"A terra é de muito bons ares. Águas são muitas, infindas. Em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo.” A carta de Pero Vaz de Caminha ao rei Dom Manuel de Portugal, em 1º de maio de 1500, oficializa a descoberta do Brasil e também nossa cultura perdulária. No país do futuro, segundo o imaginário popular, em se plantando tudo dá. Apenas em 4 de maio de 2000, o Brasil publicou uma Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ao estabelecer limites de endividamento público e prever punições como a perda de mandato, a LRF impôs consequências ao esbanjamento de governantes. Em 15 anos, o avanço foi notável. Se, em 2004, seis Estados deviam além do permitido, hoje apenas um passa da linha. Mesmo assim, a cultura da irresponsabilidade, arraigada por 500 anos e três dias, teima em prevalecer. Acima da lógica, dos números e da lei. As pedaladas fiscais do governo Dilma, que podem levá-la ao impeachment, são apenas um capítulo de uma longa história.
“Vocês são uns pessimistas. Não acreditam no futuro do país”, disse, em 2013, o então secretário do Tesouro Nacional, Arno Agustin, a técnicos de sua própria equipe, no relato do jornal Valor Econômico. Em uma reunião interna, os funcionários afirmavam que o governo Dilma Rousseff estava planejando gastos baseado em expectativas irreais de crescimento. “Quem disse que não vamos cumprir a meta?”, retrucou Agustin, inspirador da “contabilidade criativa” – operações cruzadas entre o Tesouro, bancos públicos e empresas estatais, que maquiavam os números do superavit primário e da dívida pública. Da contabilidade criativa, o governo evoluiu para a “pedalada fiscal”. É comum um banco pagar ao cidadão benefícios, como Bolsa Família, dias antes de receber o dinheiro do governo. Historicamente, esse descompasso favoreceu ora o governo, ora o banco. No governo Dilma, o padrão mudou. Em 2014, a Caixa esperou seis meses para ser ressarcida em R$ 1,7 bilhão. O que era atraso operacional transformou-se num empréstimo estimado em R$ 40 bilhões, e empréstimos de bancos públicos a governos que os controlam são proibidos por lei.
Num país onde os orçamentos são peça de ficção, infrações à lei orçamentária costumam ser vistas como algo menor. Não são. Configuram crime de responsabilidade. Dois anos depois da bazófia de Agustin, a fatura chegou. As contas do governo em 2014 foram reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O parecer do TCU e seis decretos da presidente, que abriram crédito suplementar ao Orçamento sem respaldo na Lei de Diretrizes Orçamentárias, dão base ao pedido de impeachment de Dilma. Nomeado para pôr fim à irresponsabilidade fiscal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, enfrentou oposição do próprio governo. Sem conseguir cortar gastos ou aprovar reformas, viu o Brasil se encaminhar para um deficit primário de 1% em 2015. Na semana passada, Levy foi publicamente humilhado quando o governo aprovou para 2016 uma meta de superavit primário de 0,5%, inferior à que ele defendera, e acabou acertando sua saída do governo, dando lugar a Nelson Barbosa. “O problema do governo Dilma é tentar disfarçar sua política expansionista em política de austeridade”, diz José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e um dos autores da LRF. “O governo pode gastar mais, para estimular o crescimento, ou gastar menos, para economizar.”
O governo Dilma não é, no entanto, uma exceção à regra. O Brasil é o país onde a fábula da cigarra e as formigas faz pouco sentido. “A imprevidência remonta às raízes do Brasil”, diz o economista Eduardo Giannetti da Fonseca, professor do Insper. “Cercados por uma natureza pródiga, os índios não precisavam plantar ou estocar para comer. Os colonizadores portugueses vieram explorar o paraíso, em vez de construir um. Os escravos não eram donos sequer de seus corpos, que planejamento poderiam fazer?” Séculos depois, o país ganhou novos personagens, sem perder as características originais: terra rica com população pobre, sem muito a perder ou guardar. “Somos como o personagem de Machado de Assis que ‘tinha a vocação da riqueza mas não a do trabalho’”, diz Giannetti. “O Brasil busca atalhos para crescer sem sofrer. Vive períodos de euforia e depois cai em longas ressacas.”
Nas últimas seis décadas, o Brasil viveu três períodos de euforia. Juscelino Kubitschek (1956-1961) emitiu tanto dinheiro para construir Brasília, que triplicou a base monetária do país. Quando a inflação passou de 30% ao ano, em 1960, para 81%, em 1963, o presidente não era mais JK. O país viveu um caos, que culminou no golpe militar de 1964. Dez anos depois, um novo milagre. Em 1973, o PIB brasileiro cresceu 14%. Quando o preço do petróleo no mercado mundial subiu 400% em três meses, o governo Ernesto Geisel (1974-1979) deu de ombros. “O Brasil é uma ilha de tranquilidade em meio a um mar revolto”, disse, na ocasião, o então ministro da Fazenda, Mário Henrique Simonsen. Quando o milagre virou hiperinflação, no fim dos anos 1980, os militares já tinham voltado para a caserna. O terceiro período de euforia veio em 2008, com o estouro da bolha imobiliária nos Estados Unidos. “Lá, ela é um tsunami. No Brasil, se chegar, será uma marolinha”, disse o presidente Lula. Lula e sua sucessora, Dilma, mantiveram a economia aquecida à custa de renúncias fiscais e crédito barato. “Juscelino bancou seu milagre com emissão de moeda, Geisel com dívida externa, e Lula com empréstimos de bancos públicos”, diz Giannetti.
Com o PT no poder, o governo, ele mesmo, transformou-se em um banco. “Banco do Brasil, BNDES e Caixa se tornaram meros repassadores de recursos do Tesouro. Nunca, na história, o governo havia se comportado assim”, diz Afonso, da FGV. Ao agir assim, afirma o pesquisador, o governo federal também estimulou a irresponsabilidade fiscal de Estados. “O governo incentivou os governadores a tomar empréstimos, no exterior e em bancos públicos, tendo o Tesouro como fiador. Os Estados deram calote, o Tesouro assumiu os pagamentos, e esse débito passa ao largo da LRF”, diz. “Teoricamente, a lei é cumprida. Na prática, não.”
Para Afonso, a crise econômica atual é um momento oportuno para revisitar a LRF. “Precisamos reformar regras que não funcionaram, regulamentar regras pendentes e cobrir brechas que ficaram evidentes ao longo do tempo”, afirma. Para Giannetti, mais que discutir leis, o país deveria discutir suas ambições. “O que nós queremos ser? Uma versão mais ao Sul dos Estados Unidos ou algo diferente, com sacrifícios menores?”, diz. “O esgotamento dos recursos naturais no planeta mostra que será impossível replicar o sonho americano.” Ao contrário do que disse Pero Vaz de Caminha, no Brasil nem tudo dá. Precisamos decidir onde investir e onde cortar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário