Secretários de MG têm supersalários com aumento de rendimentos em conselhos

Carlos Eduardo Cherem
Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte

03/02/201617h43

• Divulgação/Assembléia Legislativa de Minas Gerais
  José Afonso Bicalho, secretário da Fazenda de Minas Gerais
  

Mesmo com um déficit bilionário e com os salários dos funcionários públicos atrasados, membros do primeiro escalão do governo de Minas Gerais engordaram os seus rendimentos nos últimos meses por meio da participação em conselhos administrativos de empresas estatais, controladas pelo Executivo. Os rendimentos podem chegar até mais de R$ 50.000 por mês.
Com isso, os valores atuais dos rendimentos dos ocupantes dessas pastas superam em muito a remuneração média mensal de R$ 3.166 dos 373 mil funcionários públicos estaduais na ativa em Minas Gerais.
A partir de abril de 2015, quatro meses após a posse do governador Fernando Pimentel (PT), houve aumentos substanciais nos valores pagos mensalmente pelas companhias controladas pelo governo aos seus conselheiros.
No BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais), por exemplo, a remuneração de alguns dos conselheiros pulou de R$ 9.600 para R$ 27.600, um aumento de 187,5%.
Na Prodemge (Companhia de Tecnologia da Informação de Minas Gerais), o valor cresceu 143%, passando de R$ 1.440 para R$ 3.500.
Na Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), o jeton mensal dos conselheiros passou de R$ 7.200 para R$ 11.556, um crescimento de 60,5%.
Do outro lado, no mês passado, o governador Fernando Pimentel pediu desculpas em vídeo aos funcionários públicos do Estado pelo atraso e parcelamento em até três vezes das pessoas com remuneração mensal superior a R$ 3.000.
"No ano passado, fizemos muita economia. Cortamos os gastos da máquina pública (...) ainda assim, não foi possível evitar a medida (atraso e parcelamento dos salários)", afirmou o governador em vídeo, veiculado nas TVs para justificar o atraso dos salários.
Este ano, o déficit no orçamento de Minas Gerais é estimado em R$ 8,9 bilhões. As receitas previstas são de R$ 83,10 bilhões diante de R$ 92,02 bilhões de despesas.

Empresas têm autonomia financeira, diz governo

Por meio de nota, a assessoria do governador afirmou nesta quarta-feira (3) que "a participação remunerada de qualquer agente público em conselhos de administração de empresas estatais do Estado de Minas Gerais está relacionada à contribuição que o participante pode dar na administração estratégica da empresa, a partir da formação e, principalmente, da experiência profissional desse agente".
"Todos os secretários da atual administração do Governo de Minas Gerais chegaram ao cargo pela contribuição que seus conhecimentos podem dar à pasta que dirigem. Da mesma forma, todos eles encontram-se aptos a fazer parte dos conselhos para os quais foram escolhidos, em empresas que têm autonomia financeira e administrativa, em plena conformidade com os estatutos das respectivas empresas públicas e com toda a legislação vigente", diz o comunicado.

Mais de R$ 50.000 por mês

Com participação nos conselhos de três estatais, o secretário de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Helvécio Miranda Magalhães, tem uma remuneração mensal de R$ 52.786. O executivo recebe como secretário (R$ 10.130), e como conselheiro do BDMG (R$ 27.600), da Cemig (R$ 11.556) e da Prodemge (R$ 3.500).
O secretário da Fazenda José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, por sua vez, recebe como secretário (R$ 10.000), e como conselheiro da Cemig (R$ 11.556), da Codemig (Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais) (R$ 7.500) e da MGI (Minas Gerais Participações) (R$ 3.500). Com isso, o secretário acumula ganhos mensais de R$ 32.556.
Já o secretário da Casa Civil Marco Antônio de Rezende Teixeira recebe como secretário (R$ 5 mil), e como conselheiro da Cemig (R$ 11.556), da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) (R$ 5.131) e da MGS (Minas Gerais Serviços) (2.700), o que totaliza R$ 24.387 por mês.
E o secretário de Cultura de Minas Gerais, Ângelo Oswaldo, amplia sua remuneração como secretário (R$ 10 mil) com sua participação no conselho do BDMG (R$ 11.600), o que totaliza um rendimento mensal de R$ 21.600. Oswaldo foi prefeito de Ouro Preto (MG) em dois mandatos e ministro da Cultura no governo Itamar Franco (1930-2011), entre 1992 e 1995.

Histórico

Alguns desses beneficiados têm sido investigado por outas supostas irregularidades.
É o caso do secretário da Fazenda, que é réu no "mensalão mineiro", acusado de ter concedido empréstimos irregulares à agência de publicidade de Marcos Valério quando era presidente do Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais), na gestão de Eduardo Azeredo (PSDB). Silva foi condenado no fim do ano passado a cinco anos e oito meses e prisão pelo crime de gestão temerária. À época em que Silva presidiu o Bemge foram apurados prejuízos de R$ 1,5 bilhão ao banco estatal mineiro. O secretário recorreu da decisão da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte.
Já o secretário da Casa Civil, que é ex-procurador do município de Belo Horizonte, está sendo investigado pela Polícia Federal porque teria recebido R$ 1,7 milhão, entre 2013 e 2014, de um escritório de advocacia investigado na operação Acrônimo da PF (Polícia Federal).