Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Para Arnaldo Jordy os aparelhos não chegam a ser regalias, mas ele acredita que é necessário tratar igualmente todos os detentos
Cela de Dirceu tem TV e micro-ondas, diz deputada
PUBLICADO EM 29/04/14 - 22h17
Deputado da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) que visitaram
nesta terça-feira (29) o Complexo Penitenciário da Papuda, para
verificar a situação do ex-deputado José Dirceu, declararam que a cela
do detento apresenta televisão, fogão e outros aparelhos.
A situação do ex-deputado foi relatada de forma diferente por membros
da comissão. “Não constatamos nenhum tipo de regalia ou de privilégio. O
direito ao trabalho externo, que é inerente à pena dele, está sendo
negado em decorrência de supostas regalias", disse o deputado Nilmário
Miranda (PT-MG), autor do pedido para avaliar as condições de
cumprimento da pena de Dirceu. Segundo ele, não há regalias na comida,
nas visitas, na cela, em visitas de advogados, nada que diferencie dos
outros presos, e o deputado assegura que o ex-ministro "não usou
telefone".
De acordo com a comitiva - formada também pelos deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA), Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) - Dirceu trajava camisa, bermuda e tênis branco, está mais magro e fazendo trabalho interno na Papuda: limpando o pátio e auxiliando na biblioteca. O ex-deputado, disse que tem estudado bastante, se especializando em diversas áreas do direito, e se mostrou contrariado com a demora na apreciação do pedido para trabalhar fora.
Apesar de concordarem com o fato de que não há motivos para impedir o trabalho externo de Dirceu, os deputados divergiram sobre a atenção dada ao ex-ministro no presídio. A deputada tucana Mara Gabrilli avaliou que a cela dispensada a Dirceu é “maior e mais iluminada” que as celas dos demais presos, que também cumprem pena no regime semiaberto. Com 22m², a cela ocupada por Dirceu era uma cantina modificada, que também dispõe de televisão, micro-ondas e chuveiro quente. Os deputados disseram que Dirceu assistia a um jogo de futebol quando recebeu a visita da comitiva.
“Que era maior que todas as outras que a gente viu, era sim. Mas não estamos pedindo para colocar ele em uma cela escura como as outras, sem água quente, disse Mara. “Tem um tratamento diferenciado com certeza. Mas eu não tenho nenhuma ferramenta para avaliar se o tamanho da cela quer dizer que ele não pode trabalhar fora”, observou.
Ainda de acordo com os deputados, outros detentos também dispõem de televisão, fogão e outros aparelhos, mas ficam alojados em celas menores, com cerca de 15m². “Sala de 22m² com televisão, chuveiro aquecido com condições. Gostaria que todos os presos tivessem as condições que o ministro [sic] tem na penitenciária. Não acho que isto seja uma regalia, mas precisamos tratar de forma igual os presos do sistema carcerário. Mas sei que este problema é estrutural do sistema carcerário brasileiro”, pontuou Jordy.
“Não tive esta percepção de que a cela era iluminada, era uma cela ruim como todas as outras”, rebateu Jean Willys. “Nós vimos uma cela modesta, mal-conservada, cheia de infiltrações, gotejando água na porta da cela”, completou Erundina.
Segundo o deputado Nilmário Miranda, Dirceu cumpre a sua pena apartado dos outros presos e toma banho de sol sozinho. A separação foi determinada pela direção do presídio como forma de assegurar a integridade física do ex-deputado. “Há presos que não podem ficar juntos com a massa carcerária. No caso dele não é aconselhável”, disse. Jordy concordou com o colega, e ressaltou que “é um procedimento adotado para alguns presos por questões, inclusive, de segurança, e outras pessoas também passam pelo sistema diferenciado”.
Os deputados disseram que as condições oferecidas no Complexo Penitenciário da Papuda, apesar de não serem as ideias, estão acima da média de outros presídios do país. Com capacidade para 6.900 presos, a Papuda abriga 13.900 pessoas.
Após pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer a favor da concessão do benefício de trabalho externo a José Dirceu.
Com Agência Brasil De acordo com a comitiva - formada também pelos deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA), Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) - Dirceu trajava camisa, bermuda e tênis branco, está mais magro e fazendo trabalho interno na Papuda: limpando o pátio e auxiliando na biblioteca. O ex-deputado, disse que tem estudado bastante, se especializando em diversas áreas do direito, e se mostrou contrariado com a demora na apreciação do pedido para trabalhar fora.
Apesar de concordarem com o fato de que não há motivos para impedir o trabalho externo de Dirceu, os deputados divergiram sobre a atenção dada ao ex-ministro no presídio. A deputada tucana Mara Gabrilli avaliou que a cela dispensada a Dirceu é “maior e mais iluminada” que as celas dos demais presos, que também cumprem pena no regime semiaberto. Com 22m², a cela ocupada por Dirceu era uma cantina modificada, que também dispõe de televisão, micro-ondas e chuveiro quente. Os deputados disseram que Dirceu assistia a um jogo de futebol quando recebeu a visita da comitiva.
“Que era maior que todas as outras que a gente viu, era sim. Mas não estamos pedindo para colocar ele em uma cela escura como as outras, sem água quente, disse Mara. “Tem um tratamento diferenciado com certeza. Mas eu não tenho nenhuma ferramenta para avaliar se o tamanho da cela quer dizer que ele não pode trabalhar fora”, observou.
Ainda de acordo com os deputados, outros detentos também dispõem de televisão, fogão e outros aparelhos, mas ficam alojados em celas menores, com cerca de 15m². “Sala de 22m² com televisão, chuveiro aquecido com condições. Gostaria que todos os presos tivessem as condições que o ministro [sic] tem na penitenciária. Não acho que isto seja uma regalia, mas precisamos tratar de forma igual os presos do sistema carcerário. Mas sei que este problema é estrutural do sistema carcerário brasileiro”, pontuou Jordy.
“Não tive esta percepção de que a cela era iluminada, era uma cela ruim como todas as outras”, rebateu Jean Willys. “Nós vimos uma cela modesta, mal-conservada, cheia de infiltrações, gotejando água na porta da cela”, completou Erundina.
Segundo o deputado Nilmário Miranda, Dirceu cumpre a sua pena apartado dos outros presos e toma banho de sol sozinho. A separação foi determinada pela direção do presídio como forma de assegurar a integridade física do ex-deputado. “Há presos que não podem ficar juntos com a massa carcerária. No caso dele não é aconselhável”, disse. Jordy concordou com o colega, e ressaltou que “é um procedimento adotado para alguns presos por questões, inclusive, de segurança, e outras pessoas também passam pelo sistema diferenciado”.
Os deputados disseram que as condições oferecidas no Complexo Penitenciário da Papuda, apesar de não serem as ideias, estão acima da média de outros presídios do país. Com capacidade para 6.900 presos, a Papuda abriga 13.900 pessoas.
Após pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer a favor da concessão do benefício de trabalho externo a José Dirceu.
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