sexta-feira, 31 de maio de 2013

PF diz que usou arma letal após recepção hostil em fazenda em MS

Conflito ocorreu em propriedade ocupada por índios em Sidrolândia.
'Não há como saber de onde veio o tiro', diz superintendente da PF em MS.

Do G1 MS
Ao fundo, tropa de choque da Polícia Militar faz barreira (Foto: Tatiane Queiroz/G1 MS) 
Indígenas e policiais entraram em confronto nesta quinta em Sidrolândia. (Foto: Tatiane Queiroz/G1 MS)
A Polícia Federal (PF) confirmou, nesta quinta-feira (30), que os agentes usaram armas de munição letal durante a reintegração de posse de uma fazenda ocupada em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande. O superintendente da PF em Mato Grosso do Sul, Edgar Paulo Marcon, afirmou ao G1 que o efetivo foi recebido de forma hostil e reagiu após sofrer retaliação. "Não há como saber de onde veio o tiro e por isso um inquérito será instaurado."
“Pelas informações que recebi por telefone, [índios] estariam armados, atiraram nos policiais, tem policias feridos”, relatou Marcon. “Houve violenta reação dos indígenas quando eles [policiais] chegaram”, disse. Pelo menos três policiais foram feridos. Um deles foi atingido de raspão por um disparo na orelha.
Segundo a PF, os policiais tentaram negociação com os terena na estrada que dá acesso à fazenda. Como não houve avanço, os policiais avisaram que cumpririam a reintegração de posse e voltaram com o efetivo. Ainda conforme Marcon, na entrada da fazenda os policiais avistaram que a sede estava pegando fogo e foram recebidos de maneira violenta pelos indígenas e tiveram que reagir. Já lideranças indígenas disseram ao G1 que foram surpreendidos pelas equipes da polícia.
O superintendente disse que há marcas nos coletes a prova de balas de alguns agentes. Essa situação e a morte do indígena serão apurados no inquérito. Conforme a PF, duas armas artesanais e uma espingarda, de índios, foram apreendidas. As armas dos policiais serão periciadas também.
Policiais fizeram imagens para serem usadas no inquérito e um oficial de justiça acompanhou a ação.
Marcon acredita que a reintegração de posse será cumprida nesta quinta e a terra será devolvida ao proprietário, Ricardo Bacha. Ainda segundo Marcon, após a reintegração, a manutenção da posse é de responsabilidade de Bacha.
O governo de Mato Grosso do Sul afirmou, por meio de nota divulgada nesta quinta-feira, que a Polícia Militar “não utiliza arma letal” durante a reintegração de posse de uma fazenda ocupada em Sidrolândia.
Reintegração de posse
O clima na área é de confronto. PMs da Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais (Cigcoe) usam balas de borracha e bombas de efeito moral para tentar controlar e retirar do local os índios, que estão armados com lanças e revidam atirando pedras.
Ao ocuparem a fazenda Buriti, os índios entraram também em outras três propriedades - Santa Helena, Querência e Cambará - mas já deixaram estas áreas. O Hospital Elmíria Silvério Barbosa, em Sidrolândia, confirmou a morte e a transferência de um dos feridos para a Santa Casa em Campo Grande. Outros três indígenas permanecem hospitalizados em Sidrolândia.
O acesso para a propriedade está bloqueado. Foram encaminhados para o local quatro ônibus e pelo menos cinco viaturas do Cigcoe, pelo menos dez viaturas da Polícia Federal e duas dos Bombeiros.
Após o confronto, a PM mandou mais equipes para o local, de acordo com o comandante da corporação, coronel Carlos Alberto David dos Santos. Segundo ele, a decisão foi tomada após a informação de que os terenas incendiaram a sede da fazenda e resistiram à desocupação. A quantidade de agentes não foi divulgada.
Conflito
A fazenda Buriti foi a primeira a ser ocupada, no dia 15 de maio, e única que ainda continua com indígenas dentro de seus limites. Os terena também chegaram a entrar em outras três propriedades, já desocupadas. Um mandado de reintegração de posse para a Buriti foi expedido pela Justiça no mesmo dia da invasão, mas foi suspenso no último dia 20 em razão da reunião de conciliação que já estava marcada para quarta-feira (29).
Segundo a Funai, os indígenas reivindicam aceleração do processo de demarcação e não querem deixar o local.
Sem acordo
Indígenas e produtores reuniram-se em audiência de conciliação na quarta-feira, mas não houve acordo e a Justiça determinou, então, que a desocupação fosse imediata.
Ronaldo José da Silva, juiz substituto da 1ª Vara Federal de Campo Grande, afirmou que a reunião  foi "infrutífera", estipulou multa diária de R$ 10 mil para as pessoas que impedirem o cumprimento da reintegração de posse e determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) comunicasse os índios sobre a decisão.
Briga judicial
A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, foi delimitada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange 17.200 hectares.
Após a declaração, o processo segue para a Casa Civil, para a homologação da presidência da República, o que ainda não foi feito. Durante nove anos, as comunidades indígenas aguardaram a expedição da portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.
Em 2004, a Justiça Federal declarou, em primeira instância, que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Funai e o Ministério Público Federal recorreram e, em 2006, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena.
No entanto, os produtores rurais entraram com recurso de embargos de infringentes e conseguiram decisão favorável em junho de 2012.

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