26/01/2016 07:19 - Atualizado em 26/01/2016 07:19
Wesley Rodrigues/Hoje em Dia
A escada já está pronta para o reajuste de preços
O aumento está ligado à alta dos valores usados para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina comum e do etanol hidratado, medidos pelo governo do Estado por pesquisa realizada nos postos de combustível.
Segundo a pesquisa mais recente, o preço médio do litro de gasolina utilizado para cálculo do imposto em Minas vai saltar de R$ 3,78 para R$ 3,84. Com isso, o valor do ICMS proporcional ao preço do litro vai saltar de R$ 1,09 para R$ 1,11. No caso do etanol, o preço do litro passará de R$ 2,78 para R$ 2,83 e o valor do imposto de R$ 0,39 para R$ 0,3966.
Na contramão dos reajustes repassados ao consumidor, o petróleo – matéria prima da gasolina – está cada vez mais barato no mercado internacional. Dados da Consultoria Investing apontam que o preço do brent (referência internacional na comercialização da commodity) caiu 39% entre janeiro de 2015 e janeiro de 2016. O preço médio do litro da gasolina em Minas, por outro lado, subiu 22% no mesmo período de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Uma das principais razões para o descompasso entre o preço das refinarias e das bombas está ligada às dificuldades financeiras vividas pela Petrobras, que define o preço da gasolina nas refinarias do país. Na última semana, as ações da empresa chegaram a custar R$ 4,41, o menor valor desde o ano de 2003.
“A empresa passa por sério aperto financeiro, fruto de má gestão, que foi agravado por escândalos de corrupção nos últimos anos. Com a necessidade de recompor o caixa, a companhia dificilmente vai baixar os preços”, explica o economista e professor do Ibmec Eduardo Coutinho.
Na avaliação do presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, a tributação elevada também tem grande peso sobre a composição de preços dos combustíveis em todo o país. Segundo a média Brasil de outubro, estimada pelo órgão, 36% do preço da gasolina são compostos por tributos, como ICMS, PIS/Cofins e Cide.
“Vale lembrar que, em 2015, houve a implemen-tação do ajuste fiscal pelo governo, que reajustou as alíquotas de PIS/Cofins e trouxe de volta a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para a gasolina e o diesel”, destaca Soares.
As mudanças recentes no contexto geopolítico também são apontadas por especialistas como influências diretas para o mercado de combustíveis no Brasil e no mundo. O diretor do Minaspetro, Bráulio Chaves, explica que a redução de apetite do mercado chinês, que impactou fortemente setores como a mineração, também contribuiu para a queda do preço do petróleo.
“Há um excesso de produção de petróleo no mundo agravado pelo acordo recente do Irã com os países da Europa Ocidental e os Estados Unidos. A produção iraniana estava suspensa e agora foi retomada. Essa conjunção de fatores deu origem a uma sobra nos estoques globais de petróleo”, explica Chaves.
Para o consumidor, no entanto, realidade passa longe da conjuntura internacional. O taxista Jurandir Pereira questiona os aumentos. “Há cerca de oito meses abastecíamos por um preço que era quase 50% mais barato do que o que pagamos hoje. Agora, logo no começo do ano, teremos outro aumento?”
A principal alternativa do mercado continua sendo pouco atraente para os motoristas. Hoje, o etanol em Minas ainda custa mais do que 70% do preço da gasolina, o que desestimula o consumo. Com o preço do petróleo em queda, o etanol pode se tornar ainda menos competitivo. Mudanças na lei para elevar de 25% para 27,5% o percentual de etanol misturado à gasolina são esperada pelas empresas do setor, mas se tornam mais distantes em um cenário como o atual.
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