Estado tem que reagir à recessão

Editorial
Jornal Hoje em Dia
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03/01/2016

Rezam as cartilhas econômicas que quando há um período de retração das atividades produtivas, comerciais e de serviços, a chamada recessão, deve-se aplicar uma política anticíclica. Por essa política, o governo tem que intervir, reduzindo os impostos, aumentando o crédito e ampliando seus gastos com o pagamento do seguro desemprego, a realização de obras de infraestrutura e na ajuda a estados e municípios em dificuldades.

Assim, por mais incrível que possa parecer, a União tem que aumentar o seu déficit público – mais despesas com menos arrecadação tributária. A ideia, defendida pelo economista inglês John Maynard Keynes ainda nos anos 30, é que as medidas postas em prática pelo Estado consigam reerguer as forças econômicas. Keynes formulou essa teoria após a quebra da Bolsa de Nova York, em 1929, que jogou todo o mundo em recessão.

Essa intervenção do Estado na economia é benéfica. Mas essa teoria tem uma contrapartida, que ocorre nos tempos das “vacas gordas”. Após o fim da recessão e a chegada da prosperidade, o governo deve fazer o dever de casa. Além de cortar seus gastos, deve elevar tributos para, com o crescimento da arrecadação, formar um fundo para que possa zerar aquele déficit das contas públicas do tempo das “vacas magras”.

Como se pode perceber, é justamente o que não é feito no Brasil. E Minas não foge a esse contexto. Conforme mostra reportagem nesta edição, o Estado está perdendo competitividade na atração de empresas. De 2011 a 2015, passou de terceiro para sexto no ranking de unidades da federação mais atrativas. O Produto Interno Bruto (PIB) vem caindo desde 2014, com estimativa de recuo em 2015 de 4,1%.

No tocante aos impostos, nesse início de ano, pelo menos 180 produtos tiveram aumento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e as alíquotas cobradas do comércio pela eletricidade também se elevaram. Já em obras de infraestrutura, Minas marca passo. Essas obras têm impacto na criação de empregos e na contratação de fornecedores.

Minas tem o tamanho de muitos países da Europa e tem pujança econômica, já provada ao longo de sua história. Mas é necessário que as autoridades adotem um plano de metas, com obrigações a serem cumpridas. O Estado não pode ficar a reboque dos ciclos econômicos.