sofrido perdas em razões dos programas de desoneração de impostos do governo Dilma com o objetivo de evitar uma crise ainda maior da indústria. Uma saída quase inevitável para os novos prefeitos será desinchar a máquina pública, mesmo desagradando aliados políticos.

Nas metrópoles ou em cidadezinhas, a ordem deve ser - ou pelo menos deveria - cortar cargos e gastos e buscar alternativas para atrair investimento do setor privado, com criação de novos postos de trabalho, fora dos quadros de pagamento das administrações municipais.

O problema de todo esse aperto nas contas públicas é a necessidade urgente das cidades de investimentos em escolas, postos de saúde e obras de infraestrutura viária e habitacional.

A situação dos novos prefeitos é mais ou menos como a de um chefe de família de uma casa superlotada e prestes a ruir. Além de a renda não ser suficiente para as necessidades básicas dos seus moradores, ainda são necessárias reformas imediatas para evitar um colapso geral. Serão necessários muita criatividade, negociação e desapego para sair da crise.

Apesar de se colocarem historicamente como vítimas de uma política federativa equivocada, com o município sendo obrigado a arcar com despesas sem receber recursos para isso, os prefeitos também contribuíram, ao longo das últimas décadas, para a formação da situação existente hoje. Ações populistas, endividamento, desconhecimento da legislação, inchaço da máquina pública e corrupção pesaram - e ainda pesam - para a inviabilidade das administrações municipais.

MURILO ROCHA escreve no O Tempo às quintas-feiras. murilorocha@otempo.com.br