Fluxo
Governo garante pagar R$ 55 bilhões em seis anos, 70% a mais do que conseguiu em igual período
Veja Também
PUBLICADO EM 01/02/16 - 04h00
O cenário econômico não é nada promissor, mas, ainda assim, o governo
de Minas tem metas ousadas para gestão da dívida pública estadual, que
já ultrapassa a marca dos R$ 103 bilhões. Mesmo não tendo desembolsado
mais que R$ 32,7 bilhões desde 2010 para o pagamento da dívida, o Estado
planeja despender cerca de R$ 55,5 bilhões nos próximos seis anos – 70%
a mais do que conseguiu executar no mesmo período anterior. Diante de
constantes quedas na arrecadação, oriundas principalmente da recessão na
economia, especialistas alertam que o endividamento mineiro é grave e
demanda soluções urgentes. O Estado, por sua vez, garante que conseguirá
cumprir o cronograma de pagamentos.
No primeiro ano da gestão de Fernando Pimentel, o governo de Minas
conseguiu pagar R$ 6,1 bilhões de sua dívida, R$ 1 bilhão a menos que o
pretendido para o período. Ciente do cenário nada favorável, a intenção,
para 2016, é desembolsar R$ 6,8 bilhões – 11% a mais do efetivamente
pago em 2015 –, valor que cresce para R$ 7,9 bilhões em 2017 e para R$
9,4 bilhões no ano seguinte. Apesar do otimismo, a realidade tem
apontado para um Estado cada vez mais asfixiado, que já apelou,
inclusive, para o escalonamento de salários.
“O problema é seríssimo. O Estado pode até conseguir pagar até 2028
(prazo do vencimento das dívidas com a União), mas, no cenário que está
nossa economia, acho complicado. A receita dos Estados está caindo, e o
índice da dívida consolidada líquida está aumentando, e muito”, avalia a
economista e auditora fiscal aposentada Eulália Alvarenga. Dos R$ 6,1
bilhões pagos pelo governo mineiro em 2015 na execução da dívida, quase
metade – R$ 2,8 bilhões – foram só de juros e encargos.
Eulália, que é também militante da Auditoria Cidadã da Dívida,
associação que propõe uma revisão detalhada das cifras que consideram
impagáveis, defende que o governo tome atitudes imediatas para
solucionar o impasse, antes que a bola de neve de dívidas cresça ainda
mais e comprometa investimentos em áreas fundamentais para a população.
“Espero realmente que o governo seja proativo. Como vai privilegiar uma
dívida em detrimento de saúde, segurança e educação? O Estado já lançou
mão de tudo, inclusive dos depósitos judiciais, e não tem mais dinheiro
pra investir. Quem vai pagar a conta? O povo”, critica a economista.
Entre os especialistas, as previsões não são mesmo muito animadoras.
Mestre em ciências contábeis e professor de contabilidade governamental
no Ibmec, Thiago Borges acredita que os impactos sofridos nos últimos
anos na arrecadação do Estado não serão reversíveis em um curto período.
“Para conseguir cumprir esse cronograma de pagamentos, a gente vai
depender muito da realidade nacional e de como a economia de Minas vai
reagir para gerar aumento de arrecadação. Esse ano já parcelaram os
salários, e pode ser que isso continue se não houver uma melhora na
economia ou um ajuste fiscal forte que controle o crescimento das
despesas”.
Estratégia
Reforma. Especialistas defendem o
enxugamento da máquina para redução de gastos. O governo deve enviar
proposta da reforma administrativa neste mês, mas os detalhes não foram
divulgados.
Solução passa pelo corte de despesas
Solução passa pelo corte de despesas
Dados do resultado fiscal de
Minas apresentados na semana passada apontam que o Estado fechou 2015
com um déficit de R$ 8,9 bilhões nos cofres, sendo que quase toda
receita do ano foi utilizada apenas com pagamento de dívidas e custeio
de pessoal. Se a conta não fecha, sobram dúvidas: como equacionar os
números? Qual a saída para o governo frente ao impasse das dívidas?
O doutor em economia Fabrício
Augusto de Oliveira, ex-secretário adjunto da Secretaria Estadual da
Fazenda, pondera que a fórmula para resolver o problema, no atual
cenário de recessão, não é simples. “A economia de Minas depende muito
das commodities de minério, e, com a crise mundial e com a queda dos
preços, não vejo muito espaço para melhorar a situação”, avalia.
Oliveira acredita que a recessão
seguirá pelo menos até 2017. “Por isso não há sinal de que se possa
contar com a expansão da receita para enfrentar a situação. A
alternativa que resta é ajustar pelo lado do gasto”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário