segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

MINAS GERAIS: Crescimento de dívida assusta, e especialistas preveem calote

Fluxo

Governo garante pagar R$ 55 bilhões em seis anos, 70% a mais do que conseguiu em igual período

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PUBLICADO EM 01/02/16 - 04h00
 
O cenário econômico não é nada promissor, mas, ainda assim, o governo de Minas tem metas ousadas para gestão da dívida pública estadual, que já ultrapassa a marca dos R$ 103 bilhões. Mesmo não tendo desembolsado mais que R$ 32,7 bilhões desde 2010 para o pagamento da dívida, o Estado planeja despender cerca de R$ 55,5 bilhões nos próximos seis anos – 70% a mais do que conseguiu executar no mesmo período anterior. Diante de constantes quedas na arrecadação, oriundas principalmente da recessão na economia, especialistas alertam que o endividamento mineiro é grave e demanda soluções urgentes. O Estado, por sua vez, garante que conseguirá cumprir o cronograma de pagamentos.
No primeiro ano da gestão de Fernando Pimentel, o governo de Minas conseguiu pagar R$ 6,1 bilhões de sua dívida, R$ 1 bilhão a menos que o pretendido para o período. Ciente do cenário nada favorável, a intenção, para 2016, é desembolsar R$ 6,8 bilhões – 11% a mais do efetivamente pago em 2015 –, valor que cresce para R$ 7,9 bilhões em 2017 e para R$ 9,4 bilhões no ano seguinte. Apesar do otimismo, a realidade tem apontado para um Estado cada vez mais asfixiado, que já apelou, inclusive, para o escalonamento de salários.
“O problema é seríssimo. O Estado pode até conseguir pagar até 2028 (prazo do vencimento das dívidas com a União), mas, no cenário que está nossa economia, acho complicado. A receita dos Estados está caindo, e o índice da dívida consolidada líquida está aumentando, e muito”, avalia a economista e auditora fiscal aposentada Eulália Alvarenga. Dos R$ 6,1 bilhões pagos pelo governo mineiro em 2015 na execução da dívida, quase metade – R$ 2,8 bilhões – foram só de juros e encargos.
Eulália, que é também militante da Auditoria Cidadã da Dívida, associação que propõe uma revisão detalhada das cifras que consideram impagáveis, defende que o governo tome atitudes imediatas para solucionar o impasse, antes que a bola de neve de dívidas cresça ainda mais e comprometa investimentos em áreas fundamentais para a população. “Espero realmente que o governo seja proativo. Como vai privilegiar uma dívida em detrimento de saúde, segurança e educação? O Estado já lançou mão de tudo, inclusive dos depósitos judiciais, e não tem mais dinheiro pra investir. Quem vai pagar a conta? O povo”, critica a economista.
Entre os especialistas, as previsões não são mesmo muito animadoras. Mestre em ciências contábeis e professor de contabilidade governamental no Ibmec, Thiago Borges acredita que os impactos sofridos nos últimos anos na arrecadação do Estado não serão reversíveis em um curto período. “Para conseguir cumprir esse cronograma de pagamentos, a gente vai depender muito da realidade nacional e de como a economia de Minas vai reagir para gerar aumento de arrecadação. Esse ano já parcelaram os salários, e pode ser que isso continue se não houver uma melhora na economia ou um ajuste fiscal forte que controle o crescimento das despesas”.
Estratégia
Reforma. Especialistas defendem o enxugamento da máquina para redução de gastos. O governo deve enviar proposta da reforma administrativa neste mês, mas os detalhes não foram divulgados.


Solução passa pelo corte de despesas


Dados do resultado fiscal de Minas apresentados na semana passada apontam que o Estado fechou 2015 com um déficit de R$ 8,9 bilhões nos cofres, sendo que quase toda receita do ano foi utilizada apenas com pagamento de dívidas e custeio de pessoal. Se a conta não fecha, sobram dúvidas: como equacionar os números? Qual a saída para o governo frente ao impasse das dívidas?
 
O doutor em economia Fabrício Augusto de Oliveira, ex-secretário adjunto da Secretaria Estadual da Fazenda, pondera que a fórmula para resolver o problema, no atual cenário de recessão, não é simples. “A economia de Minas depende muito das commodities de minério, e, com a crise mundial e com a queda dos preços, não vejo muito espaço para melhorar a situação”, avalia.
 
Oliveira acredita que a recessão seguirá pelo menos até 2017. “Por isso não há sinal de que se possa contar com a expansão da receita para enfrentar a situação. A alternativa que resta é ajustar pelo lado do gasto”. 

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