Samuel Costa/Hoje em Dia
Mercado espera alívio na conta de luz em Minas
Em 2014, o reservatório do Lago de Furnas registrou o nível mais baixo desde 2001

Depois de aumentar mais de 50% em 2015, a conta de luz pode dar uma trégua no orçamento dos mineiros em 2016. Segundo projeção realizada com exclusividade para o Hoje em Dia pela TR Soluções, empresa desenvolvedora de sistemas para o setor elétrico, a tarifa residencial deve cair 0,28% em 8 de abril, quando a Cemig realiza o reajuste anual, mantendo a conta praticamente estável. No ano passado, o reajuste autorizado foi de 5,93%.
O ano de 2015 foi atípico. Devido à falta de chuvas e aumento dos custos, as distribuidoras pediram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma Revisão Tarifária Extraordinária (RTE), que teve como consequência aumento de 28,8% na tarifa.
Em janeiro foi implantado o sistema de bandeiras tarifárias. Quando o custo de geração fica mais alto em razão da queda do nível dos reservatórios, há um acréscimo na conta a cada 100 quilowatt-hora (KWh) consumidos: bandeira verde (sem acréscimo), amarela (R$ 2,50) e vermelha (R$ 4,50).
Para o proprietário da TR Soluções, Paulo Steele, o desligamento de usinas térmicas (de custo mais alto que as hidrelétricas) a partir de maio pode dar outro “refresco” à conta, com a mudança para a bandeira amarela.
Como reflexo, a conta de luz poderia cair, em média, 4,5%, segundo cálculos da TR Soluções. O ex-conselheiro de Furnas e membro do Instituto de Desenvolvimento do Setor Energético (Ilumina), Roberto D’araújo, no entanto, avalia que será necessário manter as térmicas ligadas porque o nível dos reservatórios do Sudeste, que respondem por 70% da geração de energia do país, está em 32,29%, o suficiente para que a região fique um mês e meio sem chuvas. “É necessário recuperá-los antes de desligar as térmicas”, reforça.
Motivo da estabilização
Segundo Steele, a retração na tarifa é reflexo de uma redução de 32% do custo em dólar da energia de Itaipu. Há, ainda, uma expectativa de retração de 36% no encargo Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é fixado anualmente pela Aneel para ampliar a competitividade do setor. Em 2015, a CDE foi de R$ 25,246 bilhões, contra R$ 18,437 bilhões projetados para este ano.
Já a inflação acumulada em 12 meses medida pelo IGPM, estimada em 10,13%, impactou diretamente nos custos da Cemig, como manutenção e operação. “Por fim, uma coisa anula a outra e as tarifas ficaram praticamente estáveis”, afirma o executivo.
Inflação
Além de não trazer mais uma surpresa desagradável ao consumidor, se o índice se confirmar, ele pode ajudar a conter a inflação, puxando em 0,01% para baixo a baforada do dragão.
“Pode parecer pouco, mas, em época de desaquecimento econômico e inflação de dois dígitos, uma queda na energia residencial tem impacto muito positivo”, afirma o analista do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Antonio Braz. Procurada, a Cemig informou que não pode estimar reajustes ordinários.

Imposto mais alto encarece energia para o comércio

Embora a redução da tarifa residencial de energia elétrica seja uma boa notícia, para os setores comercial e de serviços nem tudo são flores. No início de fevereiro, estes segmentos começam a receber as primeiras contas de luz com aumento de alíquota do ICMS, que saltou de 18% para 25%, conforme Lei 21.781, proposta pelo Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa em outubro passado.
Como em Minas o imposto é cobrado por dentro, ou seja, a alíquota faz parte da base de cálculo do encargo, os sete pontos percentuais adicionais, na verdade, têm um impacto de 9% na conta de luz.
Vale lembrar que comércio e serviços, segundo a TR Soluções, ainda terão aumento de 0,66% na tarifa de energia a partir de 8 de abril. No caso da indústria, a alta projetada é de 0,41%.
E segurar esses aumentos não será possível, conforme afirma o presidente do Sindicato da Indústria da Panificação de Minas Gerais (Amipão) e da Associação Brasileira da Panificação (ABIP), João Batista de Oliveira. O representante da entidade comenta que o momento não é de aumentar preços, já que qualquer encarecimento afasta o cliente. No entanto, além do aumento da energia, a alta do dólar reflete diretamente no preço do trigo, que é importado.
Batista critica, ainda, a alta das tarifas de ônibus, que passaram de R$ 3,40 para R$ 3,70. “Tentamos ao máximo reduzir a margem de lucro, mas chegou um ponto em que não dá mais. Teremos que repassar”, afirma.
O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel-MG), Ricardo Rodrigues, concorda. “Os empresários do setor têm que se reinventar. Mas, às vezes, fica difícil”, lamenta.
Bom para o governo
De acordo com levantamento do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG), a elevação da alíquota de ICMS de 18% para 25% vai ampliar em 52% a arrecadação do Estado com energia a partir de janeiro.
Além da energia para comércio e serviços, outras 10 classes de produtos tiveram o ICMS reajustado no primeiro dia de 2016.

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