Acredite, se um juiz quiser, ele tem o poder de mandar desligar a internet no Brasil.
Tudo bem, esta seria uma medida extrema e certamente
reversível. Mas cada vez mais problemas relacionados ao mundo virtual
vão parar na Justiça. O último caso notório foi o de um juiz do Piauí
que determinou que o WhatsApp fosse tirado do ar no Brasil. A alegação
era de que o aplicativo não havia cedido a um pedido de informações para
uma investigação. Mas esta não foi a primeira – e nem a última vez –
que uma decisão radical foi tomada em relação a problemas na internet.
A primeira decisão de grande repercussão nesse sentido
aconteceu em 2007, quando o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
determinou que o YouTube fosse desligado para os internautas
brasileiros. A decisão tinha como objetivo punir o site por não
respeitar a decisão da Justiça de retirar do ar o polêmico e erótico
vídeo da modelo e apresentadora Daniella Cicarelli. Um diretor do Google
já chegou a ser preso por se negar a retirar um determinado conteúdo do
YouTube.
O que a gente pôde ver na maioria dos casos foi, a
princípio, o Judiciário meio perdido em relação a temas relacionados à
internet. Mesmo porque não existe lei que trate de forma adequada esses
problemas por aqui. O resultado são essas decisões polêmicas e – ao que
tudo indica – tomadas por alguém que está mais preocupado em resolver do
que entender a situação. Depois do Marco Civil da Internet, aprovado no
ano passado, houve um equilíbrio maior nas decisões; isso porque o
texto trata de algumas questões importantes...
O Olhar Digital (e provavelmente qualquer um que
entenda a importância desses serviços) entende que o combate a ilícitos
na internet deve punir apenas os responsáveis finais e não os serviços
utilizados.
O ideal, para que decisões absurdas não apareçam,
seria que existisse um grupo de juízes treinados especificamente para
questões de internet; afinal, convenhamos, deve mesmo ser bem difícil
decidir sobre algo que você não conhece.
Como a realidade é bem diferente do mundo ideal, por
enquanto vamos continuar a conviver com decisões que podem parecer
grotescas; como tentativas de tirar o Facebook, o Google ou o Twitter do
ar. A maior esperança está nos novos juízes que estão ingressando na
carreira – estes certamente têm maior conhecimento sobre o mundo da
internet e poderão tratar os assuntos de forma mais adequada. Ou então,
que os juízes mais velhos se atualizem... No fundo, o problema está no
modo totalmente antiquado com que as nossas leis lidam com o mundo
virtual. Não para imaginar, por exemplo, que um juiz norte-americano
pudesse desligar a internet na terra do Tio Sam. Isso, por lá, é
impensável. Aqui, no nosso quintal, infelizmente ainda existe a
possibilidade de que um juiz extremista resolva mesmo desligar a nossa
internet. Já imaginou?
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