BALANÇO
Governador ressaltou que situação de Minas Gerais é grave; segundo o site Diagnóstico MG, criado para divulgar o balanço, déficit da gestão anterior deixou o Estado 'no fundo do poço'
PUBLICADO EM 06/04/15 - 17h50
O governador Fernando Pimentel disse, durante a apresentação dos dados do balanço do governo, nesta segunda-feira (6), que a situação em Minas Gerais é grave. Na abertura da reunião, Pimentel afirmou que os mineiros "terão que ser compreensivos" em relação às limitações que a atual gestão irá enfrentar.
Durante a apresentação dos dados, o secretário da Fazendo José Afonso Bicalho afirmou que o levantamento feito sobre a situação orçamentária de Minas Gerais mostra que a deterioração já vinha acontecendo há alguns anos. Segundo o secretário de Estado de Planejamento e Gestão Helvécio Magalhães, Minas nunca teve "Déficit Zero". Foram apontados problemas em grandes áreas como saúde, educação, segurança pública e gestão de recursos hídricos.
Para apresentar os dados aos cidadãos, o governo criou o hotsite "Diagnóstico MG", que reúne as principais dificuldades da atual gestão, divididas em dez grandes temas. Na área de Gestão e Obras, a situação do Estado foi classificada no hotsite como "no fundo do poço", devido ao déficit orçamentário deixado pela gestão anterior. Os dados completos estão disponíveis AQUI.
Magalhães reforçou que a atual gestão não está buscando culpados e que os problemas passíveis de investigação vão ser encaminhados aos órgãos competentes, que agora terão liberdade para atuar.
Educação
Durante a apresentação do balanço, Magalhães afirmou que os dados apontam que apenas 26% das escolas de Minas Gerais estão em boas condições. O secretário também destacou os resultados da Lei 100 e disse que o governo Pimentel pretende fazer um esforço orçamentário para fazer valer o piso nacional dos professores até o fim do mandato.
O secretário disse que todos os aumentos consignados por lei serão mantidos e que há um esforço constante para que os pagamentos dos funcionários públicos seja feito em dia. Ele, no entanto, afirmou que no momento não existe margem para dar um pagamento maior aos professores
Segurança pública
Sobre segurança, Helvécio Magalhães disse que os dados mostram que entre 2002 e 2012, o número de homicídios cresceu 52,3%, quatro vezes mais que a média nacional. Ainda de acordo com o secretário, dados apresentados pelo atual governo são conta de que das 11.265 viaturas da PM, 4.562 estão paradas por falta de manutenção.
Saúde
Na área da saúde, Magalhães falou sobre os problemas na cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), quesito no qual Minas está entre os três piores do país. Além disso, segundo ele, falta de planejamento no Programa Farmácia de Minas na gestão anterior fez com que, atualmente, o Estado tenha 600 metros cúbicos de medicamentos vencidos. O prejuízo para os cofres públicos, de acordo com a Secretaria de Saúde, foi de R$ 13 milhões.
Cidade Administrativa
Magalhães disse também que a construção da Cidade Administrativa não gerou economia para o Estado com a redução do pagamento de aluguel por parte do Estado. Mesmo com as críticas aos gastos com prédio, o secretário afirmou que o governo não pretende fazer nenhum movimento brusco em relação a este tema.
Ainda de acordo com Magalhães, todos os contratos da Cidade Administrativa estão sendo avaliados pela procuradoria do Estado.
Crise Hídrica
Pimentel falou sobre falta de planejamento do governo anterior em relação aos recursos hídricos, lembrando que diversos órgãos eram responsáveis por acompanhar a questão, sem que houvesse uma centralização em uma das pastas.
O secretário Helvécio Magalhães criticou também a falta de transparência da Copasa na gestão anterior.
Repasses do Banco do Brasil
Durante a apresentação do balanço do Governo de Minas, na tarde desta segunda-feira (6), o secretário de Estado de Fazenda José Afonso Bicalho disse que o governo está regularizando a documentação necessária para voltar a receber os repasses provenientes da contratação de duas operações de crédito com o Banco do Brasil. Segundo Bicalho, os repasses deixaram de ser feitos porque a gestão anterior não comprovou os gastos financiados com o dinheiro da primeira parcela.
Respostas
Em entrevista coletiva, também na tarde desta segunda-feira, o deputado Gustavo Valadares rebateu as declarações dadas durante a apresentação do governo. Sobre educação, ele disse que nos últimos anos foram investidos R$ 740 milhões em 2.400 obras nas escolas do Estado. "Se a situação fosse tão ruim, não teríamos Minas Gerais tão bem avaliado no Ideb como temos", afirmou.
Em relação à segurança pública, Valadares afirmou que a gestão anterior aumentou em 84% o número de viaturas. "Quando assumimos, eram 5.000 vagas no sistema prisional e entregamos com mais de 30 mil", disse.
Sobre o pagamento do funcionalismo público e o déficit zero, Valadares afirmou que a gestão do PSDB gastou menos com a máquina pública e mais com o cidadão. "O governo atual fez o contrário. Em momento de dificuldade econômica, aumentou de 17 para 21 o número de secretarias", disse.
"Não fizeram auditoria", diz presidente do PSDB em Minas
O presidente do PSDB em Minas, deputado federal Marcus Pestana, rebateu na tarde desta segunda-feira (6) as informações divulgadas pelo governo Fernando Pimentel (PT) sobre a gestão nos últimos 12 anos do seu partido no Estado. Segundo Pestana, o petista está “angustiado por ver que não vai cumprir promessas de campanha” e pratica “estelionato eleitoral, assim como Dilma (Rousseff) no governo federal”. Provocativo, o deputado diz que a atual gestão “pode devolver o poder para a gente, sabemos o que fazer”.
“Eles não fizeram uma auditoria. Apresentaram resultados. Já se passaram cem dias, está na hora de acabar com o chororô e apresentar soluções e trabalhar. Se estão angustiados e se quiserem devolver o poder para gente, sabemos o que fazer. Devolvam que a gente faz”, alfinetou o tucano.
De acordo com Pestana, durante a campanha do ano passado, o governador Fernando Pimentel prometeu o que não poderia cumprir. “A grande obra desse governo foi cancelar iniciativas de sucesso do governo anterior, como o fechamento de 70 start-ups, que são novas empresas, que faturaram R$ 23 milhoes. A mesma coisa aconteceu com o fim do ensino integral nas escolas. É de se escandalizar que o programa que atende as crianças com fragilidade social está sendo interrompido. O programa não foi universalizado porque custa caro”, argumentou.
Com relação aos dados divulgados hoje pela administração petista de que a gestão anterior teria sido omissa em relação aos problemas do sistema hídrico enfretados por Minas hoje, Pestana disse que nos últimos 12 anos a Companhia de Saneamaneto de Minas Gerais (Copasa) foi apontada como uma das melhores empresas do país. Segundo o atual governo, no ano passado, a Copasa optou por aumentar o nível de captação de água mesmo sabendo do risco de interrupção no abastecimento. “A empresa sempre foi das melhores. Os problemas começaram só agora em 2015?”, disse Pestana.
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