Fraco desempenho da economia preocupa em Minas Gerais

14/05/2013 08:24 - Atualizado em 14/05/2013 08:24

Amália Goulart - Hoje em Dia

Toninho Almada/Hoje em Dia

A defensora pública Andrea Abrita entrega medalha ao governador em evento da Defensoria Pública

O governo estadual se prepara para fechar o primeiro semestre do ano com queda na arrecadação e fraco desempenho da economia. Terá que pagar ainda, ao fim do ano, quase R$ 6 bilhões de juros e encargos da dívida pública. O prognóstico, que não é dos melhores, foi feito pelo governador Antonio Anastasia (PSDB). “Quanto à arrecadação, tivemos janeiro e fevereiro dentro da expectativa e março e abril abaixo. Dois meses ruins. Sinalizando de fato com uma baixa retomada do crescimento econômico neste início de ano. Agora, esperamos e temos esperança sempre, que haja uma melhoria desta receita. Mas não há ainda um otimismo. A receita não está subindo na velocidade que desejávamos”, admitiu o governador.

O fraco desempenho da economia teve como principais fatores o desaquecimento da indústria, do setor de energia elétrica e de veículos. O primeiro apresentou queda, já descontando a inflação, de 1%, no período de janeiro a abril. A energia elétrica chegou a 8,6%. O desempenho ruim é atribuído às novas condições para renovação dos contratos com as energéticas, impostas pelo governo federal. Houve redução dos impostos, mas algumas empresas, como a Cemig, reclamam a entrada menor de recursos. O setor de veículos amargou uma queda ainda maior: 10,4%. Os dados são da Secretaria de Fazenda.
Os números mostram ainda que, em janeiro, a arrecadação do Estado ficou em R$ 2,9 bilhões. No mês seguinte, R$ 2,7 bilhões. Em março, chegou a R$ 2,5 bilhões, tendo uma leve recuperação em abril, quando fechou em R$ 2,8 bilhões.

Para o governador, a arrecadação baixa reflete diretamente nas demandas da administração. Segundo ele, a situação é reflexo do cenário nacional. “O ICMS reflete a atividade econômica. Se a atividade econômica no Brasil não avança, nos estados também não, e veja que ainda temos o ICMS que cresce mais que nos outros estados, mas ainda assim aquém das necessidades”, afirmou.

Dívida

Além de ter menos recurso em caixa, o governo estadual ainda terá que pagar juros e encargos da dívida pública. Segundo Antonio Anastasia, neste ano, a administração terá que desembolsar quase R$ 6 bilhões.

Em março deste ano, os governadores foram ao Congresso reivindicar a mudança do indexador da dívida pública, o que garantiria uma correção menor. Além disso, querem a mudança do percentual de comprometimento da Receita Corrente Líquida para o pagamento da dívida. Hoje, os Estados tem que reservar 13% de duas receitas para pagar os juros e encargos das dívidas com a União. Desejam mudar o índice para 9%. O problema é que as propostas fazem parte de projeto de lei em tramitação no Congresso.

“A situação da dívida ainda não avançou. Os governadores tiveram aquela reunião, apresentaram as propostas ao Congresso, o projeto de lei do governo federal que muda o indexador não foi votado. Então, lamentavelmente, estamos no mesmo patamar que estávamos antes. Minas deve pagar este ano mais de R$ 6 bilhões em encargos da dívida”, afirmou Anastasia.

Para amenizar os efeitos da situação econômica, o Estado prevê contrair R$ 3,5 bilhões em linhas de créditos ainda neste ano.