Governo do Estado
PUBLICADO EM 03/01/16 - 04h00
O governo de Minas anunciou ontem que irá
atrasar em alguns dias o pagamento dos salários dos servidores estaduais
referentes ao mês de dezembro. Em nota divulgada à imprensa, o Estado
informa que o dinheiro será depositado no dia 13 de janeiro. O normal é
que os salários sejam pagos até o quinto dia útil de cada mês.
De acordo com a nota do governo, “tal
situação se deve às dificuldades financeiras ora enfrentadas pelo Estado
de Minas Gerais, que registrou, sobretudo em 2015, forte redução da
arrecadação de ICMS, tal como o restante dos Estados brasileiros.”
Ainda segundo a nota, o governo “segue
realizando os esforços para controlar as despesas, estimular a
arrecadação de tributos e implementar mudanças administrativas, a fim de
superar as atuais dificuldades financeiras e, principalmente, garantir a
folha de remunerações dos servidores estaduais”.
A possibilidade de atraso de salários em 2016 já havia sido apontada pela coluna Aparte
no dia 9 de dezembro. Na ocasião, o deputado estadual Rogério Correia,
um dos líderes do PT na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG),
admitiu que o Estado teria dificuldades para quitar os pagamentos no
prazo.
De acordo com a Secretaria de Planejamento e
Gestão, Minas Gerais tem cerca de 428 mil servidores ativos. Em outubro
de 2015, foram gastos com eles cerca de R$ 1,49 bilhão. A folha de
pagamento dos inativos alcançava, àquela época, aproximadamente R$ 1,06
bilhão. O Estado ainda gastou em outubro R$ 234,68 milhões com
pensionistas e R$ 73,07 milhões com contratados. No total, a folha de
pagamento do governo chegou a R$ 2,86 bilhões.
Em dezembro, também houve especulações sobre
um eventual atraso nos pagamentos dos salários referentes a novembro e
do 13º dos servidores. No entanto, no dia 4 daquele mês, o Estado
informou que faria o pagamento dos vencimentos no dia 9 e do décimo
terceiro no dia 22. Normalmente o pagamento seria feito no dia 7 mas,
por conta do feriado, segundo o governo, foi necessário fazê-lo no dia
9. Quando anunciou que não atrasaria os pagamentos de dezembro, o
governador Fernando Pimentel (PT) disse que isso ocorria “graças ao
esforço que o governo fez ao longo de todo ano, de contenção de despesas
e restrição de gastos”.
Aviso. Poucos dias depois, no entanto, em conversa com O TEMPO,
o deputado Rogério Correia já previa o cenário distinto nos meses
seguintes. Ao confirmar, no dia 9, o depósito integral do décimo
terceiro salário do funcionalismo ainda no ano passado, Correia emendou:
“Isso não significa que o governo não tenha problemas no ano que vem.
Vamos ter de solucionar. Os problemas são reais, o déficit foi grande”,
comentou o parlamentar petista.
Questionado se essa dificuldade poderia
culminar na volta da escala na folha de pagamento dos servidores em
2016, Rogério Correia não descartou a hipótese. “Vamos fazer tudo para
que não aconteça, mas espero que a gente consiga recuperar um pouco do
fôlego econômico, que depende também da política econômica federal”,
afirmou o deputado petista.
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