Operações da Polícia Federal têm queda, e corte será de R$ 133 mi em 2016

27/12/2015 07:46 - Atualizado em 27/12/2015 07:46

Ezequiel Fagundes - Hoje em Dia

A quantidade de operações efetuadas pela Polícia Federal em 2015, ano de ações de grande envergadura como "Lava Jato", Zelotes e Acrônimo, caiu quase 20% em comparação com o ano passado, mostra levantamento feito pelo Hoje em Dia no portal da instituição. E o cenário para 2016 deve piorar, já que foram cortados R$ 133 milhões do orçamento da PF, conforme a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional.  Se em 2014 foram realizadas 336 operações, neste ano a soma foi de 270, até 21 de dezembro. Em relação às prisões (temporárias ou preventivas), foram feitas 1.931 em 2014, ante 1.760 neste ano.

Para membros de entidades classistas, a falta de recursos vai afetar o combate à corrupção e ao crime organizado no país, pois o orçamento mais enxuto será destinado para custear despesas gerais (salários e gastos administrativos). Com isso, as chamadas operações especiais e até mesmo as permanentes (guarda das fronteiras e combate a crimes ambientais) vão sofrer diretamente com os cortes.

Gravidade

"Com certeza as grandes operações serão atingidas em cheio. Não somente as especiais, mas também as operações permanentes, como de proteção da Amazônia e das fronteiras. Todo corte na área de segurança pública é grave, mas se tratando da PF, pelos resultados recentes no combate à corrupção, a gravidade aumenta ainda mais", afirma Luís Antonio Boudens, presidente eleito da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).
Segundo Boudens, haverá contenção de gastos de diárias de viagens, com combustível e até de energia elétrica.
A previsão pessimista é compartilhada por outras entidades ligadas à corporação, como a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).
"Evidentemente, as operações da PF podem ficar comprometidas com um corte orçamentário desta magnitude. A Polícia Federal de 2016 pode não ser a mesma de 2015 em razão desses cortes. Por isso, é fundamental que a PF tenha autonomia orçamentária e financeira", defende Carlos Eduardo Miguel Sobral, presidente da ADPF.

Crime sem castigo

Em Minas, a última operação de combate à corrupção foi desencadeada em setembro de 2013 e até hoje o inquérito não foi finalizado. A Esopo teve como foco um esquema de desvios de verbas do Ministério do Trabalho. Conforme apurou o Hoje em Dia, a ausência de pessoal e os poucos agentes analistas disponíveis para periciar o material apreendido são as causas principais para explicar a morosidade.

Sem um relatório conclusivo, nenhum dos suspeitos está preso por envolvimento com a fraude, já que não existe denúncia do Ministério Público (MP)

Na época, foram cumpridos 101 mandados judiciais em dez estados, incluindo Minas, e no Distrito Federal, sendo 22 de prisão. Entre os detidos estavam o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto, número dois na hierarquia da instituição, e os servidores da cúpula Geraldo Riesenbeck, Antonio Fernando Decnop Martins e Anderson Brito Pereira, assessor direto do então ministro Manoel Dias.

Segundo as investigações da Esopo, uma entidade sem fins lucrativo de BH realizava convênios de fachada com o Ministério do Trabalho. Em cinco anos, segundo a PF, pelo menos R$ 400 milhões saíram do ministério para os cofres da entidade.
Corporação ainda faz cálculos, e prejuízos  na 'Lava Jato' e Zelotes devem quadruplicar

A Polícia Federal (PF) ainda reúne elementos para apontar o real prejuízo causado aos cofres públicos, mas os esquemas descobertos pelas operações "Lava Jato" e Zelotes são suspeitos de ter desviado pelo menos R$ 11,9 bilhões da União. O valor é uma estimativa e pode quadruplicar.

Fontes ligadas às duas investigações já falam em prejuízo de R$ 21 bilhões e R$ 19 bilhões, respectivamente, totalizando R$ 40 bilhões. Desse montante já constatado de R$ 11,9 bilhões, R$ 6,2 bilhões são de perdas geradas pelo esquema de corrupção na Petrobras, valor já reconhecido no balanço da estatal.

Os outros R$ 5,7 bilhões são atribuídos à quadrilha que manipulava decisões junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão responsável pelo julgamento de recursos de autuação da Receita Federal.

Acrônimo

No caso da operação Acrônimo, que completa a trinca das ações mais impactantes do país, o rombo ao erário sequer foi cogitado.
Essa última operação investiga desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e caixa 2 eleitoral. E tem como alvos o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), a primeira dama do Estado, Caroline Pimentel, e os colaboradores mais próximos do petista.

O esquema descoberto pela Acrônimo gira em torno do jovem empresário Benedito de Oliveira Neto, o Bené, cujas firmas atribuídas a ele amealharam R$ 500 milhões em contratos com o governo federal.

Cálculos

Os desvios e corrupção alvos da Operação "Lava Jato" podem chegar a 20% do valor dos contratos. O percentual é muito superior aos 3% referentes às propinas confessadas por delatores. Segundo a PF, o rombo no caixa da estatal petrolífera pode chegar a R$ 19 bilhões.

No caso do esquema do Carf, a Zelotes já apurou prejuízo de R$ 5,7 bilhões aos cofres públicos, mas os valores, segundo fontes, devem ultrapassar os R$ 19 bilhões, colocando-a no mesmo patamar da "Lava Jato".

O Carf julga processos na esfera administrativa, em que contribuintes questionam a cobrança de tributos. É um colegiado formado por funcionários do Ministério da Fazenda e por representantes da sociedade.
Já a "Lava Jato" descobriu o cartel de empreiteiras que, em troca de contratos superfaturados com a Petrobras, distribuía propinas vultosas para diretores da estatal petrolífera, lobistas e políticos, principalmente do PT e PMDB.