terça-feira, 3 de novembro de 2015

Ministério Público de Portugal investiga pessoas próximas a Lula

Corrupção

Gestores e governantes tanto no país europeu quanto no Brasil estão na mira da apuração

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Encontro. O então primeiro-ministro português, José Sócrates, e o então presidente Lula se reuniram no Palácio do Planalto em 2006
BRASÍLIA. Pessoas próximas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de governantes e gestores tanto do Brasil quanto de Portugal, estão na mira da polícia do país europeu. A revelação foi feita nesta segunda pelo diário português “Público” e confirmada ao jornal “O Estado de S. Paulo” por autoridades europeias. O inquérito investiga o negócio fechado entre a operadora de telefonia Oi e a Portugal Telecom (PT) em 2010.

De acordo com relatos dos dois veículos, a suspeita é de que pagamentos teriam aberto as portas para que o acordo tivesse a autorização necessária da parte do governo brasileiro e de agências reguladoras. O dinheiro para essa autorização teria vindo de construtoras brasileiras. Assim, haveria a quitação de uma dívida de R$ 1,2 bilhão entre essas corporações e a Portugal Telecom.

O Ministério Público português confirmou a existência de duas investigações ocorrendo em paralelo e disse que a cooperação com o MP brasileiro tem sido “constante”.

Segundo o jornal “Público”, há uma suspeita de “pagamentos de várias dezenas de milhões de euros ao universo restrito do ex-presidente da República Lula da Silva, bem como a ex-governantes e gestores brasileiros e portugueses.”

De acordo com o que se investiga, o dinheiro teria vindo de empresas como a construtora Andrade Gutierrez, “por meio de territórios como Angola e Venezuela”. O presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, é réu na operação Lava Jato e é considerado um dos homens que permitiram o acordo entre a Portugal Telecom e a Oi, numa negociação que começou em 2007.

A partir de agora, as autoridades dos dois países tentam estabelecer uma conexão a partir dos e-mails apreendidos, além de depoimentos e escutas telefônicas autorizadas pela Justiça.

De acordo com o jornal “Público”, o inquérito afeta “a abrangência dos contatos que se estabeleceram entre os círculos próximos do ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva e os do ex-primeiro-ministro português José Sócrates”.

Ligações com Dirceu. Em janeiro, a polícia portuguesa realizou uma operação na sede da Portugal Telecom em Lisboa, com o objetivo de colher dados sobre o contrato com a Oi. Segundo a revista “Sol”, também de Portugal, documentos com anotações “Portugal Telecom” foram encontrados na casa de Luís Oliveira Silva, sócio e irmão do ex-ministro José Dirceu.

O então presidente da Portugal Telecom, Henrique Granadeiro, ainda teria sido aconselhado pelo ex-presidente de Portugal, Mário Soares, a procurar o escritório de advocacia Fernando Lima, João Abrantes Serra e José Pedro Fernandes, a LSF & Associados. A banca é ligada a José Dirceu, segundo o jornal. Já Soares teria sido contratado para aproximar os empresários do ex-presidente Lula.
FOTO: REPRODUÇÃO/PÚBLICO
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Jornal português revela investigação envolvendo fusão de telefônicas
Dentro da Portugal Telecom, os pagamentos de € 50 mil mensais para a LSF & Associados teriam gerado confrontos. “Luís Pacheco de Melo, ex-administrador financeiro da Portugal Telecom, questiona Granadeiro, mas o CEO o avisa que existe um acordo para cumprir”, explica o jornal. “Melo, ainda assim, suspenderia os pagamentos, mas só depois que 200 mil euros tivessem sido depositados. Ele ainda tentaria bloquear o acordo com a Oi”.
Governos
Aliados.
 Os períodos de José Sócrates e Lula no comando de seus países são mais ou menos coincidentes. Lula comandou o Brasil de 2003 a 2010. Sócrates liderou Portugal entre 2005 e 2011.
Ex-parceiros presos lá e aqui

Brasília
. Em meio às intrincadas relações entre empresas brasileiras e portuguesas, dois personagens que se correlacionam no negócio estão presos em operações realizadas em Portugal e no Brasil, por suspeita de lavagem de dinheiro. Ricardo Salgado, ex-presidente do Banco Espírito Santo, envolveu várias pessoas, que supostamente teriam conhecimento dos € 900 milhões que a PT viria a perder na Rioforte, uma das holdings do grupo. Otávio Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, o acusou de estar mentindo. Hoje, Salgado está em prisão domiciliar por ocasião da Monte Branco, que investiga o maior caso de crimes de lavagem de dinheiro em Portugal. Já Otávio Azevedo está detido por ocasião da Lava Jato.
Operação Zelotes

Transferência
. A Polícia Federal informou ter transferido nesta segunda de São Paulo para Brasília Mauro Marcondes Machado e Halysson Carvalho Silva, dois dos cinco presos na semana passada durante ação da operação Zelotes.

O caso. A Zelotes investiga fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda.

Investigação. Segundo a PF, a etapa da operação cumprida na última semana investiga a atuação de empresas que, além de manipular julgamentos dentro do Carf, negociavam incentivos fiscais a favor de empresas do setor automotivo.
Lobby. De acordo com os investigadores, essas empresas atuaram para garantir a elaboração e aprovação da Medida Provisória 471, que prorrogou incentivos tributários por cinco anos e beneficiou o setor durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Repasse de € 50 milhões a grupo petista

Brasília
. As investigações dão conta de que a Portugal Telecom teria sido informada de que o “negócio com a Oi estaria condicionado à entrega ao grupo petista de € 50 milhões, verba que deve ser movimentada por uma conta em Macau. Sem pagamento, não haverá parceria”.

A partir desse momento, as conversas entre Lula e Sócrates teriam se intensificado. Ao jornal “Diário de Notícias” de 8 de julho de 2010, o próprio Dirceu afirma que sempre defendeu “a fusão da Oi com a Brasil Telecom ou com uma empresa como a Portugal Telecom.”

“As autoridades suspeitam agora de eventuais verbas ilícitas entregues ao grupo de Lula da Silva e a políticos e gestores portugueses. E os indícios apontam para uma origem na parcela de R$1,2 bilhão, com o Ministério Público a querer saber quem deixou a sua assinatura”, concluiu o jornal.

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