sábado, 8 de agosto de 2015

Dilma, da legitimidade à renúncia

 

893381_210809Dilma Rousseff teve uma semana ruim. Primeiro ela foi presenteada com o maior panelaço de todos os tempos, isso tendo Lula como coadjuvante, depois ela teve que apelar para uma tal de legitimidade para negar a “carta de renúncia” alardeada com algum espetáculo. Saiba: Dilma não oferecerá nenhuma renúncia, mas não pela razão que justificou, a tal legitimidade. Para fazer essa afirmação, o Bendito Capital analisa, a seguir, essa conjuntura, com as pitadas de fatos que já eram do seu conhecimento, trazendo outros que foram apurados, em detalhes, porque acredita, como diria o Capitão Nascimento, que a Dilma não vai pedir para sair.
LEGITIMIDADE
Dilma está no seu ocaso governamental e político, e isso era previsível. Quando um governante sofre de graves limitações morais, intelectuais e técnicas, quanto mais tempo no cargo, maior é a possibilidade de registar a sua incompetência de uma forma incontestável. É o que acontece com a presidente Dilma, que ainda resiste como presidente, mas viveu nesta semana os dias mais difíceis dos seus mandatos até o presente momento. E ao contrário do que diz o tal ditado, dias melhores não virão.
A crise política pela qual passa o país, sob a batuta de Dilma, faz reflexo com a crise econômica, ao ponto de não ser possível distinguir qual originou qual. O governo hoje vive o famoso efeito Tostines: a crise é política por conta da economia, ou a crise é econômica por conta da política? O Tostines vende mais porque é mais fresquinho, ou é fresquinho porque vende mais? Apesar de a sensação da existência da crise econômica tardar um pouco mais a ser percebida nos capilares extremos da sociedade, ela não existe sem a primeira, no caso específico do atual governo. Mesmo tendo as suas origens claramente fincadas no governo Lula, ambas estouraram no colo de Dilma, inábil como somente ela pode ser, para ocultar o quanto os anos do PT no governo central do Brasil foram passando na base do improviso.
Sob o efeito desse improviso administrativo, Dilma viu ruir sua popularidade, cuja queda não foi instantânea. Ao contrário, ocorreu gradualmente, medida pesquisa a pesquisa, com consistência. Como chamamos na política, ela simplesmente derreteu. A tendência é uma força poderosa – para o bem ou para o mal – e mudar uma tendência apenas é possível com a incidência de uma força variável mais forte ainda. A presidente desprestigiada já provou que não é capaz de gerá-la. Com uma consistência negativa tão grande, Dilma perdeu credibilidade, esta, a principal para um estadista. Um governante medíocre objetiva apenas popularidade – é o famoso populista. O estadista pretende atingir popularidade através da credibilidade, e para conquistar e manter esta última, pode até tomar medidas que o façam perder a primeira. Dilma perdeu completamente a credibilidade política, administrativa e, para usar um termo bem franco, há quem duvide até mesmo da sua sanidade mental. Tudo isso sem nunca ter atingido bem um grande capital de popularidade.
O Brasil está mergulhado em baixo crescimento econômico; o descontrole da inflação já não é apenas uma ameaça, é fato estabelecido; a desindustrialização constante, que, por sua vez, gera aumento assustador do desemprego, e o nosso isolamento dos grandes blocos econômicos do mundo, são provas evidentes de que existem sérios problemas. Para lidar com graves crises econômicas, é fundamental que a sociedade (Instituições, mercado financeiro, eleitor-consumidor-pagador de impostos-cidadão) sinta confiança na figura do presidente da Nação.
Ainda que tome medidas impopulares, como é o caso do necessário ajuste fiscal capitaneado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, um chefe de governo que seja de fato chefe de estado, teria credibilidade para implantá-las. Ao se tornar a presidente com o índice de confiança mais baixo da história do Brasil desde que existem pesquisas para medi-la, Dilma perde totalmente a legitimidade do seu mandato, que é construída na base da confiança. A Dilma hoje em dia é como o gerente que é o filho menos querido pelo dono, aquele que grita, xinga e saliva, mas que os funcionários não obedecem, e que o dono só mantém no cargo para não ter dor de cabeça com a esposa.
Na sexta-feira, dia 07, Dilma deixou escorregar pelos lábios dilmescos mais uma daquelas declaração próprias dela, mas que desta vez, pelo menos por quem acredita na Democracia, poderia ser percebida como moralmente correta: “Ninguém vai tirar a legitimidade que o voto me deu”, afirmou. Mas a moral, em seu sentido filosófico, é provada mais ou menos a depender de quem a prega, e Dilma não tem essa legitimidade, pois esta não é um bem mensurável, como é a legalidade. Quando Dilma fala “que o voto me deu”, ela quer dizer mesmo o que a eleição lhe deu, enquanto processo.
Protagonista de uma campanha legalmente duvidosa, sob investigação para julgamento no TSE, apenas por aí já não se pode afirmar que obteve voto legal, que dirá, legítimo. Eleição por voto popular nunca foi prova de Democracia. Fosse, Coréia do Norte, Alemanha do período Hitler, Cuba de Castro, URSS do Partido Comunista seriam nações democráticas. Se ela fala sobre o impeachment, e que este não deve existir pois ela foi eleita no voto, ficamos aqui em dúvida então por qual motivo o PT, partido do qual ela faz parte, apoiou e defendeu com tanta força o impeachment do presidente Collor, hoje fiel escudeiro do governo. Sem contar que o impeachment é, por sua vez, legitimamente garantido pela Constituição.
RENÚNCIA
Dilma recorreu ao discurso sobre “honrar” a legitimidade do seu mandado, para desmentir o boato que amanheceu nas redes sociais na mesma sexta-feira, a de que haveria uma carta de renúncia pronta. Nada na análise de cenário aponta para isso, mas a razão pela qual renúncia seja algo que nem Dilma nem presidente algum (na mesma situação que ela, cumpre ressaltar) optaria, é outra. Nada tem a ver com a sua “moral pela legitimidade”. É, antes, o contrário, e tem nome, sobrenome e alguns CPFs. Petrolão, Pasadena, e todas as pessoas – principalmente as que lhe são muito próximas – envolvidas.
A Constituição determina a impossibilidade de um presidente da República ser processado durante o exercício do mandato, inclusive, impede que seja investigado. Dilma, apesar de presidente do Conselho da Petrobras que aprovou a compra da Refinaria de Pasadena, de candidata a presidente em 2010 e 2014 (cujas campanhas, graças à Operação Lava-Jato, hoje se sabe, receberam recursos oriundos do poderoso esquema de corrupção na Petrobras), não é investigada. Mas tão somente porque está no cargo sob o privilégio constitucional.
Dada a complexidade e profundidade da investigação sobre a corrupção na Petrobras, pode-se deduzir que é evidente surgir o nome de Dilma Rousseff (como ministra de Minas e Energia, da Casa Civil, candidata e presidente), ainda que por associação a investigados, em muitos dos 200 inquéritos já existentes. Para exemplificar como isso é possível, imagine que você é entregador de pizza. Um famoso mafioso é amigo de infância do seu patrão, que faz alguns favores, como deixar que use a contabilidade da pizzaria para lavar algum dinheiro. Uma força-tarefa contra o crime organizado investiga o mafioso, e obtém autorização judicial para interceptação telefônica, emails, etc. No inquérito, surge o dono da pizzaria e os telefones da empresa são grampeados. Se você telefona para o celular do seu patrão, ou telefona para o celular do mafioso para informar que haverá um atraso na entrega do pedido, por exemplo, suas conversas serão grampeadas, mesmo que você não seja alvo da investigação. Agora imagine que você faça entregas de algo ilegal, para atender ao patrão e ao mafioso. Os investigadores descobrirão, seja pelas conversas interceptadas ou busca e apreensão de documentos dos investigados.
O Bendito Capital consultou um membro do Ministério Público Federal, que atuou na área eleitoral, sobre a possibilidade de Dilma Rousseff, mesmo que ainda não tendo nenhum inquérito aberto para investigar sua participação no Petrolão, ser presa a partir do primeiro instante em que não estiver sob a proteção constitucional que o cargo lhe confere. A resposta: “Sim, pode. E na Primeira Instância: Moro”. Este final é auto-explicativo, por si: Juiz Sérgio Moro, que não alisou ninguém até o presente momento.
O jornalista Diego Escoteguy, editor-chefe da Revista Época e comandante da equipe que mais e melhor investiga, no jornalismo brasileiro, as situações pertinentes à Lava-Jato, decretou também, em seu perfil no Twitter, que a renúncia “é cascata“. E levou este blog a encontrar outra declaração, que é exatamente o que está dito acima: Dilma não escreveu – e nem escreverá – nenhuma carta de renúncia porque essa atitude a levaria à prisão: “Dilma é limítrofe, mas não é trouxa“.
De forma simples, para não deixar dúvidas. Dilma não renuncia porque tem apreço pela Democracia. Como dizem nas ruas, ela não renuncia porquê, simplesmente, quem tem, tem medo. Vocês entenderam.
Carta renúncia de Jânio Quadros

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