14/03/2016 07:04 - Atualizado em 14/03/2016 07:04
Wesley Rodrigues/Arquivo Hoje em Dia
Operações da PF ganharam visibilidade extra desde a “Lava Jato”
Com o moral inflado por causa das operações policiais, em especial a
“Lava Jato”, os delegados da Polícia Federal (PF) querem pegar carona na
onda de protestos contra a corrupção para conseguirem avançar no
Congresso Nacional com a proposta de ampla autonomia.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ANDPF)
apresentou uma carta aberta em que conclama os parlamentares para
aprovarem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412/2009. A proposta
altera o texto do artigo 144 da Constituição Federal, e torna a PF
autônoma funcional e administrativamente.
Além disso, a PF passaria a ter poder de elaborar a própria proposta
orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes
orçamentárias.
A associação também lançou uma campanha que pretende reunir dois
milhões de assinaturas para enviar aos congressistas. No entanto, há
resistências ao projeto, principalmente por parte do Ministério Público
Federal e de policiais federais. Isso porque, se aprovada, a proposta
poderá tirar dos procuradores poder de investigação. Na prática, a PF
teria poderes semelhantes ao MPF e à Defensoria Pública.
Já os policiais argumentam que os delegados ficarão com superpoderes.
“É oportunismo querer aproveitar um movimento popular (as manifestações)
que não tem nada a ver com isso. A Polícia Federal já tem autonomia
investigativa. O que de fato querem é desvencilhar o orçamento do
governo.
Com isso, vão ter auxílio paletó e outros auxílios, mas isso não é bom
para a sociedade”, argumenta o presidente do Sindicato dos Policiais
Federais no Estado de Minas Gerais (SINPEF/MG), Rodrigo Porto.
O delegado Carlos Eduardo Miguel Sobral, presidente da ANDPF, no
entanto, estima que a PEC esteja aprovada em até cinco meses. “Nós
avaliamos que é um momento mais do que oportuno, é necessário. A PF vem
realizando grandes operações, mas nós não temos aumento no orçamento
desde 2010, por falta de autonomia orçamentária”, afirma. Ele argumenta,
ainda, que a instabilidade causada pela saída do ex-ministro da
Justiça, José Eduardo Cardoso, também foi importante para o movimento
ganhar fôlego.
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