ÓRGÃO FEDERAL TAMBÉM CONFIRMA PARALISAÇÃO EM VÁRIOS TRECHOS E JUSTIFICA O IMPASSE COM O CONSÓRCIO. VEREADOR GEOVANNE HONÓRIO DIZ QUE VAI ELABORAR DOCUMENTO COBRANDO AGENDA POSITIVA EM BRASÍLIA. DEPUTADO MOURÃO DIZ QUE PROMESSA ERA MENTIRA
FOTO: Antônio Cota
TRECHO DE Valadares a Belo Oriente receberá apenas melhorias, segundo o projeto, apesar da promessa ter sido de que a duplicação chegaria até a cidade
GOVERNADOR VALADARES -
Paralisadas em vários trechos, as obras de duplicação da BR-381 parecem estar cada dia mais distante de se concretizar. Numa tentativa de pôr fim à “novela” da duplicação, o vereador Geovanne Honório (PT) quer fazer um documento cobrando uma agenda positiva em Brasília para discutir o assunto. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão responsável pelo gerenciamento e execução das obras, justificou o impasse com o Consórcio Isolux/Córsan/Engevix, contratado para executar os trabalhos em três lotes, sugerindo que a Justiça Federal faça nova audiência para a retomada das obras o quanto antes. O órgão também ressaltou a inviabilidade de continuar as obras, devido ao impasse.
Além da paralisação e do atraso, Honório também questiona o fato de que o projeto original não contemplaria a duplicação até Valadares, apenas melhorias. “Está virando uma novela a 381. Estive em Belo Horizonte esta semana: são 2 trechos só, que têm poucos homens trabalhando, próximo a Sabará. Antes disso não há nenhum movimento mais de obra, tudo paralisado. A Câmara esteve lá no início do ano passado com o general Jorge Ernesto Fraxe [diretor-geral do Dnit], e ele disse que o projeto original não contempla duplicação até Valadares, mas apenas melhorias. Ele garantiu que a duplicação aconteceria por meio de aditivos e anteprojeto. A presidente Dilma também esteve aqui e anunciou a duplicação até Valadares. Mas nada está acontecendo. Precisamos resolver isso. O consórcio Isolux, que parece que é de Portugal, precisa resolver isso. O desenvolvimento de Valadares passa pela 381 e as coisas não podem ficar como estão.”
O deputado estadual José Bonifácio Mourão (PSDB) foi além. Disse que é mentira a promessa da duplicação até Valadares. “Em todas as campanhas eleitorais do PT, desde o governo Lula, a duplicação da BR-381 é de cunho eleitoreiro. A presidente da República, Dilma Rousseff, mentiu ao prometer que a rodovia seria duplicada até Valadares. A verdade é que a duplicação será apenas até Belo Oriente.”
O Dnit não especificou se no trecho até Valadares está garantida a duplicação ou se o projeto original contemplaria só melhorias, mas generalizou a resposta à equipe de reportagem do DIÁRIO DO RIO DOCE ao afirmar apenas que “as obras na BR-381 Norte, entre Belo Horizonte e Governador Valadores, incluem duplicações, melhoramentos e ampliação da capacidade e segurança”.
Para justificar o impasse com o consórcio e a paralisação das obras, o Dnit disse que sugeriu à Justiça Federal que faça nova audiência. “Tendo em vista a persistência do impasse, o Dnit, em prol do interesse público, sugere à Justiça Federal que seja feita uma nova audiência — o que já seria um trâmite natural nessa situação —, a fim de que se busque uma solução, para que as obras possam ser retomadas o quanto antes”, diz a nota enviada pelo órgão, que também pontuou alguns trechos em que as obras estão paralisadas, ao mesmo tempo em que fala da inviabilidade de continuação das obras no momento. “Lote 1 (Governador Valadares a Belo Oriente) — Obras iniciadas e paralisadas. Lote 2 (Belo Oriente a Jaguaraçu) — Obras iniciadas e paralisadas. Lote 3.1 (Entroncamento da MG-320 para Jaguaraçu até Ribeirão Prainha) — Obra não iniciada, em fase de análise de projetos.”
O Dnit ainda ressalta o interesse em retomar as obras da BR-381. Contudo, em alguns itens propostos pelo consórcio, torna-se inviável a continuidade. Por exemplo, com relação à variação do material betuminoso, o Dnit informa que já regulamentou, em julho de 2015, os critérios de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, o que não retira, em momento oportuno, a revisão dos valores e acréscimos, caso haja um futuro desequilíbrio. Outro exemplo é a impossibilidade de que o Dnit aceite as subcontratações nos moldes propostos pelo consórcio, pois algumas delas contrariam as cláusulas do contrato e ignoram as leis que regulamentam a matéria. Há de se falar também sobre a impossibilidade em atender à condição solicitada pelo consórcio no que se refere aos prazos e critérios de medição, uma vez que privilegiariam a empresa em detrimento de outros prestadores de serviços com quem o Dnit mantém contratos, ferindo os princípios da legalidade e da isonomia”, concluiu o órgão federal.
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