06/01/2016 20:33 - Atualizado em 06/01/2016 20:33
Leonardo Morais/Hoje em Dia
PÉ NA ESTRADA - Obras paralisadas na BR-381, entre as cidades de Governador Valadares e Belo Oriente
Para garantir que não haja interrupção na retomada das obras, como ocorreu anteriormente quando fornecedores que não receberam da Isolux impediram o trabalho na rodovia, a Justiça requisitou apoio policial para acompanhar o processo. De acordo com o Departamento Nacional de Insfraestrutura de Transportes (Dnit), dois fiscais acompanham ininterruptamente as obras nos lotes 1 e 2 para garantir o fiel cumprimento dos trabalhos.
Apenas uma pequena parte das intervenções previstas para o trecho chegaram a ser efetuadas. A falta de acordo entre a empresa e o Dnit gerou a demanda judicial e reuniões de conciliação entre as partes. Além de ficar definido que a Isoluz retormaria as obras, ainda foi determinado que o Dnit depositasse os valores para execução do trecho em juízo para evitar problemas no pagamento.
Ao todo, o órgão federal terá que depositar R$ 24 milhões. O valor foi dividido em três parcelas, sendo que a primeira, de R$ 8 milhões, foi paga no dia 15 de dezembro. Apesar do depósito já ter sido efetuado, o Dnit esclareceu por meio de nota que “o pagamento da Isolux é condicionado ao efetivo avanço físico dos serviços e aprovação das medições correspondentes”.
Ainda segundo o Departamento, as intervenções nos lotes 1 e 2 contempladas para os próximos meses se referem à conclusão dos serviços iniciados e não finalizados pela Isolux. A empresa ainda é responsável por outros quatro lotes da duplicação da rodovia (3.1, 4, 5 e 6). A situação dos mesmos, que estão paralisados, ainda está sendo analisada entre Dnit e Isolux, com ciência da Justiça Federal.
O contrato de licitação da obra da BR-381, conhecida como Rodovia da Morte, previa a conclusão da maior parte dos trechos, incluindo os lotes 1 e 2, para 2017. Ao que tudo indica, por causa dos problemas decorrentes da paralisação, o prazo não será cumprido.
Dois lotes da rodovia, que correspondem ao trecho que vai de Belo Horizonte a Caeté, ainda não foram licitados. Eles até chegaram a ser incluídos no certame, mas as ofertas ficaram acima do limite máximo previsto pelo Dnit. O órgão trabalha com a possibilidade de relançamento da licitação dos lotes 8A e 8B, mas ainda não há previsão para publicação do edital.
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