09/06/2013 09:26 - Atualizado em 09/06/2013 09:26
Dione Afonso/Hoje em Dia
Dificuldades financeiras impediram reajuste
CORAÇÃO DE JESUS – O
prefeito Pedro Magalhães Araújo Neto (PSC) demitiu aproximadamente
duzentos servidores contratados do município, o que representa 25% dos
800 que a prefeitura tinha antes dos cortes. Segundo o prefeito, a
decisão foi necessária para reorganizar e sanar as dívidas do município, em grave crise financeira.
Com o reajuste aprovado pela Câmara Municipal, o valor da folha de pagamentos
passaria dos atuais R$ 1,1 milhão para R$ 1,3 milhão. E, segundo o
prefeito, as 200 demissões vão possibilitar à prefeitura a economia
mensal de R$ 200 mil. A cidade fica a 75 km de Montes Claros e recebe
repasse mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de R$ 1,1
milhão, mas até R$ 300 mil vêm sendo bloqueados pela Receita Federal.
Magalhães disse que
a Câmara Municipal apresentou e aprovou a Lei 916/2013, que estabelece
reajuste de vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e
pensionistas. O índice varia de 12% para servidores de nível superior;
30% para servidores com nível superior pedagógico e técnico educacional,
e 60% para agentes de Saúde, professores e auxiliares de secretaria.
Houve aumento de 60% para operador de máquinas pesadas e máquinas leves,
tratorista e motoristas B e E.
Publicado
O prefeito vetou o
reajuste por achá-lo abusivo, mas a decisão foi derrubada pelos
parlamentares e o aumento publicado.“Não sou contra o aumento. Reconheço
o direito do aumento para os servidores, o que não acontece há anos, e
pretendemos encaminhar ao Legislativo projeto de lei com aumentos dentro
da nossa realidade. Vamos recontratar aos poucos, dentro das demandas
que se fizeram necessárias”, disse.
Neste momento, segundo
ele, a prefeitura não tem como arcar com o aumento salarial de até 60%.
“Vai impactar na folha de pagamento e a cidade que já vem sendo
penalizada pelo bloqueio de recursos do FPM pela Receita Federal,
justamente por erros na declaração do Guia de Recolhimento do FGTS, na
administração passada. Por isso, entrei com uma ação no Tribunal de
Justiça de Minas Gerais para derrubar esse reajuste”, explica o
prefeito.
Outro lado
Em defesa do Legislativo, o
presidente da Câmara, Geraldo Evangelista Cesário Costa (PRB), diz que o
projeto estava na Casa há seis meses, mas não foi votado em 2012 por
causa do período eleitoral. Segundo ele, o projeto tramitou por um mês e
em momento algum o Executivo pediu vistas.
“O projeto é válido, já
que há 10 anos não acontece reajuste. Vamos aguardar a decisão do TJMG e
se sair uma liminar, iremos nos posicionar”, informou.
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