15/01/2016 14:01 - Atualizado em 15/01/2016 14:01
Flávio Tavares
O monitoramento eletrônico foi implementado na Grande BH em 2012
O problema aumenta a sensação de insegurança da população, agrava ainda mais a crise na segurança pública e a situação dos presídios e penitenciárias, que sofrem com a superlotação. As tornozeleiras antigas continuam sendo monitoradas.
Para o promotor de Justiça Marcus Cohen, que atua em audiências de custódia em Belo Horizonte, a situação é gravíssima, uma vez que pode possibilitar a soltura, sem monitoramento, de criminosos com certo grau de periculosidade.
A falta das tornozeleiras eletrônicas veio à tona após a Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica à Central de Recepção de Flagrantes (Ceflag) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) enviar oficio ao MPMG, na quinta-feira (14), relatando a situação.
“Tendo em vista a suspensão do fornecimento de equipamentos destinados à monitoração eletrônica por parte da empresa contratada pelo Estado de Minas Gerais, em virtude da falta de pagamento, o estoque dos referidos equipamentos está zerado. Dessa forma, estamos impossibilitados de realizar novas admissões”, diz o texto.
Procurada pela reportagem do Hoje em Dia, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) ainda não se posicionou sobre o caso.
Monitoramento
O monitoramento eletrônico foi implementado na Região Metropolitana de Belo Horizonte no fim de 2012, com a intenção de disponibilizar vagas no sistema penitenciário, modernizar a estrutura de execução penal do Estado, reduzir os gastos com encarceramento e garantir maior controle na fiscalização dos condenados que cumprem pena fora das penitenciárias, além de humanizar o cumprimento de penas dos detentos.
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