Frederico Haikal/Hoje em Dia
Invasões têm sido feitas por algumas famílias que visam indenizações futuras com duplicação das BR's
O barraco de madeira em que a irmã de Cleiton Camargos, de 29 anos, morava na Vila da Luz, região Nordeste de Belo Horizonte,
está sendo substituído por um de tijolos. O imóvel fica na confluência
do Anel Rodoviário com a BR-381, na saída para Vitória, onde haverá
desapropriações para obras de duplicação da rodovia federal.
O próprio Cleiton está erguendo a casa. “A indenização será de acordo
com o tamanho do barraco, o acabamento e o que o dono gastou na obra.
Minha irmã tem filho pequeno e precisa receber um valor maior”, disse o rapaz, justificando a nova construção.
Sem fiscalização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(Dnit), novos imóveis estão surgindo na Vila da Luz, bem como
benfeitorias nos barracos antigos. Moradores confirmam que os
proprietários almejam indenizações maiores quando forem desapropriados.
Em frente à casa da irmã de Cleiton, paredes são rebocadas para o
funcionamento de um bar. “Só não melhoro meu barraco porque não tenho dinheiro”, afirma a dona de casa Rosilene Desidéria, de 41 anos.
Alicerces recém-construídos comprovam o crescimento do número de
moradias no local. “Há pelo menos dez novas casas só nessa parte da Vila
da Luz”, diz um morador de 15 anos.
Concessão
Os inspetores Alexandre Verona e Wanderson Meireles fazem parte da
comissão de obras da 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
(PRF). Eles acompanham o desenrolar do Programa de Concessão de
Rodovias, anunciado no ano passado pelo governo federal. Em Minas, está
prevista a duplicação de mais de 3 mil quilômetros, em cinco rodovias
(BRs 262, 040, 153, 116 e 050).
Os inspetores afirmam desconhecer casos de invasões às margens dessas
rodovias por interessados nas indenizações relacionadas às futuras
obras. No entanto, reconhecem que irregularidades são frequentes. “São
colocadas cercas para aumentar a área da fazenda, há apropriação
indevida de áreas por postos de combustíveis e construção de bares, seja
por desconhecimento ou má-fé”, avalia Meireles.
As BRs, que têm faixas de domínio que variam entre 5 e 50 metros de
largura, pertencem à União, ficando vedada qualquer tipo de construção
nesse espaço. “A competência da fiscalização é do Dnit. A PRF não tem
poder de embargar obras, mas toda situação flagrada é comunicada ao
departamento”, disse o inspetor.
BR-040
A dona de casa Maria Rosa, de 52 anos, mora há 22 em uma área invadida
próximo à BR-040, na Vila Marques, em Congonhas, na região Central. Em
frente às casas de vizinhos dela, há pilhas de tijolos e montes de
areia. “As melhorias dão mais conforto e valorizam os imóveis em uma
possível indenização”, disse.
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