domingo, 6 de dezembro de 2015

Dilma tem que recuperar a credibilidade para não sair


Orion Teixeira
Orion Teixeira
orionteixeira@hojeemdia.com.br

  

05/12/2015

Dilma Rousseff disse, nesta sexta (4), que recorrerá a todos os recursos previstos no Estado democrático de direito para se defender do impeachment e que não cometeu nenhum crime, mas não será a pessoa dela, reconhecidamente honesta, que será julgada, mas a presidente e o seu partido (PT). A solução mais óbvia e simples seria juntar os 36 votos na Comissão Especial do impeachment e os 172 em plenário, necessários à interrupção do processo. Não se trata de muita coisa, são o mínimo necessário para governar; se não os tiver, é melhor desistir.
Fora desse óbvio, a solução verdadeira e permanente seria uma espécie de pacto social, que reunisse partidos políticos, empresários e outras organizações em torno de uma agenda nacional consensuada. Aí, sim, não só impeachment estaria superado, mas haveria também os meios necessários – primeiro, o entendimento nacional – para vencer a crise econômica e ética. Isso só funcionaria se a presidente Dilma conseguisse aglutinar a maioria em torno de si e de sua proposta de agenda pactuada. Para isso, é preciso que ela tenha credibilidade e condições políticas para fazê-lo, ou seja, que acreditem nela e em sua palavra e proposta.
No caso de Dilma, o esforço poderá ser maior ainda, porque parece um pouco tarde para a defesa do pacto nacional. Por outro lado, o caminho escolhido pelo governo, de entrar num processo polarizado pró-Dilma ou antiDilma, golpe ou não é golpe, poderá ampliar ainda mais a crise política, com reflexos inevitáveis para a economia.
Só resta o PMDB de Renan
Se o PMDB é o fiel da balança, como todos dizem, no desfecho do impeachment, a presidente Dilma começou em desvantagem. A saída do ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), principal escudeiro do vice-presidente Michel Temer, demitido ou demissionário, é um mau sinal para o atual governo, que pode significar, tudo indica, o apoio ao impeachment da presidente. Ora, nesse contexto de pura nitroglicerina, o ministro se demitir, ou ser demitido, um dia depois que o vice-presidente foi cobrado de uma declaração pública, ficou muito explícito.
Sendo assim, num cálculo matemático, que nem sempre é político, dois dos três caciques do PMDB pularam fora do barco. Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, pelas razões já conhecidas, e, agora, Michel Temer, que é presidente nacional do PMDB; fica faltando apenas a parte do PMDB de Renan Calheiros, presidente do Senado. Dá para confiar?
Meia derrota no STF
Outra meia derrota de Dilma e do PT e aliados foi a tentativa de judicializar o processo. Das três representações que chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), duas já foram rejeitadas; resta uma, que deverá ter resposta a partir do dia 14. Tudo indica que não sairá dali a solução para a crise, que o Supremo entende que se trata de um problema político e é nesse campo que terá que ser resolvido. Não é da responsabilidade do STF saber se há ou não injustiça ou ilegalidade no impeachment, porque a competência é da Câmara dos Deputados e do Senado. No limite, o Supremo irá julgar excessos ou procedimentos que contrariarem a legislação vigente, seja ela caduca ou não.

Nenhum comentário: