26/11/2015 07:04 - Atualizado em 26/11/2015 07:04
Jefferson Rudy/Agência Senado
SENADO – Pela maioria de votos, Delcídio vai continuar atrás das grades
Já o banqueiro controla empresas em diversos setores no país e a prisão dele causou desconfiança no mercado financeiro, com queda no valor de ações de bancos.
Ambos estariam agindo para atrapalhar as investigações da “Lava Jato” (veja infografia). A prisão ocorreu um dia depois da detenção do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também pela Polícia Federal, como parte da “Lava Jato”.
Delcídio é o primeiro senador preso desde a redemocratização, em 1988. Ele era um dos principais articuladores no Congresso e participava da maior parte das reuniões de coordenação política do governo, realizadas às segundas-feiras sob comando da presidente Dilma Roussef.
Além de deixar mais difícil o trâmite do governo no Congresso para aprovar as medidas econômicas para este ano, a prisão de Delcídio adiou para o próximo dia 3 de dezembro a votação do projeto de lei que altera a meta fiscal de 2015, que estava prevista para essa quarta (25). Na sessão também seriam votados a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016 e três vetos presidenciais.
A mudança da meta autoriza o governo a ter um déficit de até R$ 119,9 bilhões neste ano. Mas termina na próxima segunda-feira o prazo para aprovação do decreto de programação orçamentária referente ao último relatório de receitas e despesas da União.
Se a proposta não for aprovada, o governo terá que usar os valores que estão em vigor. Isso obrigaria a União a fazer um contingenciamento de mais de R$ 100 bilhões, o que é inviável, de acordo com o Planalto.
Impeachment
Caso a meta não seja alterada até o fim do ano, a presidente Dilma Rousseff corre o risco de ser enquadrada no crime de responsabilidade fiscal, porque o governo acabaria gastando mais do que o previsto pela lei orçamentária. Um resultado como este daria argumentos a seus adversários para o impeachment.
A prisão de Delcídio, do banqueiro André Esteves e de mais duas pessoas foi determinada pelo ministro Teori Zvascki, relator da “Lava Jato” no Supremo Tribunal Federal (STF). Diante do peso de decisão, Teori levou o caso para a 2ª Turma do Supremo avaliar a liminar, mantida por unanimidade.
Em nota, o advogado do senador, Maurício Silva Leite, questionou a prisão e o posicionamento do STF, e disse acreditar que a decisão será revista. Ele, ainda, questionou a credibilidade do delator.
Ponto de vista
Para o cientista político e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Paulo Roberto Figueira, uma das principais consequências da prisão de Delcídio é a instabilidade no Congresso, quando o governo dava os primeiros sinais de articulação de sua base.
“Complica o jogo do governo num momento que parecia ser o início de uma calmaria. A Câmara vinha mantendo os principais vetos de Dilma Rousseff com relação a medidas econômicas, as discussões sobre o impeachment da presidente tinham se acalmado e, agora, a prisão dele rearranja o tabuleiro”, contextualizou.
Segundo ele, a prisão provoca um baque considerável porque atinge o principal articulador político do governo hoje no Congresso. “Delcídio é conhecido pela articulação relevante com os parlamentares, foi tucano antes de ir para o PT, por isso tinha trânsito livre em todos os setores da oposição. O que aconteceu (a prisão) não foi só um dano de imagem”.
Já o cientista político da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Minas), Malco Camargos, acredita que mais uma denúncia de corrupção envolvendo o PT não deve aumentar o desgaste do partido. “É só mais um membro do PT envolvido em processos de escândalos de corrupção. O partido já passa por muitas dificuldades, isso não deve piorar o que já está muito ruim. Não é este ato isolado que vai denegrir sua imagem”.
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