Desafio do governo é conter a bola de neve das despesas

Orion Teixeira
Orion Teixeira
orionteixeira@hojeemdia.com.br

  

19/01/2016

O desequilíbrio entre receita e despesa em desfavor da primeira é o grande nó górdio da União, estados e municípios. Gasta-se mal e mais do que é arrecadado. Contas públicas não são à prova de déficit, que, uma vez registrado, vira uma bola de neve sem controle. Se a receita cai, no vaivém da economia, as despesas, ao contrário, permanecem integrais e, muitas vezes, sujeitas à atualização inflacionária, entre outras. A não ser que sejam cortadas, parcial ou integralmente.
A proposta do governo mineiro, de fazer uma segunda reforma administrativa, com o objetivo de economizar no custeio é louvável, mas de impacto e alcance curtos. De acordo com o próprio governador Fernando Pimentel (PT), o ajuste da máquina poderia trazer economia de cerca de R$ 1 bilhão por ano, valor menor do que 50% de apenas uma folha salarial, calculada hoje em R$ 2,3 bilhões por mês. Durante todo o ano, o Estado paga 13 folhas de igual valor.
Ainda assim, reformas e ajustes administrativos devem ser feitos permanentemente para conter desperdícios e excessos, desde a despensa do governador até eventuais de gabinete, viagens e diárias de viagens. Poderão ter efeitos maiores se acompanhados de medidas de impacto, como o combate à sonegação fiscal, que ainda é alta na administração pública de maneira geral.
De acordo com o Sindifisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual), a receita acumulada do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) – tributo que representa 82% da receita tributária – de janeiro a novembro dos anos de 2013 (R$ 32,39 bilhões), 2014 (R$ 35,05 bi) e 2015 (R$ 34,64 bi) –, no período de 2013 a 2015, teve uma evolução nominal de 7%. “Não é um problema de arrecadação e, sim, de gestão do governo. O governo deve trabalhar a recuperação de receitas sonegadas e desoneradas, por meio do combate à sonegação e da revisão dos benefícios fiscais”, recomenda o presidente do Sindifisco, Lindolfo de Castro.
A economia mineira é a que mais sofre com os efeitos da crise nacional e internacional (impacto chinês) por conta de sua alta especialização em commodities, que estão com os preços deprimidos, especialmente os produtos da mineração.
Temer ameaçado
Apesar dos sinais de armistício entre eles, aliados governistas estão convencidos de que é necessário e inevitável dar sequência ao esvaziamento do vice-presidente da República, Michel Temer, dentro do PMDB que ele preside nacionalmente. Cansado da guerra com o partido, o governo estaria trabalhando também pelo afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). O desgaste chegou a tal ponto com ambos que não seria mais possível convivência pacífica com o maior partido aliado.
Para não repetir os erros do ano passado, a ideia é reduzir os espaços de Temer e Cunha no governo, prestigiando quem está aliado de fato. A estabilização política do governo é assunto emergencial quando se pensa em retomar o controle da economia. Sem a primeira, não haverá resultados na segunda.
Ante o insucesso do impeachment, suspenso e reorientado pelo Supremo Tribunal Federal, Temer busca se reeleger presidente do partido na convenção de março, mas enfrenta resistência dos senadores do partido e aliados da presidente Dilma. Diante disso, não deverá haver composição entre eles, mas enfrentamento.