sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Presidente do Senado afirma que manobras de Eduardo Cunha vão levá-lo a ser preso pelo STF

Conversa

'Vão decretar a prisão dele' 

01
Cunha diz que está exercendo apenas seu legítimo direito de defesa

Veja Também

PUBLICADO EM 11/12/15 - 04h00- O Tempo
Brasília. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na noite de quarta-feira que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode acabar sendo preso em função das seguidas manobras que adotou para protelar o processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara. Cunha responde a uma denúncia por quebra de decoro parlamentar, que pode levar à cassação de seu mandato.
“A influência dele (Cunha) na comissão vem desde lá de trás. Mas, se ele continuar destituindo relator, trocando líder, manobrando com minorias, vão acabar decretando a prisão dele”, disse Renan, na noite de quarta, a um interlocutor por telefone.
A conversa foi presenciada por uma repórter do jornal “O Globo”. A frase foi ouvida por volta das 22h, quando o presidente do Senado chegava a um jantar na casa do líder do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira, no Lago Sul, em Brasília.
Renan entrou no jardim da residência já falando ao telefone. A repórter acompanhava a movimentação do lado de fora. Os integrantes do grupo que acompanhava o presidente do Senado entraram na casa, mas Renan voltou para a escada do lado de fora, no jardim, e continuou o telefonema falando em tom elevado.
Ao interlocutor, o presidente do Senado explicava pelo telefone que apresentou a Agenda Brasil (um conjunto de propostas entregue pelo Senado ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para retomada do crescimento econômico) e que ela foi alvo de uma série de reclamações, inclusive da oposição. Destacou, no entanto, que esse precisa ser o papel do PMDB agora: propor saídas para o Brasil.
Renan seguiu falando que teve uma reunião com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, para fazer uma avaliação geral do quadro político do país. Foi nesse momento que o presidente do Senado passou a abordar a situação de Cunha, sem citá-lo nominalmente. Ele encerrou a conversa com o interlocutor combinando um encontro para a próxima semana e entrou na casa de Eunício.
O jantar reuniu senadores de vários partidos e o vice-presidente Michel Temer, que chegou à casa de Eunício por volta das 23h.
Entre os presentes estavam os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Marta Suplicy (PMDB-SP), Edison Lobão (PMDB-MA), João Capiberibe (PSB-AP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), José Medeiros (PPS-MT), Fátima Bezerra (PT-RN), Lídice da Mata (PSB-BA), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), e o ex-ministro Moreira Franco também estiveram presentes.
Defesa
Tática.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou nesta quinta que esteja liderando manobras para retardar o processo dele no Conselho de Ética. O peemedebista afirmou que não se pode “confundir” direito de defesa com “retardamento” das investigações.

Frase. “A questão de ordem colocada sobre a irregularidade da designação do relator não foi colocada nesta quinta. Se fosse interesse manobrar, teria deixado para fevereiro e teria o mesmo efeito. Não pode confundir meu legítimo direito de defesa com achar que está se retardando. Achar que não vou exercer meu direito de defesa é querer não fazer julgamento e, sim, justiçamento”, disse Cunha.
Secretaria rebate conselho

Brasília
. A Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados rebateu a informação de que teria orientado a assessoria do Conselho de Ética a optar pelo atual bloco de partidos ao fazer o sorteio do relator que analisaria o processo disciplinar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Mais cedo, o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), revelou que sua assessoria consultou a Secretaria Geral da Mesa se, no sorteio do relator do caso, deveria se basear na divisão atual dos blocos ou na antiga, do início da legislatura. Por telefone, a assessoria teria sido informada que valia o novo bloco, em que o partido de Fausto Pinato (PRB-SP) – relator destituído – não figurava mais como parte do bloco liderado pelo PMDB. “Foi um erro grave. Temos que pagar por ele”, disse Araújo, lamentando que não tenha recebido a resposta por escrito.

Foi com base na formação dos blocos no início da legislatura que o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), acolheu o pedido para retirar Pinato da função. A defesa de Cunha alegou que, por pertencer ao mesmo bloco do PMDB, Pinato não poderia relatar.

Diante da revelação de Araújo, Alessandro Molon (RJ), disse que incluirá a informação no pedido de afastamento do peemedebista que será protocolado na Procuradoria Geral da República (PGR).

A Secretaria Geral da Mesa afirmou que houve uma consulta informal sobre a formação dos blocos e esclareceu na ocasião que, durante toda a legislatura, vale o bloco formado em fevereiro durante a eleição da Mesa Diretora. É essa formação de fevereiro que é levada em conta no cálculo da proporcionalidade dos partidos e na divisão de espaço nas comissões.
Independente
Informal
. A informação da Secretaria Geral é que a assessoria do conselho disse que, no colegiado – que é um órgão independente –, costuma-se seguir a formação atual dos blocos partidários.

Nenhum comentário: