Transferência de presos para 1º penitenciária público-privada começa à tarde

18/01/2013 10:33 - Atualizado em 18/01/2013 10:33

Raquel Ramos e Fernando Zuba - Do Hoje em Dia

Marcelo Prates

Agentes penitenciários do Estado ficarão responsáveis pela vigilância das muralhas e escolta

Detentos que vão ocupar o primeiro complexo penitenciário de Minas fruto de uma Parceria Público-Privada (PPP) começam a ser transferidos na tarde desta sexta-feira (18) para Ribeirão das Neves, na Grande BH. Eles irão estrear um modelo prisional inédito no país, construído e gerenciado pela iniciativa privada.

A aposta da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) é a de que as cinco unidades prisionais do conjunto ofereçam mais segurança e chance de ressocialização do que os presídios convencionais. Oitenta por cento dos detentos mineiros voltam ao crime após cumprir pena, conforme o Conselho Nacional de Justiça.

O novo complexo atende a uma demanda urgente. Em Minas, faltam 14 mil vagas para presos. “Até o fim do ano, outras quatro unidades estarão prontas, gerando, no total, 3.040 vagas. Para construir uma penitenciária desse nível, o Estado precisaria desembolsar um valor muito alto, mais de R$ 200 milhões”, afirma o secretário de Defesa Social, Rômulo Ferraz.

O Estado pagará ao grupo gestor, mensalmente, R$ 2.700 por detento. Em contrapartida, a iniciativa privada terá que cumprir 380 indicadores, que incluem itens de segurança e conservação da estrutura física. Falhas implicarão em descontos no repasse.

Estrutura

Cada unidade do complexo terá nove salas de aula (uma para informática) e biblioteca. Os presos poderão fazer até curso superior, na modalidade ensino a distância.

Pelo menos quatro empresas vão oferecer trabalho aos detentos. A lei não obriga os internos a estudar ou trabalhar, mas uma medida provisória dá à administração a prerrogativa de substituir quem não participar das atividades.

A cada dois meses, os presos poderão receber pelo menos um atendimento médico, odontológico, psiquiátrico ou jurídico.

A segurança será reforçada por 1.260 câmeras, comandos eletrônicos para abrir e fechar as celas, colchões antichamas e detectores de metal. Em cada unidade, 124 monitores foram capacitados para controlar o movimento dos detentos. Além disso, cem agentes penitenciários do Estado farão vigilância armada das muralhas, escolta dos presos e intervenções rápidas no caso de problemas.