sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Tarifa da Cemig terá uma das menores reduções do país

Energia
Mercado estima que brasileiro terá um economia de R$ 31,5 bilhões por ano
Publicado no Jornal OTEMPO em 25/01/2013

ANA PAULA PEDROSA
FOTO: ALEX DE JESUS/20.9.2012
Secretaria da Fazenda de Minas Gerais estima uma perda de R$ 472 milhões na arrecadação de ICMS sobre a energia
O consumidor residencial da Cemig terá uma das menores reduções da conta de luz do país. Ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou os percentuais que serão aplicados para cada empresa. A queda varia de 18% a 25,94%. No caso da Cemig, a redução será de 18,14%. A agência reguladora ainda não fixou os percentuais de queda para cada distribuidora no caso do consumidores industriais. De acordo com o governo, a redução pode chegar a 32% para este grupo.

Os brasileiros terão uma economia média de R$ 31,5 bilhões por ano com os descontos na conta de luz, segundo cálculo da Federação e Centro das Indústrias de São Paulo. Já as empresas e os Estados terão perda de receita. Em Minas Gerais, o secretário de Fazenda, Leonardo Colombini, estimou em R$ 472 milhões a perda de receita com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre energia elétrica. No entanto, ele espera recuperar o faturamento com a alta no consumo de energia pela produção.

"Temos esperança de que isso traga desenvolvimento e que retomemos a arrecadação com a alta no consumo pelo aumento na produção", disse o secretário. "Não somos contra desonerar o imposto de energia elétrica", completou.

O cálculo da Aneel levou em consideração fatores como o tamanho da concessionária e a origem da energia que ela compra. De acordo com a agência, o fato de a Cemig não ter renovado suas concessões não influenciou no percentual de queda da tarifa. A Cemig não quis comentar a redução das contas mas, no fim do ano passado, a empresa já tinha afirmado que fará um plano de redução de despesas. Além dessa queda, a concessionária espera que a Aneel determine uma outra redução nas tarifas, fruto do terceiro ciclo de revisão tarifária que acontece até abril.

Peso. Em Minas Gerais o ICMS sobre energia representa cerca de 10% do total arrecadado com o imposto. Colombini admitiu que a queda na receita trará problemas orçamentários, mas evitou falar em cortes nos investimentos. "Não devo considerar isso como perda concreta, até porque trabalhamos com o orçamento só depois de arrecadarmos", disse. "Se em algum momento a receita cair, reduzirei primeiro o custeio e alguma coisa na projeção de investimento", completou.

O Rio Grande do Sul também calculou suas perdas com a redução das tarifas. O Estado deixará de arrecadar R$ 250 milhões ao ano em ICMS. A energia representa 9,9% da receita do ICMS local.(com agências)
Aporte
Tesouro vai arcar com R$8,46 bi em 2013
Brasília. A conta de R$ 8,46 bilhões que o Tesouro Nacional pagará este ano para bancar a redução das contas de luz poderá ficar ainda maior em 2014, informou ontem o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. O volume desembolsado pelo Tesouro neste ano tem o objetivo de compensar a redução de encargos, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).

Segundo Rufino, essas contas somadas hoje possuem um saldo de R$ 3,78 bilhões, que provavelmente será muito menor em 2014, o que demandará um aporte adicional de recursos do Tesouro. "Por outro lado, a necessidade de gastos pode diminuir. Os R$ 2,027 bilhões previstos para o programa Luz para Todos serão menores no próximo ano. Além disso, os R$ 4,043 bilhões estimados para as despesas com a CCC em 2013 também podem ficar menores", explicou.

O diretor lembrou que a "conta mais salgada" que o Tesouro irá bancar durará até a metade de 2015, quando as concessões das companhias que não renovaram os contratos serão devolvidas ao governo. Com uma nova licitação desses ativos, o preço dessa energia cairá, diminuindo a necessidade de reforço do Tesouro.
Ações
Analistas recomendam cautela
O momento é de cautela no mercado de ações. Os analistas de mercado não recomendam a compra nem a venda de ações das empresas do setor elétrico neste momento. O ideal é esperar para ver quais serão os impactos da redução da tarifa nas contas de cada concessionária. "Hoje, essas ações não entrariam em nenhuma carteira", diz o gestor de investimentos da H.H. Picchioni, Paulo Amantéa.

As ações das empresas caíram bastante desde que o governo anunciou a redução de tarifa, em setembro do ano passado. Agora, elas se recuperaram um pouco, mas não se pode apontar uma tendência. "Ninguém sabe o que esperar de uma elétrica", diz.

Na Gradual, Lucas de Oliveira também adota o discurso da cautela. Ele diz que os acionistas temem que as empresas, tradicionalmente boas pagadoras de dividendos, mudem a política de remuneração para fazer frente à nova realidade. (APP)

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