15/05/2013 06:47 - Atualizado em 15/05/2013 06:47
Prefeitura de Conselheiro Lafaiete/Divulgação
Painéis foram comprados também em Conselheiro Lafaiete
O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça
de Defesa do Patrimônio Público (Caopp), Leonardo Barbabela, determinou
a apuração dos indícios de superfaturamento na compra de lousas digitais por pelo menos sete municípios mineiros.
O Ministério Público Estadual (MPE) também vai investigar os contratos para manutenção, capacitação de professores e locação de um software com um banco de dados das aulas por valores exorbitantes.
O Hoje em Dia mostrou nessa terça-feira (14), com exclusividade, que Santa Luzia (Região Metropolitana de Belo Horizonte), Conselheiro Lafaiete, Itabirito e Juatuba (região Central), Carmésia (Vale do Rio Doce), Arcos e Bom Despacho (Centro-oeste) pagaram, entre 2011 e 2012, de R$ 11 mil a R$ 18 mil por cada lousa digital para as escolas.
Parede em tela
O equipamento “transforma” uma parede em uma grande tela, por meio de um projetor ligado a um computador, e permite a navegação pela internet e a interatividade.
No entanto, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza as lousas digitais para estados e municípios, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por R$ 2.253,70, sendo R$ 1.825 o computador interativo e R$ 428,70 o projetor – ou 698% a menos do que as prefeituras desembolsaram.
Leonardo Barbabela determinou que o Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público (Gepp), do Caopp, atue junto aos promotores das cidades para apurar o caso.
“Se houver irregularidades nas compras e fraudes nas licitações, vamos buscar reparações e responsabilizar os envolvidos”, disse Leonardo.
Improbidade
Segundo ele, a comprovação das denúncias pode configurar ato de improbidade administrativa, que “causa danos ao erário e afronta a moralidade pública”. Nesse caso, as empresas fornecedoras ficariam sujeitas a uma multa de até três vezes o dano imposto aos municípios e seriam proibidas de participar de licitações por dez anos.
Em tese, os gestores poderiam perder a função pública – mas em todos os municípios citados, houve troca na chefia do Executivo. Outras penalidades previstas são inelegibilidade e detenção por até cinco anos. Os demais envolvidos também são passíveis de prisão.
O Ministério Público Estadual (MPE) também vai investigar os contratos para manutenção, capacitação de professores e locação de um software com um banco de dados das aulas por valores exorbitantes.
O Hoje em Dia mostrou nessa terça-feira (14), com exclusividade, que Santa Luzia (Região Metropolitana de Belo Horizonte), Conselheiro Lafaiete, Itabirito e Juatuba (região Central), Carmésia (Vale do Rio Doce), Arcos e Bom Despacho (Centro-oeste) pagaram, entre 2011 e 2012, de R$ 11 mil a R$ 18 mil por cada lousa digital para as escolas.
Parede em tela
O equipamento “transforma” uma parede em uma grande tela, por meio de um projetor ligado a um computador, e permite a navegação pela internet e a interatividade.
No entanto, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza as lousas digitais para estados e municípios, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por R$ 2.253,70, sendo R$ 1.825 o computador interativo e R$ 428,70 o projetor – ou 698% a menos do que as prefeituras desembolsaram.
Leonardo Barbabela determinou que o Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público (Gepp), do Caopp, atue junto aos promotores das cidades para apurar o caso.
“Se houver irregularidades nas compras e fraudes nas licitações, vamos buscar reparações e responsabilizar os envolvidos”, disse Leonardo.
Improbidade
Segundo ele, a comprovação das denúncias pode configurar ato de improbidade administrativa, que “causa danos ao erário e afronta a moralidade pública”. Nesse caso, as empresas fornecedoras ficariam sujeitas a uma multa de até três vezes o dano imposto aos municípios e seriam proibidas de participar de licitações por dez anos.
Em tese, os gestores poderiam perder a função pública – mas em todos os municípios citados, houve troca na chefia do Executivo. Outras penalidades previstas são inelegibilidade e detenção por até cinco anos. Os demais envolvidos também são passíveis de prisão.
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