sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Desfecho da crise política se dará em 2016: ano eleitoral

Orion Teixeira
Orion Teixeira
orionteixeira@hojeemdia.com.br
  

18/12/2015

O desfecho da crise política que engoliu todo este ano, culminando com o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e o processo de cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), se dará só em 2016. Ao julgar o rito do impeachment, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu as regras do jogo, para evitar excessos e faltas graves, mas os procedimentos deverão alongar o processo por todo o primeiro semestre. Noutra decisão, também judicializada, o pedido de afastamento de Eduardo Cunha será analisado em fevereiro próximo.

Ou seja, o pico da crise política que ameaça os mandatos de dois chefes de Poder – Dilma e Cunha – acontecerá no primeiro semestre de 2016. Sendo assim, o ápice do conflito, em sua temperatura mais alta, coincidirá com o início da campanha eleitoral em mais de cinco mil municípios brasileiros. Para o bem ou mal, a disputa municipal sofrerá influência direta dos confrontos da política nacional e esta da outra, num processo de intensa retroalimentação.

A princípio, os efeitos devem ser mais negativos para o governo, a governabilidade e o impeachment. No período pré-eleitoral, pré-candidatos sobem o tom das críticas e elegem o alvo da insatisfação geral, apontando erros do governo, seus rumos e o agravamento da crise econômica, constituindo fator de mobilização.

Além do governo da presidente Dilma, os prefeitos municipais serão alvo de protestos, especialmente por conta do baixo crescimento econômico, que afeta as receitas municipais e, por consequência, o cumprimento de promessas feitas na eleição passada e obrigações administrativas básicas, como o pagamento do décimo terceiro salário. O eleitor não perdoará aqueles que não conseguiram vencer o desafio, impondo derrotas e renovação de mandatos. Se até lá, o processo de impeachment não tiver sido resolvido, terá na indignação do eleitorado combustível inflamado.

Metas são corrigidas pra baixo

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta (17), em turno único, o projeto do governador Fernando Pimentel, revendo as metas fiscais e previsões para o ano que vem e sinalizando, com isso, um quadro pessimista. De acordo com a previsão oficial, o total da receita, antes prevista em R$ 87,8 bilhões, caiu para R$ 83,1 bilhões. No que se refere ao ICMS, o crescimento estimado originalmente de 7,8% foi revisto para -0,4%. Com isso, o valor caiu de R$ 43,7 bilhões para R$ 40,4 bilhões.

No que se refere à despesa, estima-se uma ampliação de 0,54%, ou R$ 491 milhões. A despesa de pessoal apresentou o maior aumento, passando de R$ 44,8 bilhões para R$ 45,5 bilhões. Com os ajustes, foi fixado o déficit de R$ 8,9 bilhões, sob protesto da oposição, que prevê rombo de até R$ 12 bilhões.

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